Resoluções 2015

N.º Data Súmula Diário Oficial do Estado N.º da Edição e Data da Publicação
1 12/01/2015 Revoga as Resoluções Nº 120 e 167/2009 - GS/SEJU, que dispõe sobre a contituição da Comissão de Avaliação e Desenpenho dos Servidores que atuam nas Unidades Prisionais do Estado do Paraná. 9370, de 14/01/15
2 19/01/2015 Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Processo Administrativo – CPA, da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. 9375, de 21/01/15
3 21/01/2015 institui membros da Comissão Especial para reavaliar e negociar contratos em vigor e licitações em curso no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. 9377, de 23/01/15
4 22/01/2015 Designa membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no âmbito da Secretaria de  Estado da Justiça e da Cidadania – SEJU. 9377, de 23/01/15
5 22/01/2015 Determina que as compras de bens e serviços comuns, no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SEJU, se realizem por meio de pregão, e designa pregoeiros e membros de equipe de apoio. 9377, de 23/01/15
6 22/01/2015 Declarar nula e sem efeito a RESOLUÇÃO Nº 001/2015 – GS/SEJU, que revogou as Resoluções Nº 120/2009 – GS/SEJU e Nº 167/2009 – GS/SEJU, tendo em vista que as atividades concernentes à administração do Sistema Penitenciário foram transferidas para o âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária – SESP 9381, de 28/01/15
7 02/02/2015 Realoca servidor Técnico Administrativo, lotado no Centro de Socioeducação Joana Richa, para a Casa de Semiliberdade Masculina de Curitiba, conforme protocolo 13.472.642-3. 9385, de 04/02/15
8 10/02/2015 Inclui servidora para compor a Comissão Especial para reavaliar e renegociar contratos em vigor e licitações, instaurada pela Resolução nº 003/2015 – GS/SEJU 9394, de 19/02/15
9 19/02/2015 Designa substituição do Diretor-Geral da SEJU, nas ausências e impedimentos do titular. 9394, de 19/02/15