Comitê Intersetorial de Acompanhamento da Política de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexuais e outras orientações sexuais, identidades e expressões de gênero do Estado do Paraná (Comitê LGBTI+)
O Comitê Intersetorial de Acompanhamento da Política de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexuais e outras orientações sexuais, identidades e expressões de gênero do Estado do Paraná (Comitê LGBTI+ PR) foi instituído pela Resolução SEJUF nº 188/2021, revogando a Resolução SEJU nº 149/2015 do Comitê LGBT-PR.
Trata-se de um órgão de caráter consultivo e propositivo, com a finalidade de auxiliar na implementação e acompanhamento das políticas públicas voltadas à população LGBTI+, em todas as esferas da Administração Pública do Estado do Paraná, a fim de garantir a promoção e proteção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexuais e outras orientações sexuais, identidades e expressões de gênero (LGBTI+) do Estado do Paraná.
RESOLUÇÕES ANO 2015
Resolução SEJU 149 - Institui o Comitê de Acompanhamento da Política de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Paraná (Comitê LGBT – PR).
RESOLUÇÕES ANO 2017
Resolução SEJU 034 - Nomeia integrantes do Comitê de Acompanhamento da Política de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Paraná (Comitê LGBT – PR).
Resolução SEJU 105 - Substituição de integrante do Comitê de Acompanhamento da Política de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Paraná (Comitê LGBT – PR).
Resolução SEJU 128 - Substituição de integrante do Comitê de Acompanhamento da Política de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Paraná (Comitê LGBT – PR).
RESOLUÇÕES ANO 2018
Resolução SEJU 106 - Substituição de integrantes do Comitê de Acompanhamento da Política de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Paraná (Comitê LGBT – PR).
Resolução 161 - Substituição de integrante do Comitê de Acompanhamento da Política de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Paraná (Comitê LGBT – PR).
RESOLUÇÕES ANO 2019
Resolução 199 - Substituição de integrante do Comitê de Acompanhamento da Política de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Paraná (Comitê LGBT – PR).
Resolução 200 - Altera a Resolução SEJU nº 149, de 04 de dezembro de 2015, que cria o Comitê de Acompanhamento da Política de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Paraná (Comitê LGBT – PR).
RESOLUÇÕES ANO 2020
Resolução SEJUF 229 - As Secretarias Executivas dos seguintes Colegiados, Comitês, Comissões e Conselhos.
RESOLUÇÕES ANO 2021
Resolução SEJUF 188 - Revoga a Resolução SEJU nº 149/2015 e institui o Comitê Intersetorial de Acompanhamento da Política de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexuais e outras orientações sexuais, identidades e expressões de gênero do Estado do Paraná (Comitê LGBTI+ PR).
RESOLUÇÕES ANO 2022
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O Comitê LGBTI+ PR será composto por 18 (dezoito) membros titulares e seus respectivos suplentes, para mandato de 02 (dois) anos, dos quais 50% (cinquenta por cento) são representantes do Poder Público e 50% (cinquenta por cento) são representantes da sociedade civil organizada.
Coordenação/Presidência - Gestão 2021-2023
Coordenação: Bruna Ravena
Assessoria de Conselhos e Comitês - Jane Vasques
Deliberações
- Entidades Habilitadas
- Prorrogação do novo cronograma da eleição
- Lista Final das entidades habilitadas e orientações sobre a Assembleia
Atas
- Posse da Sociedade Civil
- Assembleia de Eleição
- Comissão eleitoral LGBTI +/PR
- 2ª reunião da Comissão Eleitoral LGBTI+/PR
- Assembleia de Eleição das OSCs no Comitê LGBTI+
Editais
2024
- EDITAL DE ELEIÇÃO
2021
- Edital de Convocação para Eleição da Sociedade Civil para o Comitê LGBTI+ - Biênio 2021 - 2023
- Anexo I
- Comissão eleitoral LGBTI+PR
Calendário de Reuniões 2024 -
Reuniões 2024
Data | Pauta e Convocação | Ata |
01/02/2024 | ||
11/03/2024 | ||
20/03/2024 | ||
03/04/2024 | ||
10/05/2024 | ||
22/05/2024 | ||
11/06/2024 | ||
31/07/2024 | ||
30/09/2024 | ||
04/12/2024 |
Reuniões 2023
Data | Pauta e Convocação | Ata |
09/02/2023 | ||
17/02/2023 | ||
02/03/2023 | ||
06/04/2023 | ||
04/05/2023 | ||
06/07/2023 | ||
01/08/2023 | ||
31/08/2023 | ||
08/11/2023 | ||
28/11/2023 |
Reuniões 2022
Data | Pauta e Convocação | Ata |
05/04/2022 | ||
05/05/2022 | ||
05/05/2022 | ||
02/06/2022 | ||
29/06/2022 | ||
04/08/2022 | ||
17/08/2022 | ||
01/09/2022 | ||
28/09/2022 | ||
05/10/2022 | ||
19/10/2022 | ||
03/11/2022 | ||
22/11/2022 | ||
01/12/2022 | ||
13/12/2022 |
Reuniões 2021
Data | Pauta e Convocação | Ata |
12/02/2021 | ||
04/03/2021 | ||
01/04/2021 | ||
15/04/2021 | ||
10/06/2021 | ||
17/06/2021 | ||
01/07/2021 | ||
05/08/2021 | ||
26/08/2021 | ||
02/09/2021 |
Reuniões 2020
Data | Pauta e Convocação | Ata |
06/02/2020 | ||
05/03/2020 | ||
10/06/2020 | ||
26/06/2020 | ||
06/08/2020 | ||
19/08/2020 | ||
03/09/2020 | ||
23/09/2020 | ||
01/10/2020 | ||
05/11/2020 | ||
10/12/2020 |
Reuniões 2019
Data | Pauta e Convocação | Ata |
21/08/2019 | ||
25/09/2019 | ||
07/10/2019 | ||
28/10/2019 | ||
18/12/2019 |
- Entidades Habilitadas
- Alteração Data da Reunião de Junho
- Composição Comissão Eleitoral
- Entidades Habilitadas
- Prorrogação do novo cronograma da eleição
- Comissão Temporária Organizadora da Conferência Estadual
- Calendário de Reuniões
- Coordenação do Comitê
Últimas Notícias
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