N.º

Data

Súmula

Diário Oficial do Estado
N.º da Edição e Data da Publicação

001

06/01/14

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário da PEP II ter apresentado documento falso junto à Escola de Educação e Direitos Humanos - ESEDH.

9121, de 09/01/14

002

06/01/14

Instaura Sindicância por Servidor, contratado por Processo Simplificado de Seleção, portar substância entorpecente.

9121, de 09/01/14

003

08/01/14

Revoga parcialmente para substituir os componentes na Resolução 398/2013 e convalida os atos já praticados.

9123, de 13/01/14

004

08/01/14

Revoga parcialmente para substituir os componentes na Resolução 449/2013 e convalida os atos já praticados.

9123, de 13/01/14

005

08/01/14

Revoga parcialmente para substituir os componentes na Resolução 405/2013 e convalida os atos já praticados.

9123, de 13/01/14

006

08/01/14

Revoga parcialmente para substituir os componentes na Resolução 372/2013 e convalida os atos já praticados.

9123, de 13/01/14

007

08/01/14

Designa Diretor do Departamento de Execução Penal - DEPN.

9123, de 13/01/14

008

14/01/14

Instaura Sindicância por Servidor, contratado por Processo Simplificado de Seleção, da Cadeia Pública de Irati, ter praticado, em co-autoria, roubo contra residência.

9127, de 17/01/14

009

14/01/14

Instaura Sindicância para apurar fuga de preso.

9127, de 17/01/14

010

14/01/14

Instaura Sindicância para apurar tentativa de fuga dos presos da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II.

9127, de 17/01/14

011

14/01/14

Instaura Sindicância para apurar tentativa de fuga de preso da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II.

9127, de 17/01/14

012

14/01/14

Instaura Sindicância para apurar tentativa de fuga dos presos da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II.

9127, de 17/01/14

013

14/01/14

Instaura Sindicância para apurar tentativa de fuga dos presos da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II.

9127, de 17/01/14

014

14/01/14

Instaura Sindicância para apurar tentativa de fuga dos presos da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II.

9127, de 17/01/14

015

14/01/14

Instaura Sindicância para apurar tentativa de fuga dos presos da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II.

9127, de 17/01/14

016

14/01/14

Instaura Sindicância para apurar tentativa de fuga de preso da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu.

9127, de 17/01/14

017

14/01/14

Designa Diretor da Penitenciária Estadual de Piraquara - PEP e revoga da Resolução nº 212/2013,  sua designação como Diretor da Casa de Custódia de São José dos Pinhais. Revoga a Resolução nº 485/2013, que designava o Diretor da PEP. Designa o Assistente da PEP e revoga a Resolução nº 490/2013, que designou o Assistente anterior. Designa  o Chefe de Segurança da PEP e revoga a Resolução nº 388/2013, que designou o Chefe de Segurança anterior.

9126, de 16/01/14

018

14/01/14

Designa substituto do Chefe de Segurança da Colônia Penal Agroindustrial do Paraná - CPAI, por fruição de férias do Titular.

9128, de 20/01/14

019

14/01/14

Designa substituto do Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Maringá - CCM, por fruição de férias do Titular.

9128, de 20/01/14

020

14/01/14

Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Londrina II - PEL II, pelo Titular substituir  o Assistente do Estabelecimento Penal.

9128, de 20/01/14

021

14/01/14

Designa substituto do Assistente da Penitenciária Estadual de Londrina II - PEL II, por fruição de férias do Titular.

9128, de 20/01/14

022

14/01/14

Designa substituto do Assistente da Penitenciária Industrial de Cascavel - PIC, por fruição de férias do Titular.

9128, de 20/01/14

023

14/01/14

Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Maringá - PEM, por fruição de férias do Titular.

9128, de 20/01/14

024

14/01/14

Designa substituto do Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Piraquara - CCP, por fruição de férias do Titular.

9128, de 20/01/14

025

14/01/14

Instaura Sindicância para apurar fuga de presos do Complexo Médico Penal.
Revogada pela Resolução Nº 047/2014 - GS/SEJU, de 04/02/14.

9126, de 16/01/14

026

14/01/14

Instaura Sindicância para apurar fuga de presos do Complexo Médico Penal.

9126, de 16/01/14

027

15/01/14

Designa substituto da Diretora da Escola de Educação em Direitos Humanos - ESEDH, por fruição de férias da Titular.

9128, de 20/01/14

028

21/01/14

Instaura Sindicância por Agente de Cadeia Pública, contratado por Processo Simplificado de Seleção, da Cadeia Pública de Jaguariaíva, ter praticado ato de improbidade administrativa.

9132, de 24/01/14

029

23/01/14

Instaura Sindicância para apurar tentativa de fuga de presos na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II.

9132, de 24/01/14

030

28/01/14

Designa substituta do Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania - DEDIHC, por fruição de férias do Titular.

9136, de 30/01/14

031

29/01/14

Instaura Processo Administrativo para apurar eventual inexecução de Contrato, em desfavor de Empresa fornecedora de alimentação à Penitenciária Estadual de Piraquara.

9138, de 03/02/14

032

29/01/14

Instaura Processo Administrativo para apurar eventual inexecução de Contrato, em desfavor de Empresa fornecedora de alimentação à Penitenciária Estadual de Piraquara.

9138, de 03/02/14

033

29/01/14

Instaura Processo Administrativo para apurar eventual inexecução de Contrato, em desfavor de Empresa fornecedora de alimentação à Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II.

9138, de 03/02/14

034

29/01/14

Instaura Processo Administrativo para apurar eventual inexecução de Contrato, em desfavor de Empresa fornecedora de alimentação à Penitenciária Estadual de Londrina.

9138, de 03/02/14

035

29/01/14

Insere Parágrafo Único no Art. 4º da RESOLUÇÃO Nº 437/2013 - GS/SEJU.

9138, de 03/02/14

036

31/01/14

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário ter faltado ao serviço por mais de 60 dias interpoladamente.

9138, de 03/02/14

037

31/01/14

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário ter causado danos ao patrimônio da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão - PEFB e concedido privilégios a servidores e presos.

9138, de 03/02/14

038

31/01/14

Instaura Sindicância para apurar o desaparecimento de medicação da Farmácia da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão - PEFB.

9141, de 06/02/14

039

31/01/14

Instaura Sindicância para apurar conduta inadequada de servidor da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão - PEFB.

9141, de 06/02/14

040

31/01/14

Instaura Sindicância para apurar a morte de preso da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão - PEFB.

9141, de 06/02/14

041

31/01/14

Instaura Sindicância para apurar atitude de servidor desmerecendo os presos e incitando-os a se rebelarem contra a Direção e Segurança da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão - PEFB.

9141, de 06/02/14

042

31/01/14

Instaura Sindicância para apurar tentativa de fuga em massa de presos da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão - PEFB.

9141, de 06/02/14

043

31/01/14

Instaura Sindicância para apurar a fuga de 05 presos da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão - PEFB.

9141, de 06/02/14

044

31/01/14

Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Agente Penitenciário da Central de Transportes do DEPEN, por irregularidade administrativa funcional na guarda de bens públicos.

9141, de 06/02/14

045

31/01/14

Realoca, a pedido, Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Londrina II - PEL II, para a Cadeia Pública de Marechal Cândido Rondon.

9141, de 06/02/14

046

31/01/14

Realoca, a pedido, Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Guarapuava - PIG, para a Penitenciária Estadual de Londrina II - PEL II.

9141, de 06/02/14

047

04/02/14

Instaura Sindicância para apurar a fuga de presos do Complexo Médico Penal.
Revoga a Resolução 025/2014, de 14/01/14.

9141, de 06/02/14

048

06/02/14

Designa Servidores para a Comissão de Recebimento de Materiais Permanentes e de Consumo.

9142, de 07/02/14

049

06/02/14

Institui Comissão de Controle de Processos Administrativos Disciplinares das Unidades Penais.

9143, de 10/02/14

050

10/02/14

Instaura Sindicância para apurar fuga de presos na Penitenciária Estadual de Piraquara II - PEP II.

9144, de11/02/14

051

10/02/14

Instaura Sindicância para apurar  fuga de preso na Penitenciária Estadual de Piraquara I - PEP I.

9144, de11/02/14

052

12/02/14

Designa substituta do Contador para exercer a contabilidade dos Fundos: FECON, FIPAR e FESD.
Revoga a Resolução Nº 279/2013, de 15/07/2013.

9147, de 14/02/14

053

12/02/14

Regulariza a designação do substituto do Chefe de Cadeia Pública da Terceira Região, com sede em Guarapuava, por fruição de férias do Titular.

9147, de 14/02/14

054

12/02/14

Regulariza a designação da substituta da Diretora da Penitenciária Feminina do Paraná - PFP, por fruição de férias da Titular.

9147, de 14/02/14

055

12/02/14

Regulariza a designação do substituto do Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Londrina - CCL, pelo Titular substituir o Assistente do Estabelecimento Penal.

9147, de 14/02/14

056

12/02/14

Regulariza a designação do substituto do Assistente da Casa de Custódia de Londrina - CCL, por fruição de férias do Titular.

9147, de 14/02/14

057

12/02/14

Regulariza a designação da substituta da Chefe de Segurança do Centro de Regime Semiaberto Feminino de Curitiba - CRAF, por fruição de férias da Titular.

9147, de 14/02/14

058

12/02/14

Regulariza a designação da substituta da Chefe de Segurança da Penitenciária Feminina do Paraná - PFP, por licença médica da Titular.

9147, de 14/02/14

059

12/02/14

Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Cascavel - PEC, por fruição de férias do Titular.

9147, de 14/02/14

060

12/02/14

Designa substituto do Assistente da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II - PEF II, por fruição de férias do Titular.

9147, de 14/02/14

061

12/02/14

Regulariza a designação do substituto do Assistente da Penitenciária Central do Estado - PCE, por fruição de férias do Titular.

9147, de 14/02/14

062

12/02/14

Regulariza a designação do substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Central do Estado - PCE, pelo Titular substituir o Assistente do Estabelecimento Penal.

9147, de 14/02/14

063

12/02/14

Regulariza a designação do substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Piraquara - PEP, por fruição de férias do Titular.

9147, de 14/02/14

064

12/02/14

Designa substituta da Chefe de Segurança do Centro de Regime Semiaberto Feminino de Curitiba - CRAF, por fruição de férias da Titular.

9147, de 14/02/14

065

12/02/14

Designa substituto do Diretor Clínico do Complexo Médico Penal - CMP, por fruição de férias da Titular.

9147, de 14/02/14

066

12/02/14

Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Cascavel - PEC, por fruição de férias do Titular.

9147, de 14/02/14

067

12/02/14

Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Industrial de Guarapuava - PIG, por fruição de férias do Titular.

9147, de 14/02/14

068

12/02/14

Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Londrina II - PEL II, por fruição de férias do Titular.

9147, de 14/02/14

069

13/02/14

Publica a Ata da Reunião do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - CONFECON, que aprovou os Projetos financiados com recursos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FECON.

9147, de 14/02/14

070

13/02/14

Publica a relação dos Contratados por prazo determinado em Regime Especial - CRES, que tiveram seus Contratos encerrados em 20 de janeiro de 2014.

9147, de 14/02/14

071

13/02/14

Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II - PEF II, pelo Titular substituir o Assistente do Estabelecimento Penal.

9147, de 14/02/14

072

17/02/14

Instaura Sindicância para apurar possível perseguição de servidores pela Direção da Penitenciária Estadual de Piraquara - PEP I e envolvimento desta e de servidores com presos.

9150, de 19/02/14

073

18/02/14

Instaura Sindicância por manifestações com desrespeito ao trabalho, em rede social, de servidores da Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste - PECO.

9151, de 20/02/14

074

18/02/14

Instaura Sindicância por arrombamento da sala do CEEBJA, no interior da Penitenciária Estadual de Londrina II - PEL II.

9151, de 20/02/14

075

18/02/14

Instaura Sindicância por fuga de preso da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu.

9151, de 20/02/14

076

21/02/14

Altera a composição da Comissão para Formulação da Política de Atenção Integral à Mulher Presa e Egressa do Sistema Penal do Estado e altera a Presidência da Comissão.                                  

9154, de 24/02/14

077

21/02/14

Instaura Sindicância para apurar desaparecimento da medicação, de uso contínuo, de preso da Cadeia Pública Laudemir Neves - CPLN, de Foz do Iguaçu.

9154, de 24/02/14

078

21/02/14

Instaura Sindicância para apurar óbito de preso na Colônia Penal Industrial de Maringá - CPIM.

9154, de 24/02/14

079

21/02/14

Instaura Sindicância para apurar maus tratos de preso, por Agente Penitenciário, na Casa de Custódia de Maringá - CCM.

9154, de 24/02/14

080

21/02/14

Instaura Sindicância para apurar abandono de posto de serviço por Agentes Penitenciários da Penitenciária Estadual de Londrina - PEL.

9154, de 24/02/14

081

21/02/14

Inclui a designação de mais um Membro na Comissão Permanente de Processo Administrativo - CPA, da SEJU, constituída nos termos da Resolução nº 466/2013 - GS/SEJU.

9154, de 24/02/14

082

21/02/14

Monitora o nº de vagas disponíveis nos Estabelecimentos Penais, extraídos dos dados atualizados no Sistema de Informações Penitenciárias - SPR e no Sistema de Registro Policial - SRP.

9154, de 24/02/14

083

21/02/14

Instaura Sindicância para apurar ação de presos que fizeram reféns Agentes Penitenciários na Penitenciária Central do Estado - PCE.

9154, de 24/02/14

084

21/02/14

Instaura Sindicância para apurar fuga de presos da Carceragem da 14ª Subdivisão Policial de Guarapuava.

9154, de 24/02/14

085

21/02/14

Instaura Sindicância para apurar manifestação de presas no Centro de Regime Semi-aberto Feminino de Curitiba - CRAF.

9154, de 24/02/14

086

21/02/14

Instaura Sindicância para apurar abandono de posto de serviço por Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa - PEPG.

9154, de 24/02/14

087

21/02/14

Instaura Sindicância para apurar abandono de posto de serviço por Servidores da Cadeia Pública Laudemir Neves - CPLN, de Foz do Iguaçu e afazeres estranhos ao serviço durante seus expedientes de trabalho.

9154, de 24/02/14

088

25/02/14

Designa substituta da Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Piraquara - CCP, por fruição de férias da Titular.

9156, de 27/02/14

089

28/02/14

Instaura Sindicância para apurar tratamento diferenciado fornecido a preso e suposto descumprimento de horário de expediente pelo Diretor da Penitenciária Industrial de Cascavel - PIC.

9160, de 28/02/14

090

28/02/14

Instaura Sindicância para apurar possível prática de comércio ilegal por Agente Penitenciário na Penitenciária Estadual de Cascavel.

9160, de 28/02/14

091

27/02/14

Instaura Sindicância para apurar possível agressão física a um preso na Penitenciária Estadual de Cascavel.

9160, de 28/02/14

092

05/03/14

Instaura Sindicância para apurar suposto comércio ilegal de sucatas na Penitenciária Industrial de Cascavel.

9160, de 28/02/14

093

28/02/14

Revoga parcialmente a Resolução nº 445/2013, para substituir os componentes designados e dar continuidade aos trabalhos definidos na Resolução supra.

9160, de 28/02/14

094

28/02/14

Revoga parcialmente a Resolução nº 456/2013, para substituir os componentes designados e dar continuidade aos trabalhos definidos na Resolução supra.

9160, de 28/02/14

095

28/02/14

Revoga parcialmente a Resolução nº 457/2013, para substituir os componentes designados e dar continuidade aos trabalhos definidos na Resolução supra.

9160, de 28/02/14

096

28/02/14

Revoga parcialmente a Resolução nº 444/2013, para substituir os componentes designados e dar continuidade aos trabalhos definidos na Resolução supra.

9160, de 28/02/14

097

05/03/14

Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Cascavel - PEC, por ter faltado ao serviço, sem justificativa, por mais de 60 dias.

9160, de 28/02/14

098

05/03/14

Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Cascavel - PEC, por ter agredido preso, fisicamente.

9160, de 28/02/14

099

05/03/14

Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Cascavel - PEC, por ter entrado no setor da Carceragem com notebook.

9160, de 28/02/14

100

05/03/14

Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Cascavel - PEC, por ter faltado ao serviço, sem justificativa, por mais de 60 dias.

9160, de 28/02/14

101

05/03/14

Realoca, a pedido, Agente Penitenciário da Penitenciária Industrial de Guarapuava - PIG, para a Casa de Custódia de Maringá - CCM.

9160, de 28/02/14

102

05/03/14

Realoca, a pedido, Agente Penitenciário da Penitenciária Industrial de Guarapuava - PIG, para a Cadeia Pública de Porecatu - CPPORE.

9160, de 28/02/14

103

06/03/14

Institui a Comissão Especial Técnica de Licitação para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação - CPL, no procedimento licitatório para a contratação de empresa para locação de tornozeleiras eletrônicas.

9160, de 28/02/14

104

06/03/14

Instaura Sindicância para apurar abandono de posto de trabalho por Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa - PEPG.
Revoga a Resolução nº 086/2014 - GS/SEJU.

9161, de 10/03/14

105

11/03/14

Realoca, a pedido, Agente Penitenciário da Central de Transporte de Guarapuava, para a Central de Transporte de Londrina.

9164, de 13/03/14

106

11/03/14

Instaura Sindicância para apurar irregularidade administrativa funcional de Servidores do Centro de Regime Semi-aberto Feminino de Curitiba - CRAF, que estariam fazendo uso de dedo de silicone para burlar o ponto eletrônico.

9164, de 13/03/14

107

11/03/14

Instaura Sindicância por presos terem feito 02 Servidores reféns no interior da Carceragem da Penitenciária Central do Estado - PCE.

9164, de 13/03/14

108

11/03/14

Regulariza a designação do substituto do Assistente da Penitenciária Estadual de Londrina - PEL, por fruição de férias do Titular.

9164, de 13/03/14

109

11/03/14

Regulariza a designação do substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Londrina - PEL, pelo Titular substituir o Assistente do Estabelecimento Penal.

9164, de 13/03/14

110

11/03/14

Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Piraquara II - PEP II, pelo Titular substituir o Assistente do Estabelecimento Penal.

9164, de 13/03/14

111

11/03/14

Designa substituto do Diretor da Penitenciária Estadual de Piraquara II - PEP II, por fruição de férias do Titular.

9164, de 13/03/14

112

11/03/14

Designa substituto do Assistente da Penitenciária Estadual de Piraquara II - PEP II, pelo Titular substituir o Diretor do Estabelecimento Penal.

9164, de 13/03/14

113

12/03/14

Instaura Sindicância por Agente Penitenciário ter se oferecido para ficar como refém de presos no interior da Penitenciária Estadual de Piraquara I - PEP I.

9165, de 14/03/14

114

12/03/14

Designa substituto do Chefe de Cadeia Pública da 4ª Região, por fruição de férias do Titular.

9165, de 14/03/14

115

12/03/14

Instaura Processo Administrativo em desfavor de empresa fornecedora de alimentação à Casa de Custódia de Londrina, para apurar inexecução do Contrato Administrativo.

9165, de 14/03/14

116

12/03/14

Instaura Processo Administrativo em desfavor de empresa fornecedora de alimentação à Casa de Custódia de Curitiba, para apurar inexecução do Contrato Administrativo.

9165, de 14/03/14

117

12/03/14

Instaura Processo Administrativo em desfavor de empresa fornecedora de alimentação à Casa de Custódia de São José dos Pinhais, para apurar inexecução do Contrato Administrativo.

9165, de 14/03/14

118

17/03/14

Instaura Sindicância por servidor da Penitenciária Estadual de Cascavel - PEC, ter apresentado dois atestados médicos referentes ao mesmo dia. 

9167, de 18/03/14

119

17/03/14

Instaura Sindicância por declaração de preso recapturado de que teria sido agredido fisicamente  por servidores do Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava - CRAG.

9167, de 18/03/14

120

17/03/14

Instaura Sindicância por Agente Penitenciário ter se recusado a retirar os presos para a Escola e para  atendimento na Enfermagem, na Penitenciária Estadual de Londrina II - PEL II.

9167, de 18/03/14

121

17/03/14

Instaura Sindicância por cumprimento equivocado de alvará de soltura a preso na Penitenciária Estadual de Londrina II - PEL II.

9167, de 18/03/14

122

17/03/14

Instaura Sindicância por presos terem feito dois servidores reféns no Complexo Médico Penal - CMP.

9167, de 18/03/14

123

18/03/14

Instaura Sindicância pela soltura indevida de detento na Casa de Custódia de Piraquara - CCP.

9170, de 21/03/14

124

24/03/14

Designa Arquiteta e Engenheira Eletricista para a condução dos assuntos técnicos das obras de ampliação e construção de Unidades Penais em Londrina, Ponta Grossa e Campo Mourão.

9172, de 25/03/14

125

24/03/14

Designa Arquiteta e Engenheira Civil para a condução dos assuntos técnicos das obras de ampliação e construção de Unidades Penais em Cascavel, Foz do Iguaçu e Guaíra.

9172, de 25/03/14

126

24/03/14

Designa Arquiteta e Engenheiro Civil para a condução dos assuntos técnicos das obras de ampliação e construção de Unidades Penais em Piraquara.

9172, de 25/03/14

127

24/03/14

Retifica o ano da Resolução Nº 035/2013 - GS/SEJU, para Resolução 035/2014 - GS/SEJU.

9172, de 25/03/14

128

25/03/14

Instaura Sindicância pela ação de presos que fizeram 01 (um) refém, Agente penitenciário, no interior da Penitenciária Central do Estado - PCE.

9174, de 27/03/14

129

25/03/14

Instaura Sindicância pela ação de presos que fizeram 01 (um) refém, Agente penitenciário, no interior da Penitenciária Estadual de Piraquara - PEP.

9174, de 27/03/14

130

25/03/14

Instaura Sindicância para apurar irregularidade administrativa funcional no Presídio Hildebrando de Souza de Ponta Grossa, que teria ocasionado rebelião e fuga de 18 presos.

9174, de 27/03/14

131

25/03/14

Instaura Sindicância para apurar agressão física a preso, por Agentes Penitenciários, no interior da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II - PEF II. 

9174, de 27/03/14

132

25/03/14

Instaura Sindicância por insubordinação de servidor e presença de bebida alcoólica no interior da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II - PEF II. 

9174, de 27/03/14

133

25/03/14

Instaura Sindicância para apurar tortura e agressão física e psicológica a 30 presos recebidos da Cadeia Pública de Cianorte, por Agentes Penitenciários, da Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste - PECO.

9174, de 27/03/14

134

25/03/14

Instaura Sindicância para apurar o óbito de preso no interior da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II - PEF II.

9174, de 27/03/14

135

25/03/14

Instaura Sindicância pela ação de presos que fizeram 01 (um) refém, Agente penitenciário, no interior da Penitenciária Central do Estado - PCE.

9174, de 27/03/14

136

25/03/14

Designa substituto do Diretor Clínico do Complexo Médico Penal, por fruição de férias da Titular.

9174, de 27/03/14

137

25/03/14

Regulariza a designação de substituto do Chefe de Cadeia Pública da 9ª Região, por fruição de férias do Titular.

9174, de 27/03/14

138

25/03/14

Revoga a Resolução Nº 071/2014 - GS/SEJU, por motivo de desligamento do Titular, do cargo de Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II - PEF II.

9174, de 27/03/14

139

25/03/14

Revoga a Resolução Nº 060/2014 - GS/SEJU, por motivo de cancelamento de férias do Titular.

9174, de 27/03/14

140

25/03/14

Revoga a Resolução Nº 254/2013 - GS/SEJU, que designou servidor para compor o Conselho de Movimentação na Carreira dos Servidores do DEPEN.

9174, de 27/03/14

141

26/03/14

Instaura Sindicância por Agente Penitenciário ter abandonado seu posto de serviço na Casa de Custódia de Curitiba - CCC.

9175, de 28/03/14

142

26/03/14

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário, lotado na Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste - PECO, ter cometido o delito de homicídio na cidade de Sarandi.

9175, de 28/03/14

143

26/03/14

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agentes Penitenciários terem algemado presos no pátio de sol da Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste - PECO.

9175, de 28/03/14

144

26/03/14

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário ter agredido fisicamente preso na Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste - PECO.

9175, de 28/03/14

145

26/03/14

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário ter impedido a entrada de funcionários de empresa contratada para obra de reparo da erosão e rede pluvial da Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste - PECO.

9175, de 28/03/14

146

26/03/14

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agentes Penitenciários estarem jogando baralho na Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste - PECO e por terem se negado a efetuar a movimentação dos presos no interior da Unidade Penal.

9175, de 28/03/14

147

26/03/14

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário ter abandonado seu posto de serviço na Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste - PECO.

9175, de 28/03/14

148

26/03/14

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário ter agredido física e verbalmente um Advogado que prestava atendimento a preso na Penitenciária Estadual de Londrina - PEL.

9175, de 28/03/14

149

26/03/14

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário ter abandonado seu posto de serviço na Penitenciária Estadual de Londrina - PEL.

9175, de 28/03/14

150

26/03/14

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário, lotado na Penitenciária Estadual de Londrina - PEL, ter discutido com Servidor da Divisão de Perícia Médica - DIMS/SEAP e por ter destruído móvel público.

9175, de 28/03/14

151

26/03/14

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário estar exercendo advocacia ilegal para os internos da Penitenciária Estadual de Londrina - PEL.

9175, de 28/03/14

152

27/03/14

Determina que os Diretores das Unidades Penais acessem permanentemente a ferramenta de TI Business Intelligence - BI.

9177, de 01/04/14

153

28/03/14

Instaura Sindicância pela ação de presos que fizeram 01 (um) refém, Agente penitenciário, no interior da Penitenciária Estadual de Piraquara II - PEP II.

9177, de 01/04/14

154

31/03/14

Altera o artigo 3º da RESOLUÇÃO Nº 437/2013 - GS/SEJU, que instituiu o Programa de Reestruturação da Gestão das Cadeias Públicas.

9178, de 02/04/14

155

31/03/14

Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão - PFB, por fruição de férias do Titular.

9178, de 02/04/14

156

31/03/14

Designa substituto do Diretor da Cadeia Pública Hildebrando de Souza de Ponta Grossa - CPHSPG, por fruição de férias do Titular.

9178, de 02/04/14

157

31/03/14

Designa substituto do Assistente da Cadeia Pública Hildebrando de Souza de Ponta Grossa - CPHSPG, pelo Titular substituir o Diretor do Estabelecimento Penal.

9178, de 02/04/14

158

31/03/14

Designa substituto do Chefe de Segurança da Cadeia Pública Hildebrando de Souza de Ponta Grossa - CPHSPG, pelo Titular substituir o Assistente do Estabelecimento Penal.

9178, de 02/04/14

159

31/03/14

Retifica a Resolução Nº 110/2014 - GS/SEJU, sobre o período de substituição do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Piraquara II - PEP II, por suspensão de férias do Diretor do Estabelecimento Penal.

9178, de 02/04/14

160

31/03/14

Retifica a Resolução Nº 111/2014 - GS/SEJU, sobre o período de substituição do Diretor da Penitenciária Estadual de Piraquara II - PEP II, por suspensão de férias do Titular.

9178, de 02/04/14

161

31/03/14

Retifica a Resolução Nº 112/2014 - GS/SEJU, sobre o período de substituição do Assistente da Penitenciária Estadual de Piraquara II - PEP II, por suspensão de férias do Diretor do Estabelecimento Penal.

9178, de 02/04/14

162

03/04/14

Revoga a Resolução Nº 060/2012 - GS/SEJU, referente a parte que alterou a escala de trabalho de um Agente Penitenciário.

9181, de 07/04/14

163

03/04/14

Instaura Sindicância em decorrência de que não foram localizados vários itens de bens imobilizados no patrimônio da Penitenciária Feminina do Paraná - PFP.

9181, de 07/04/14

164

03/04/14

Instaura Sindicância em decorrência da fuga de 09 presos do Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava - CRAG.

9181, de 07/04/14

165

08/04/14

Instaura Sindicância pelo desaparecimento de vários documentos de valia para a Divisão de Apoio, Segurança e Corregedoria - DASC.

9183, de 09/04/14

166

26/05/2014

Institui o Comitê de Transferência de Presos recolhidos em carceragens de Delegacias de Polícia e Distritos Policiais da SESP ou SESP/SEJU (Gestão compartilhada) para as Unidades Penais de Gestão Plena SEJU.

9219, de 03/06/14

167

14/04/14

Instaura Sindicância para apurar irregularidades de Servidores da Penitenciária Estadual de Piraquara I - PEP I, referentes a imagens e relatos publicados no jornal Gazeta do Povo e pelos presos possuírem objetos não permitidos e apreendidos.

9189, de 17/04/14

168

14/04/14

Determina instauração de protocolo instituindo Grupo de Trabalho para a implantação do BI Disque 100/PR, sobre denúncias de violações de Direitos Humanos.

9189, de 17/04/14

169

14/04/14

Nomeia membros do Núcleo de Pesquisa em Criminologia e Política Penitenciária - NUPECRIM.

9189, de 17/04/14

170

14/04/14

Instaura Sindicância em decorrência da fuga de presos da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II - PEF II.

9189, de 17/04/14

171

14/04/14

Substitui e designa Membro da Comissão de Sindicância instaurada pela RESOLUÇÃO Nº 163/2014 - GS/SEJU.

9189, de 17/04/14

172

14/04/14

Instaura Sindicância para apurar irregularidades de Servidores da Casa de Custódia de Curitiba - CCP, em relação aos fatos noticiados na mídia.

9189, de 17/04/14

173

14/04/14

Substitui e designa Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar  instaurada pela RESOLUÇÃO Nº 148/2014 - GS/SEJU.

9189, de 17/04/14

174

14/04/14

Substitui e designa Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar  instaurada pela RESOLUÇÃO Nº 151/2014 - GS/SEJU.

9189, de 17/04/14

175

14/04/14

Substitui e designa 02 Membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar  instaurada pela RESOLUÇÃO Nº 149/2014 - GS/SEJU.

9189, de 17/04/14

176

14/04/14

Substitui e designa 02 Membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar  instaurada pela RESOLUÇÃO Nº 150/2014 - GS/SEJU.

9189, de 17/04/14

177

14/04/14

Instaura Processo Administrativo em desfavor de empresa fornecedora de alimentação à Casa de Custódia de Maringá, para apurar inexecução do Contrato Administrativo.

9189, de 17/04/14

178

15/04/14

Forma o Comitê Técnico de Defesa e Proteção ao Consumidor Turista do Estado do Paraná, a ser coordenado pelo PROCON-PR.

9189, de 17/04/14

179

15/04/14

Revoga a RESOLUÇÃO Nº 221/2012 - GS/SEJU, referente a alteração da escala de trabalho de 01 servidora.

9189, de 17/04/14

180

15/04/14

Revoga da RESOLUÇÃO Nº 218/2012 - GS/SEJU, a parte que alterou a escala de trabalho de 01 servidora.

9189, de 17/04/14

181

15/04/14

Revoga da RESOLUÇÃO Nº 060/2012 - GS/SEJU, a parte que alterou a escala de trabalho de 01 servidor.

9189, de 17/04/14

182

15/04/14

Revoga da RESOLUÇÃO Nº 060/2012 - GS/SEJU, a parte que alterou a escala de trabalho de 01 servidor.

9189, de 17/04/14

183

15/04/14

Designa Membros para compor a Comissão de Controle de Processos Administrativos Disciplinares.

9189, de 17/04/14

184

16/04/14

Designa substituta da Diretora do Centro de Regime Semiaberto Feminino - CRAF, por fruição de férias da Titular.

9190, de 22/04/14

185

16/04/14

Regulariza a designação de substituição do Diretor da Penitenciária Central do Estado - PCE, por fruição de saldo de férias do Titular.

9190, de 22/04/14

186

16/04/14

Regulariza a designação de substituição do Assistente da Penitenciária Central do Estado - PCE, pelo Titular substituir o Diretor do Estabelecimento Penal.

9190, de 22/04/14

187

16/04/14

Designa Diretor da Penitenciária Central do Estado - PCE, por período determinado.

9190, de 22/04/14

188

17/04/14

Designa Diretor da Casa de Custódia de São José dos Pinhais - CCSJP, ficando revogada da Resolução Nº 487/2013 - GS/SEJU, a designação do servidor para Chefe de Cadeia Pública da Região 1 A - Curitiba e Região Metropolitana.
Designa Diretor da Penitenciária Industrial de Cascavel - PIC, ficando revogada a Resolução               Nº 389/2013 - GS/SEJU.
Designa Diretor da Penitenciária Estadual de Cascavel - PEC, ficando revogadas as Resoluções          Nº 392/2013 - GS/SEJU e Nº 349/2013 - GS/SEJU.

9190, de 22/04/14

189

17/04/14

Determina que a transferência de presos de Carceragens de Delegacias de Polícia para o Sistema Penal observará a classificação dos presos em razão da prática de crimes violentos e não violentos e estabelece critérios.

9191, de 23/04/14

190

23/04/14

Revoga da RESOLUÇÃO Nº 218/2012 - GS/SEJU, a parte que alterou a escala de trabalho de 03 servidoras.

9193, de 25/04/14

191

23/04/14

Instaura Sindicância Administrativa para apurar fatos declarados por preso de que lhe teriam sido negados atividades de labor terapia e de atendimento jurídico na Casa de Custódia de Curitiba - CCC.

9193, de 25/04/14

192

23/04/14

Instaura Sindicância por agressões físicas praticadas por Agentes Penitenciários contra presos na Penitenciária Estadual de Cascavel - PEC.

9193, de 25/04/14

193

24/04/14

Instaura Sindicância por se encontrar aberta a porta de um cubículo na Casa de Custódia de São José dos Pinhais - CCSJP.

9193, de 25/04/14

194

24/04/14

Instaura Sindicância pelo desaparecimento do detector de metal da Casa de Custódia de São José dos Pinhais - CCSJP.

9193, de 25/04/14

195

24/04/14

Instaura Sindicância pelo desaparecimento de pertences de visita de preso, que teria deixado na portaria da Colônia Penal Agroindustrial do Estado do Paraná - CPA, em Piraquara.

9193, de 25/04/14

196

24/04/14

Inclui Membro na Comissão Permanente de Processo Administrativo - CPA, constituída pela Resolução nº 466/2013 - GS/SEJU.

9193, de 25/04/14

197

30/04/14

Homologa o novo Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Paraná - COPEN/PR.

9198, de 05/05/14

198

30/04/14

Atualiza a designação de servidores para compor as Comissões de Avaliação de Estágio Probatório - CAEP.

9200, de 07/05/14

199

30/04/14

Substitui 01 (um) Membro da Comissão de Sindicância, instaurada pela Resolução Nº 191/2014-GS/SEJU.

9200, de 07/05/14

200

30/04/14

Instaura Sindicância para apurar fuga de 03 (três) presos da Penitenciária Estadual de Londrina - PEL.

9200, de 07/05/14

201

30/04/14

Instaura Sindicância para apurar invasão na Divisão Administrativo Financeira da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa - PEPG.

9200, de 07/05/14

202

30/04/14

Instaura Sindicância por atitude de servidor, que estaria dormindo no seu posto de serviço, na Penitenciária Estadual de Londrina II - PEL II.

9200, de 07/05/14

203

30/04/14

Instaura Sindicância por servidores terem se recusado a entrar na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão - PEFB.

9200, de 07/05/14

204

30/04/14

Instaura Sindicância pelo desaparecimento de uma máquina fotográfica digital na Penitenciária Estadual de Londrina - PEL.

9200, de 07/05/14

205

30/04/14

Implementa e designa Coordenadora da Central de Transparência Carcerária no Estado do Paraná.

9201, de 08/05/14

206

30/04/14

Implementa e designa Coordenadora da Central Estadual de Informações de Flagrantes.

9201, de 08/05/14

207

30/04/14

Substitui Membro da Comissão de Sindicância, instaurada pela Resolução Nº 165/2014-GS/SEJU.

9200, de 07/05/14

208

30/04/14

Designa substituto do Assistente da Penitenciária Estadual de Guarapuava - PIG, por fruição de férias do Titular.

9200, de 07/05/14

209

30/04/14

Designa substituta do Diretor da Escola de Educação em Direitos Humanos - ESEDH, por fruição de férias do Titular.

9200, de 07/05/14

210

30/04/14

Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Industrial de Guarapuava - PIG, pelo Titular substituir o Assistente do Estabelecimento Penal.

9200, de 07/05/14

211

30/04/14

Regulariza a substituição do Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Maringá - CCM, pelo Titular  substituir o Assistente do Estabelecimento Penal.

9200, de 07/05/14

212

30/04/14

Regulariza a substituição do Diretor da Casa de Custódia de Maringá - CCM, por fruição de férias do Titular.

9200, de 07/05/14

213

30/04/14

Regulariza a substituição do Assistente da Casa de Custódia de Maringá - CCM, pelo Titular substituir o Diretor do Estabelecimento Penal.

9200, de 07/05/14

214

30/04/14

Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu - PEF, por fruição de férias do Titular.

9200, de 07/05/14

215

30/04/14

Designa substituto do Chefe de Segurança da Colônia Penal Industrial de Maringá - CPIM, por fruição de férias do Titular.

9200, de 07/05/14

216

30/04/14

Instaura Sindicância pelo desaparecimento de pertences de presa na Cadeia Pública Laudemir Neves - CPLN, de Foz do Iguaçu.

9200, de 07/05/14

217

07/05/14

Regulariza a substituição do Diretor da Penitenciária Estadual de Londrina - PEL, por fruição de férias do Titular.

9201, de 08/05/14

218

07/05/14

Regulariza a substituição do Assistente da Penitenciária Estadual de Londrina - PEL, pelo Titular substituir o Diretor do Estabelecimento Penal.

9201, de 08/05/14

219

12/05/14

Instaura Sindicância por cumprimento equivocado de Alvará de Soltura de preso da Casa de Custódia de Londrina - CCL.

9205, de 14/05/14

220

12/05/14

Instaura Sindicância por irregularidades funcionais que teriam ocorrido na rebelião da Casa de Custódia de Londrina - CCL.

9205, de 14/05/14

221

12/05/14

Instaura Sindicância para apurar agressões físicas e verbais aos presos da Penitenciária Industrial de Guarapuava - PIG.

9205, de 14/05/14

222

12/05/14

Instaura Sindicância por não terem sido localizados itens de bens móveis do Centro de Regime Semiaberto Feminino de Curitiba - CRAF.

9205, de 14/05/14

223

12/05/14

Regulariza a substituição do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Maringá - PEM, pelo Titular substituir o Assistente do Estabelecimento Penal.

9205, de 14/05/14

224

12/05/14

Regulariza a substituição do Diretor da Penitenciária Estadual de Maringá - PEM, por fruição de férias do Titular.

9205, de 14/05/14

225

12/05/14

Regulariza a substituição do Assistente da Penitenciária Estadual de Maringá - PEM, pelo Titular substituir o Diretor do Estabelecimento Penal.

9205, de 14/05/14

226

13/05/14

Institui a Comissão de Credenciamento para seleção de Empresas da iniciativa privada e/ou Órgãos e Entidades Públicas, que visem a utilização de mão de obra carcerária.

9208, de 19/05/14

227

13/05/14

Revoga da RESOLUÇÃO Nº 060/2012 - GS/SEJU, a parte que alterou a escala de trabalho de 01 (um) servidor.

9208, de 19/05/14

228

13/05/14

Revoga da RESOLUÇÃO Nº 325/2012 - GS/SEJU, a parte que alterou a escala de trabalho de 01 (um) servidor.

9208, de 19/05/14

229

13/05/14

Instaura Sindicância para apurar irregularidade na execução do trabalho externo do preso da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II - PEF II.

9208, de 19/05/14

230

13/05/14

- Designa Diretor da Casa de Custódia de Piraquara - CCP, ficando revogada a Resolução Nº 439/2013 - GS/SEJU.
- Designa Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Londrina II - PEL II, ficando revogada da Resolução Nº 214/2013 - GS/SEJU, a designação do servidor que respondia por esta função.
- Designa Chefe de Segurança do Complexo Médico Penal - CMP, ficando revogada da Resolução      Nº 214/2013 - GS/SEJU, a designação do servidor que respondia por esta função.
- Designa Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Piraquara II - PEP II, ficando revogada da Resolução Nº 214/2013 - GS/SEJU, a designação do servidor que respondia por esta função.
- Revoga da Resolução Nº 212/2013 - GS/SEJU, a designação da Diretora da Casa de Custódia de Piraquara - CCP.

9208, de 19/05/14

231

13/05/14

- Designa Chefe de Cadeia Pública da Região 1 A - Curitiba e Região Metropolitana.
- Designa Chefe de Cadeia Pública da Região 2 - Ponta Grossa, ficando revogada a Resolução            Nº 458/2013 - GS/SEJU, que designou o servidor que respondia por esta função.

9208, de 19/05/14

232

13/05/14

Designa Assessora Técnica para responder nas ausências e impedimentos da Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania - DEDIHC. 

9208, de 19/05/14

233

13/05/14

Designa Assessor Técnico para responder nas ausências e impedimentos do Diretor do Departamento de Execução Penal - DEPEN. 

9208, de 19/05/14

234

13/05/14

Institui a Comissão para examinar e propor alterações ao Anteprojeto da Lei de Execução Penal Estadual.

9208, de 19/05/14

235

14/05/14

Instaura Sindicância para apurar determinação de Servidora para que os Servidores se retirassem do Complexo Médico Penal - CMP.

9208, de 19/05/14

236

14/05/14

Instaura Sindicância para apurar agressão física a um preso no interior da Penitenciária Central do Estado - PCE.

9208, de 19/05/14

237

15/05/14

Determina ao Diretor do Departamento de Execução Penal - DEPEN, que os presos oriundos de Delegacias de Polícia ingressem no Sistema Penal, única e exclusivamente, pelo Centro de Observação Criminológica e Triagem - COT de Piraquara (além de outras determinações).

9208, de 19/05/14

238

15/05/14

Atualiza, ANEXO, a capacidade total de custódia dos Estabelecimentos Penais, ficando revogado o Anexo Único da Resolução Nº 332/2013 - GS/SEJU.

9209, de 20/05/14

239

20/05/14

Institui a Comissão Especial Técnica de Licitação, visando a contratação de empresa para a prestação de serviços de monitoramento e rastreamento de sentenciados, com locação de tornozeleiras eletrônicas.

9210, de 21/05/14

240

20/05/14

Realoca, a pedido, Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa - PEPG, para a Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste - PECO.

9210, de 21/05/14

241

20/05/14

Retifica a Resolução Nº 214/2014 - GS/SEJU, onde constou o período que designou o Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu - PEF.

9210, de 21/05/14

242

20/05/14

Realoca, a pedido, Agente Profissional do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, para a Penitenciária Estadual de Ponta Grossa - PEPG. 

9210, de 21/05/14

243

20/05/14

Instaura Sindicância para apurar responsabilidades de Servidores da Penitenciária Estadual de Piraquara - PEP I, pela não liberação dos presos para receberem suas visitas.

9210, de 21/05/14

244

20/05/14

Realoca, a pedido, Agente penitenciário da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II - PEF II, para o Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava - CRAG.

9210, de 21/05/14

245

20/05/14

Altera a escala de trabalho de Agente Penitenciário lotado na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II - PEF II.

9210, de 21/05/14

246

20/05/14

Designa Contadora para substituir nas ausência e impedimentos do Contador do Fundo Penitenciário do Paraná.

9210, de 21/05/14

247

20/05/14

Determina que em cumprimento ao Decreto nº 11.016/14, quando da transferência dos presos das carceragens de Delegacias de Polícia, os Servidores sejam realocados para o Complexo Penal de Curitiba e Região Metropolitana.

9210, de 21/05/14

248

21/05/14

Realoca, a pedido, Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Piraquara II - PEP II, para a Penitenciária Estadual de Maringá - PEM.

9211, de 22/05/14

249

21/05/14

Realoca, a pedido, Agente Penitenciário da Cadeia Pública de Jaguariaíva para a Penitenciária Estadual de Piraquara - PEP.

9211, de 22/05/14

250

21/05/14

Afasta Agentes Penitenciários para o exercício de mandato de Dirigente Sindical junto ao SINDARSPEN - Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná.                                                                                                                                                                           

9211, de 22/05/14

251

21/05/14

Realoca, a pedido, Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Piraquara - PEP, para a Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II - PEF II.

9211, de 22/05/14

252

21/05/14

Revoga a Resolução Nº 443/2012 - GS/SEJU, que alterou a escala de trabalho de Servidor, devendo o mesmo retornar à escala anterior.

9211, de 22/05/14

253

21/05/14

Designa substituto do Chefe de Segurança do Presídio Central Estadual Feminino - PCEF, por fruição de férias do Titular.

9211, de 22/05/14

254

27/05/14

Instaura Sindicância para apurar desaparecimento de remédios do Complexo Médico Penal - CMP.

9216, de 29/05/14

255

26/05/14

Instaura Sindicância para apurar ação de presos que fizeram 01 refém Agente Penitenciário, na carceragem da Penitenciária Estadual de Piraquara - PEP II.

9216, de 29/05/14

256

26/05/14

Instaura Sindicância para apurar fuga de preso da Cadeia Pública Laudemir Neves - CPLN, de Foz do Iguaçu.

9216, de 29/05/14

257

26/05/14

Instaura Processo Administrativo em desfavor de empresa fornecedora de alimentação para apurar eventual inexecução da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico.

9219, de 03/06/14

258

06/06/14

Instaura Sindicância para apurar desaparecimento de bens móveis na Penitenciária Industrial de Cascavel - PIC.

9223, de 09/06/14

259

06/06/14

Instaura Sindicância para apurar agressões físicas contra preso na Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste - PECO.

9223, de 09/06/14

260

06/06/14

Instaura Sindicância em virtude do óbito de preso ocorrido na Penitenciária Estadual de Cascavel - PEC.

9223, de 09/06/14

261

06/06/14

Instaura Sindicância para apurar desaparecimento de bens constatado na conferência patrimonial da   Penitenciária Estadual de Ponta Grossa - PEPG.

9223, de 09/06/14

262

06/06/14

Instaura Sindicância para apurar acidente em Ponta Grossa de veículo oficial conduzido por servidor da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa - PEPG.

9223, de 09/06/14

263

06/06/14

Instaura Sindicância para apurar fuga de preso da Penitenciária Estadual de Londrina II - PEL II.

9223, de 09/06/14

264

06/06/14

Instaura Sindicância pelo não comparecimento de servidor ao plantão na Casa de Custódia de Curitiba - CCC.

9223, de 09/06/14

265

06/06/14

Instaura Sindicância para apurar agressões físicas contra 02 (dois) presos na Colônia Penal Agroindustrial do Paraná.

9223, de 09/06/14

266

06/06/14

Instaura Sindicância para apurar óbito de preso ocorrido na Penitenciária Estadual de Piraquara II - PEP II.

9223, de 09/06/14

267

06/06/14

Realoca, a pedido, servidor na função de Motorista do Departamento de Execução Penal - DEPEN de Piraquara para a Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão - PEFB.

9223, de 09/06/14

268

06/06/14

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário estar negociando materiais proibidos com presos na Penitenciária Central do Estado - PCE.

9223, de 09/06/14

269

03/06/14

Instaura Sindicância para apurar tentativa de fuga de 03 (três) presos da Penitenciária Estadual de Piraquara I - PEP I.

9223, de 09/06/14

270

06/06/14

Instaura Sindicância por servidor ter desrespeitado o responsável pelo RH e o Diretor da Casa de Custódia de São José dos Pinhais - CCSJP.

9223, de 09/06/14

271

06/06/14

Altera a escala de trabalho de servidora, Agente Penitenciário do Centro de Reintegração Social Feminino de Foz do Iguaçu - CRESF.

9223, de 09/06/14

272

06/06/14

Revoga a Resolução Nº 239/2012, na parte que alterou a escala de trabalho de servidor.

9223, de 09/06/14

273

06/06/14

Revoga da Resolução Nº 277/2012, a parte que alterou a escala de trabalho de servidor.

9223, de 09/06/14

274

06/06/14

Realoca, a pedido, Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Piraquara - PEP, para a Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão - PEFB.

9223, de 09/06/14

275

06/06/14

Revoga da Resolução Nº 060/2012, a parte que alterou a escala de trabalho de servidor.

9223, de 09/06/14

276

09/06/14

Designa servidora responsável pela análise diária e sistematização dos dados do Portal da Transparência Carcerária.

9226, de 12/06/14

277

09/06/14

Instaura Sindicância em decorrência da fuga de presos da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu I - PEF I.

9224, de 10/06/14

278

09/06/14

Instaura Sindicância para apurar óbito de preso ocorrido no Hospital Penitenciário - Complexo Médico Penal - CMP.

9226, de 12/06/14

279

09/06/14

Instaura Sindicância para apurar óbito de preso ocorrido no Complexo Médico Penal - CMP.

9226, de 12/06/14

280

09/06/14

Designa substituto do Assistente de Segurança da Cadeia Pública Hildebrando de Souza de Ponta Grossa, por fruição de férias do Titular.

9226, de 12/06/14

281

09/06/14

Designa substituto do Diretor da Penitenciária Estadual de Piraquara - PEP, por fruição de férias do Titular.

9226, de 12/06/14

282

09/06/14

Designa substituto do Assistente da Penitenciária Estadual de Piraquara - PEP, pelo Titular substituir o Diretor do Estabelecimento Penal.

9226, de 12/06/14

283

09/06/14

Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Piraquara - PEP, pelo Titular substituir o Assistente do Estabelecimento Penal.

9226, de 12/06/14

284

09/06/14

Designa substituto do Assistente da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II - PEF II, por fruição de férias do Titular.

9226, de 12/06/14

285

09/06/14

Designa substituto do Chefe de Segurança da Cadeia Pública Hildebrando de Souza de Ponta Grossa, por fruição de férias do Titular.

9226, de 12/06/14

286

09/06/14

Designa substituto do Diretor da Penitenciária Estadual de Londrina II - PEL II, por fruição de férias do Titular.

9226, de 12/06/14

287

09/06/14

Designa substituto do Assistente da Penitenciária Estadual de Londrina II - PEL II, pelo Titular substituir o Diretor do Estabelecimento Penal.

9226, de 12/06/14

288

09/06/14

Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Londrina II - PEL II, pelo Titular substituir o Assistente do Estabelecimento Penal.

9226, de 12/06/14

289

11/06/14

Determina celeridade na implantação de presos pela Cadeia Pública de Ponta Grossa Hildebrando de Souza.

9226, de 12/06/14

290

11/06/14

Determina a proibição de implantação de preso no Sistema Penal sem a devida liberação pela Central de Vagas através de seu Sistema Informatizado - CVI.

9226, de 12/06/14

291

11/06/14

Instaura Sindicância para apurar óbito de preso ocorrido da Penitenciária Estadual de Cascavel - PEC.

9227, de 13/06/14

292

11/06/14

Designa substituto do Chefe de Cadeia Pública de Ponta Grossa, por fruição de férias do Titular.

9227, de 13/06/14

293

11/06/14

Revoga da Resolução Nº 060/2012, a parte que alterou a escala de trabalho de servidor.

9227, de 13/06/14

294

11/06/14

Revoga da Resolução Nº 060/2012, a parte que alterou a escala de trabalho de servidor.

9227, de 13/06/14

295

11/06/14

Revoga da Resolução Nº 060/2012, a parte que alterou a escala de trabalho de servidor.

9227, de 13/06/14

296

11/06/14

Institui, em caráter provisório, o Centro de Reintegração Social de Umuarama - CRESUM.

9227, de 13/06/14

297

11/06/14

Instaura Sindicância por Agente Penitenciário ter coagido e feito ameaça contra preso da Colônia Penal Agroindustrial do Estado do Paraná.

9227, de 13/06/14

298

12/06/14

Instaura Sindicância para apurar óbito de preso ocorrido na Penitenciária Estadual de Piraquara -    PEP I.

9227, de 13/06/14

299

12/06/14

Institui o primeiro Centro de Integração Social do Estado do Paraná Especializado em Drogadição, na Comarca de Guaíra.

9229, de 17/06/14

300

16/06/14

Instaura Sindicância para apurar agressões físicas aos presos na Penitenciária Estadual de Londrina II - PEL II.

9230, de 18/06/14

301

16/06/14

Instaura Sindicância para apurar responsabilidades na execução e prazo de vigência de Contrato de prestação de Serviços de Telefonia.

9231, de 23/06/14

302

17/06/14

Instaura Processo Administrativo em desfavor de Empresa de Tecidos e Confecções,  para apurar inexecução da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico.

9231, de 23/06/14

303

17/06/14

Substitui Membro na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada pela Resolução     Nº 37/2014 - GS/SEJU.

9231, de 23/06/14

304

17/06/14

Substitui Membro na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada pela Resolução     Nº 36/2014 - GS/SEJU.

9231, de 23/06/14

305

17/06/14

Substitui Membro na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada pela Resolução     Nº 242/2013 - GS/SEJU.

9231, de 23/06/14

306

17/06/14

Substitui Membro na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada pela Resolução     Nº 474/2013 - GS/SEJU.

9231, de 23/06/14

307

17/06/14

Substitui Membro na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada pela Resolução     Nº 298/2014 - GS/SEJU.

9231, de 23/06/14

308

18/06/14

Realoca, por permuta, Agentes Penitenciários entre a Penitenciária Estadual de Piraquara e a Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu.

9233, de 25/06/14

309

18/06/14

Instaura Sindicância para apurar fuga de 05 presos e agressões após recaptura dos mesmos na Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste - PECO.

9233, de 25/06/14

310

18/06/14

Instaura Sindicância para apurar prevaricação de servidor na Cadeia Pública de Guarapuava.

9233, de 25/06/14

311

18/06/14

Instaura Sindicância para apurar agressões físicas, maus tratos, ofensas e ameaças ao preso na Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste - PECO.

9233, de 25/06/14

312

18/06/14

Instaura Sindicância pela não movimentação dos presos para os canteiros de trabalho, pátio de sol e escola da Penitenciária Estadual de Londrina - PEL II,

9233, de 25/06/14

313

18/06/14

Revoga a Resolução Nº 331/2013 - GS/SEJU, determina que as licitações de bens e serviços comuns, se processem, obrigatoriamente, sob a modalidade de pregão e designa servidores como pregoeiros e como equipe de apoio nos processos licitatórios.

9233, de 25/06/14

314

18/06/14

Revoga a Resolução Nº 330/2013 - GS/SEJU e constitui a Comissão Permanente de Licitações - CPL, desta Secretaria de Estado.

9233, de 25/06/14

315

24/06/14

Revoga a Resolução Nº 103/2011 - GS/SEJU e aprova, na forma de ANEXO, nova redação às normas de Assistência Religiosa nos Estabelecimentos Penais e de Projetos de Intervenção de Entidade Religiosa.

9234, de 26/06/14

316

24/06/14

Instaura Sindicância para apurar tentativa de fuga e o óbito de 01 (um) interno do Complexo Médico Penal - CMP.

9234, de 26/06/14

317

24/06/14

Revoga a Resolução Nº 222/2012 - GS/SEJU, que alterou a escala de trabalho de Agente Penitenciário.

9234, de 26/06/14

318

24/06/14

Revoga da Resolução Nº 153/2012 - GS/SEJU, a parte que alterou a escala de trabalho de Agente Penitenciário.

9234, de 26/06/14

319

24/06/14

Revoga da Resolução Nº 060/2012 - GS/SEJU, a parte que alterou a escala de trabalho de Agente Penitenciário.

9234, de 26/06/14

320

24/06/14

Determina que o Departamento de Execução Penal - DEPEN, oriente a todos os Diretores de Estabelecimentos Penais e Chefes de Cadeia Pública , enviem à Defensoria Pública do Estado do Paraná, listagem completa dos presos.

9234, de 26/06/14

321

24/06/14

Determina que o Departamento de Execução Penal - DEPEN, providencie junto aos Estabelecimentos Penais local destinado a estágio de estudantes universitários.

9234, de 26/06/14

322

24/06/14

Determina à Assessoria Técnica de Engenharia que identifique, em conjunto com o Departamento de Execução Penal - DEPEN, em quais Estabelecimentos Penais é possível a ampliação de áreas para educação e trabalho aos presos, conforme prevê o Programa Sem Violência.

9234, de 26/06/14

323

25/06/14

Instaura Sindicância por servidor da Penitenciária Estadual de Cascavel - PEC, ter apresentado 02 (dois) atestados médicos para justificar a falta do mesmo dia.

9235, de 27/06/14

324

27/06/14

Substitui 01 (um) Membro e Presidente da Comissão de Sindicância instaurada pela Resolução          Nº 309/2014 - GS/SEJU, restaurando o prazo de execução.

9237, de 01/07/14

325

27/06/14

Instaura Sindicância para apurar irregularidade de servidores que teriam agredido fisicamente, em três ocasiões, presos na Penitenciária Estadual de Cascavel - PEC.

9237, de 01/07/14

326

30/06/14

Dá nova redação a dispositivos da Resolução Nº 499/2012, que instituiu o Centro de Reintegração Social de Paranavaí - CRESPA.

9237, de 01/07/14

327

30/06/14

Altera nos Incisos III e IV do Art. 1º da Resolução N° 183/2014 - GS/SEJU, incluindo a designação de Secretária na Comissão de Controle de Processos Administrativos Disciplinares, na qualidade de representante desta Secretaria e exclui a referida servidora como Suplente e representante do Conselho Penitenciário do Estado do Paraná.

9239, de 03/07/14

328

30/06/14

Instaura Sindicância para apurar o desaparecimento de 01 (um) ventilador pertencente à Comissão de Sindicância.

9238, de 02/07/14

329

30/06/14

Instaura Sindicância em decorrência da entrada na Casa de Custódia de Curitiba - CCC, de 02 (dois) aparelhos celulares e outros materiais não permitidos.

9238, de 02/07/14

330

30/06/14

Instaura Sindicância para apurar irregularidade de servidores que teriam agredido fisicamente 02 (dois) presos na Penitenciária Estadual de Cascavel - PEC.

9238, de 02/07/14

331

30/06/14

Instaura Sindicância para apurar óbito de preso na Penitenciária Estadual de Piraquara - PEP.

9238, de 02/07/14

332

30/06/14

Instaura Sindicância para apurar irregularidades de servidores, em decorrência da transferência de 09 (nove) presos da Casa de Custódia de Piraquara - CCP para a Casa de Custódia de São José dos Pinhais - CCSJP.

9238, de 02/07/14

333

30/06/14

Instaura Sindicância em decorrência da entrada na Penitenciária Central do Estado - PCE, de 01 (um) aparelho celular e outros materiais não permitidos.

9238, de 02/07/14

334

01/07/14

Realoca, a pedido, Psicólogo do Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava - CRAG para a Penitenciária Industrial de Cascavel - PIC.

9238, de 02/07/14

335

03/07/14

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário ter apresentado conduta inadequada ao se envolver em atos ilícitos com detento na Colônia Penal Agroindustrial do Estado do Paraná - CPAI.

9242, de 08/07/14

336

03/07/14

Instaura Sindicância em decorrência do furto do veículo do Estado, vinculado ao Patronato Penitenciário do Paraná.

9242, de 08/07/14

337

03/07/14

Instaura Sindicância por servidor da Penitenciária Estadual de Cascavel - PEC, ter apresentado 02 (dois) atestados médicos para justificar a falta do mesmo dia. Revoga as Resoluções Nº 118/2014 - GS/SEJU e Nº 323/2014 - GS/SEJU.

9242, de 08/07/14

338

07/07/14

Institui nova Comissão para a conclusão da proposta do Plano de Reestruturação Funcional do Sistema Penal e designa servidores para compor a nova Comissão. Revoga a Resolução Nº 049/2012.

9242, de 08/07/14

339

07/07/14

Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Cruzeiro de Oeste - PECO, por fruição de férias do Titular.

9242, de 08/07/14

340

07/07/14

Designa substituto do Assistente da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão - PEFB, por fruição de férias do Titular.

9242, de 08/07/14

341

07/07/14

Designa substituto do Assistente da Casa de Custódia de Maringá - CCM, por fruição de férias do Titular.

9242, de 08/07/14

342

07/07/14

Designa substituto do Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Maringá - CCM, pelo Titular substituir o Assistente do referido Estabelecimento Penal.

9242, de 08/07/14

343

07/07/14

Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Londrina - PEL, por fruição de férias do Titular.

9242, de 08/07/14

344

07/07/14

Designa substituta da Diretora da Penitenciária Feminina do Paraná - PFP, por fruição de férias da Titular.

9242, de 08/07/14

345

07/07/14

Designa substituta da Assistente da Penitenciária Feminina do Paraná - PFP, pela Titular substituir a Diretora do referido Estabelecimento Penal.

9242, de 08/07/14

346

07/07/14

Designa substituta da Chefe de Segurança da Penitenciária Feminina do Paraná - PFP, pela Titular substituir a Assistente do referido Estabelecimento Penal.

9242, de 08/07/14

347

07/07/14

Revoga da Resolução Nº 255/2013 - GS/SEJU, a parte que alterou a escala de trabalho de Agente Penitenciário.

9245, de 11/07/14

348

07/07/14

Instaura Sindicância para apurar óbito de preso no Complexo Médico Penal - CMP.

9245, de 11/07/14

349

07/07/14

Realoca, a pedido, Agente Penitenciário da Penitenciária Industrial de Guarapuava - PIG para a Penitenciária Estadual de Ponta Grossa - PEPG.

9245, de 11/07/14

350

07/07/14

Realoca, por permuta, Agentes Penitenciários entre a Casa de Custódia de Londrina - CCL e a Penitenciária Estadual de Cascavel - PEC.

9245, de 11/07/14

351

09/07/14

Cria o CONTROLE DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL - DEPEN, utilizando o Sistema de Gestão de Materiais e Serviços - GMS e o Sistema de Gestão da Assistência do Sistema Único de Saúde - GSUS e designa Grupo de Trabalho.

9245, de 11/07/14

352

09/07/14

Designa Grupo de Trabalho para a elaboração de Proposta de criação da DIVISÃO DE SAÚDE do Sistema Penal.

9245, de 11/07/14

353

09/07/14

Instaura Sindicância para apurar fatos expostos em matéria jornalística, de que Agentes Penitenciários teriam sido agredidos na Colônia Penal Agroindustrial do Estado do Paraná.

9245, de 11/07/14

354

09/07/14

Designa substituto do Diretor da Penitenciária Estadual de Piraquara II - PEP II, por fruição de saldo de férias da Titular.

9245, de 11/07/14

355

09/07/14

Designa substituto do Assistente da Penitenciária Estadual de Piraquara II - PEP II, pelo Titular substituir o Diretor do referido Estabelecimento Penal.

9245, de 11/07/14

356

09/07/14

Designa substituto do Chefe de Estabelecimento da Penitenciária Estadual de Piraquara II - PEP II, pelo Titular substituir o Assistente do referido Estabelecimento Penal.

9245, de 11/07/14

357

10/07/14

Instaura Sindicância para apurar fuga de preso da Penitenciária Estadual de Londrina - PEL.

9245, de 11/07/14

358

10/07/14

Instaura Sindicância por agressão a preso na Penitenciária Estadual de Londrina - PEL.

9245, de 11/07/14

359

10/07/14

Instaura Sindicância para apurar fuga de presos da Carceragem da Cadeia Pública de Matelândia - PR.

9245, de 11/07/14

360

11/07/14

Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Servidores lotados na Penitenciária Estadual de Maringá - PEM e na Colônia Penal Industrial de Maringá - CPIM, por irregularidades  na execução penal de preso.

9246, de 14/07/14

361

11/07/14

Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Servidor do Departamento de Execução Penal - DEPEN, por responsabilidade pelo acidente envolvendo veículo oficial. 

9246, de 14/07/14

362

11/07/14

Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Servidor lotado à época dos fatos na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II - PEF II, por ter se omitido após tomar conhecimento de agressão física a preso, produzida por Agentes Penitenciários.

9246, de 14/07/14

363

11/07/14

Substitui Membro da Comissão de Sindicância instaurada pela Resolução 359/2014 - GS/SEJU.

9247, de 15/07/14

364

14/07/14

Substitui Membro e Presidente da Comissão de Sindicância instaurada pela Resolução 337/2014 - GS/SEJU.

9250, de 18/07/14

365

14/07/14

Instaura Sindicância por agressões físicas a vários presos na Penitenciária Estadual de Cascavel - PEC.

9250, de 18/07/14

366

14/07/14

Instaura Sindicância por agressões verbais e lesões corporais aos presos por Agentes Penitenciários e pelo Pelotão de Choque da Polícia Militar na Penitenciária Estadual de Londrina - PEL.

9250, de 18/07/14

367

14/07/14

Retifica da RESOLUÇÃO 362/2014 - GS/SEJU, a data que constou de agressão física ao preso.

9250, de 18/07/14

368

15/07/14

Substitui Membro e Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Resolução 100/2014 - GS/SEJU.

9250, de 18/07/14

369

15/07/14

Substitui Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Resolução 097/2014 - GS/SEJU.

9250, de 18/07/14

370

15/07/14

Substitui Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Resolução 099/2014 - GS/SEJU.

9250, de 18/07/14

371

15/07/14

Substitui Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Resolução 096/2014 - GS/SEJU.

9250, de 18/07/14

372

15/07/14

Substitui Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Resolução 098/2014 - GS/SEJU.

9250, de 18/07/14

373

16/07/14

Instaura Sindicância por perseguição a presa do Centro de Regime Semiaberto Feminino de Curitiba - CRAF.

9250, de 18/07/14

374

16/07/14

Instaura Sindicância para apurar irregularidade de servidores que teriam utilizado spray de pimenta na carceragem do Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava - CRAG.

9250, de 18/07/14

375

16/07/14

Retifica  parte da Resolução Nº 308/2014 - GS/SEJU, que realocou, por permuta, Agente Penitenciário.

9250, de 18/07/14

376

16/07/14

Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação do Programa de Indicadores e Qualidade do Sistema Penal. Cronograma - ANEXO ÚNICO.
Revoga a Resolução Nº 083/2013 - GS/SEJU.

9250, de 18/07/14

377

18/07/14

Instaura Sindicância para apurar insubordinação de Servidora, relativa a revista de visitante na Portaria da Penitenciária Central do Estado - PCE.

9250, de 18/07/14

378

18/07/14

Instaura Processo Administrativo para apurar eventual inexecução de Contrato, em desfavor de Empresa fornecedora de alimentação à Casa de Custódia de Curtiba.

9252, de 22/07/14

379

18/07/14

Instaura Processo Administrativo para apurar eventual inexecução de Contrato, em desfavor de Empresa Construtora.

9252, de 22/07/14

380

18/07/14

Altera a escala de trabalho de servidora, Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa - PEPG.

9252, de 22/07/14

381

18/07/14

Altera a escala de trabalho de servidor, Agente Penitenciário do Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava - CRAG.

9252, de 22/07/14

382

18/07/14

Realoca, a pedido, Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II - PEF II, para a Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste - PECO.

9252, de 22/07/14

383

22/07/14

Instaura Sindicância por Agente de Execução ter adentrado na ala de carceragem da Casa de Custódia de Curitiba - CCC, enquanto era feito a retirada de presos.

9253, de 23/07/14

384

22/07/14

Proíbe o ingresso de presos sem sentença condenatória na Penitenciária Central do Estado - PCE.

9255, de 25/07/14

385

23/07/14

Instaura Sindicância Administrativa em decorrência do roubo do veículo do Estado do Paraná GM Blazer Advantage.

9259, de 31/07/14

386

23/07/14

Retifica da Resolução Nº 363/2014 - GS/SEJU, o nome e o RG do Membro da Comissão de Sindicância.

9259, de 31/07/14

387

23/07/14

Instaura Sindicância em decorrência da não instalação do alarme contra incêndio na Penitenciária Central do Estado - PCE, uma vez que o equipamento principal e acessórios não foram encontrados.

9259, de 31/07/14

388

23/07/14

Instaura Sindicância por tentativa de fuga de 03 presos da Penitenciária Estadual de Piraquara II -  PEP II.

9259, de 31/07/14

389

30/07/14

Concede licença aos servidores para concorrer a cargo eletivo - pleito eleitoral.

9258, de 30/07/14

390

30/07/14

Instaura Sindicância em decorrência da não liberação dos presos para receberem suas visitas na Penitenciária Estadual de Piraquara I - PEP I.

9262, de 05/08/14

391

30/07/14

Instaura Sindicância em decorrência do óbito de preso na Penitenciária Central do Estado - PCE.

9262, de 05/08/14

392

30/07/14

Instaura Sindicância por possível participação de Agente de Cadeia Pública no motim de presos na Carceragem da Cadeia Pública de Colombo.

9262, de 05/08/14

393

30/07/14

Instaura Sindicância para apurar agressão física a 02 (dois) presos, por várias vezes, na Penitenciária Estadual de Cascavel - PEC.

9262, de 05/08/14

394

30/07/14

Instaura Sindicância para apurar agressão física a 01 (um) preso na Penitenciária Estadual de Londrina II - PEL II.

9262, de 05/08/14

395

30/07/14

Instaura Sindicância para apurar irregularidade  da Administração da Penitenciária Estadual de Maringá - PEM, em decorrência do horário de trabalho de servidora (enfermeira), estar sendo incompatível com a legal carga horária de trabalho.

9262, de 05/08/14

396

30/07/14

Instaura Sindicância para apurar irregularidades que estariam ocorrendo na Penitenciária Estadual de Cascavel - PEC, conforme denúncia.

9262, de 05/08/14

397

30/07/14

Instaura Sindicância para apurar responsabilidades de Servidores do Departamento de Execução Penal - DEPEN, em decorrência da fuga de 01 (um) preso da Carceragem da Delegacia de Polícia de Apucarana

9262, de 05/08/14

398

30/07/14

Instaura Sindicância em decorrência da fuga de 02 (dois) presos da Penitenciária Central do Estado - PCE.

9262, de 05/08/14

399

01/08/14

Instaura Sindicância para apurar irregularidade de Servidora do Departamento de Execução Penal - DEPEN, que teria comercializado objeto com presa na Carceragem da Cadeia Pública de Telêmaco Borba.

9262, de 05/08/14

400

01/08/14

Instaura Sindicância para apurar agressão física a presos, por várias vezes, na Penitenciária Estadual de Cascavel - PEC.

9262, de 05/08/14

401

01/08/14

Instaura Sindicância para apurar irregularidades de Servidores do Departamento de Execução Penal - DEPEN, em decorrência do cumprimento incorreto de Alvará de Soltura, no qual foi posto em liberdade preso com mandado de prisão em vigor, na Carceragem da Cadeia Pública de Umuarama.

9262, de 05/08/14

402

01/08/14

Instaura Sindicância para apurar irregularidade de servidor durante procedimento de revista a visitantes na Penitenciária Central do Estado - PCE.

9262, de 05/08/14

403

01/08/14

Suspende, por prazo indeterminado, a tramitação do 2º Aditivo do Termo de Cooperação 001/2011, firmado com a Prefeitura Municipal de Maringá, para o trabalho de presos do regime semiaberto, considerando a ocorrência de fatos graves envolvendo presos na prática de delitos.

9263, de 04/08/14

404

04/08/14

Revoga da Resolução Nº 060/2012 - GS/SEJU, a parte que alterou a escala de trabalho de Agente Penitenciário.

9265, de 08/08/14

405

04/08/14

Revoga da Resolução Nº 105/2012 - GS/SEJU, a parte que alterou a escala de trabalho de Agente Penitenciário.

9265, de 08/08/14

406

04/08/14

Revoga da Resolução Nº 077/2013 - GS/SEJU, a parte que alterou a escala de trabalho de Agente Penitenciário.

9265, de 08/08/14

407

04/08/14

Designa 02 (dois) Agentes Penitenciários na qualidade de Representantes do SINDARSPEN, para fazerem parte da nova Comissão para a conclusão da proposta do Plano de Reestruturação Funcional do Sistema Penal, instituída pela Resolução Nº 338/2014.

9265, de 08/08/14

408

04/08/14

Instaura Processo Administrativo em desfavor de empresa para apurar inexecução da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 190/2012 - DEAM/SEAP.

9265, de 08/08/14

409

06/08/14

Instaura Sindicância para apurar responsabilidades de Servidores do Departamento de Execução Penal - DEPEN, em decorrência da fuga de presos da Carceragem da Delegacia de Polícia de Cambé.

9265, de 08/08/14

410

06/08/14

Substitui Membro da Comissão de Sindicância instaurada pela Resolução 398/2014 - GS/SEJU.

9265, de 08/08/14

411

06/08/14

Instaura Sindicância para apurar irregularidades de Servidores da Casa de Custódia de São José dos Pinhais - CCSJP, em decorrência da liberação de preso em cumprimento do Alvará de Soltura com mandado de prisão em vigor.

9265, de 08/08/14

412

06/08/14

Instaura Sindicância para apurar irregularidades de Servidores lotados na Cadeia Pública Laudemir Neves - CPLN, em decorrência da exposição em mídia de fotos de preso postadas em "facebook".

9265, de 08/08/14

413

07/08/14

Aprova, na forma do ANEXO, o MANUAL DE NORMAS GERAIS PARA OS CHEFES DE CADEIA PÚBLICA.

Ver: Anexo I , Anexo II ,  Anexo III e Anexo IV .

9267, de 12/08/14

414

07/08/14

Determina às Unidades Penais a regularização dos dados cadastrais dos seus servidores, em especial a atualização do grau de escolaridade, subsídio para o Business Intelligence - BI.

9267, de 12/08/14

415

07/08/14

Revoga da Resolução Nº 250/2014, o afastamento de Agente Penitenciário para o exercício de mandato de Dirigente Sindical e afasta Agente Penitenciário, em substituição, para o respectivo exercício de Diretor Executivo Adjunto, junto ao Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná - SINDARSPEN, quadriênio 2014/2018.

9267, de 12/08/14

416

07/08/14

Concede licença, sem remuneração, a Agente de Cadeia Pública, contratado em Regime Especial de Trabalho - CRES,  para concorrer a cargo eletivo.

9266, de 11/08/14

417

07/08/14

Instaura Sindicância em decorrência do incidente na Penitenciária Central do Estado - PCE, no qual os presos fizeram um Agente Penitenciário de refém.

9266, de 11/08/14

418

07/08/14

Instaura Sindicância para apurar irregularidades  de Servidores do Departamento de Execução Penal - DEPEN, em decorrência da fuga de 01 (um) preso da Carceragem da Cadeia Pública de Arapongas.

9266, de 11/08/14

419

07/08/14

Instaura Sindicância para apurar irregularidades  de Servidores da Penitenciária Central do Estado - PCE e Penitenciária Central Estadual Feminina - PCEF, durante procedimento de revista a visitantes.

9266, de 11/08/14

420

07/08/14

Torna sem efeito a Resolução Nº 373/2014 - GS/SEJU, tendo em vista que o fato já foi apurado, arquivado e a presa já se encontra em liberdade.

9266, de 11/08/14

421

07/08/14

Substitui Membro da Comissão de Sindicância instaurada pela Resolução 409/2014 - GS/SEJU.

9266, de 11/08/14

422

11/08/14

Designa Diretor da Penitenciária Central do Estado - PCE.

9268, de 13/08/14

423

13/08/14

Retifica a Resolução Nº 420/2014.

9629, de 14/08/14

424

13/08/14

Realoca, a pedido, Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Londrina - PEL para a Cadeia Pública Laudemir Neves.

9629, de 14/08/14

425

13/08/14

Revoga da Resolução Nº 217/2012 - GS/SEJU, a parte que alterou a escala de trabalho de Agente Penitenciário.

9629, de 14/08/14

426

13/08/14

Altera a escala de trabalho de Agente Penitenciário lotada na Colônia Penal Industrial de Maringá - CPIM.

9629, de 14/08/14

427

13/08/14

Instaura Sindicância em decorrência do desaparecimento de notebook da Casa de Custódia de Piraquara - CCP.

9629, de 14/08/14

428

13/08/14

Instaura Sindicância para apurar irregularidades  de Servidores do Departamento de Execução Penal - DEPEN, em decorrência da fuga de presos da Carceragem da Delegacia de Polícia de Guarapuava.

9629, de 14/08/14

429

13/08/14

Altera o Inciso II do Art. 2º, da Resolução Nº 049/2014 - GS/SEJU.

9629, de 14/08/14

430

13/08/14

Inclui no Inciso III, Artigo 1º, da Resolução Nº 183/2014 - GS/SEJU, para compor a Comissão de Controle de Processos Administrativos Disciplinares, a designação de Suplente dos representantes desta Secretaria de Estado.

9629, de 14/08/14

431

15/08/14

Designa servidores para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Agente Penitenciário.

9271, de 18/08/14

432

15/08/14

Designar servidores para compor a Comissão de Avaliação de Recursos do Processo Seletivo Simplificado - PSS.

9271, de 18/08/14

433

15/08/14

Instaura Sindicância para apurar calúnia e ameaça a servidor da Divisão de Operação de Segurança - DOS, do Departamento de Execução Penal - DEPEN.

9272, de 19/08/14

434

18/08/14

Institui e designa servidores para integrarem a Comissão de Avaliação da Cadeia Pública de Guarapuava.

9272, de 19/08/14

435

18/08/14

Instaura Processo Administrativo para apurar eventual inexecução de Contrato Administrativo, em desfavor de Empresa fornecedora de alimentação aos presos da Colônia Penal Agroindustrial do Paraná.

9273, de 20/08/14

436

18/08/14

Estabelece que as Unidades do Sistema Penal do Paraná atendam todos os presos sujeitos à jurisdição das respectivas Varas de Execuções Penais Regionais e Varas Criminais competentes.

9275, de 22/08/14

437

19/08/14

Institui o Centro de Reintegração Social de Pato Branco - CRESPB, com funcionamento na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Pato Branco/PR - APAC/PB.

9274, de 21/08/14

438

19/08/14

Designa Diretor, Assistente e Chefe de Segurança do Centro de Reintegração Social de Pato Branco.

9274, de 21/08/14

439

19/08/14

Autoriza a implantação do Comitê de Transferência de Presos - COTRANSP - na comarca de Londrina, sede da Vara de Execuções Penais.

9275, de 22/08/14

440

19/08/14

Instaura Sindicância Administrativa por servidor da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II - PEF II, não ter cumprido as determinações de serviço  da Unidade Penal.

9275, de 22/08/14

441

19/08/14

Instaura Sindicância em decorrência de ter sido constatado, na conferência do patrimônio da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II - PEF II, o desaparecimento do painel balístico do interior da Unidade Penal.

9275, de 22/08/14

442

19/08/14

Substitui Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Resolução 360/2014 - GS/SEJU

9275, de 22/08/14

443

20/08/14

Institucionaliza o desenvolvimento na Penitenciária Feminina do Paraná - PFP, do "Projeto Estação Casa", numa parceria com a REDE MARISTA DE SOLIDARIEDADE/GRUPO MARISTA, na Creche Cantinho Feliz da PFP.

9275, de 22/08/14

444

20/08/14

Instaura Sindicância por preso da Colônia Penal Agroindustrial do Paraná - CPAI, estar na sala de Administração do Parque Agrícola manipulando um "Notebook" de sua propriedade.

9275, de 22/08/14

445

20/08/14

Substitui Membro da Comissão de Sindicância instaurada pela Resolução 433/2014 - GS/SEJU

9275, de 22/08/14

446

20/08/14

Instaura Sindicância por agressão física a preso praticada por Agentes Penitenciários na Casa de Custódia de Londrina - CCL.

9275, de 22/08/14

447

21/08/14

Determina que os presos condenados com atestado de pena que não estão estudando nos Estabelecimentos Penais sejam inseridos no Programa Brasil Alfabetizado/Paraná Alfabetizado ou no Projeto de Remição de Pena pelo Estudo através da Leitura.

9275, de 22/08/14

448

21/08/14

Institui Grupo de Trabalho para realizar o levantamento das estruturas existentes nos Estabelecimentos Penais para a oferta da educação presencial e a distância.

9275, de 22/08/14

449

21/08/14

Estabelece a composição das informações no Cadastro Estadual de Pessoas Privadas de Liberdade - CEPPL.

9276, de 25/08/14

450

21/08/14

Atualiza a capacidade total de custódia dos Estabelecimentos Penais de acordo com o novo Anexo, ficando revogada a Resolução Nº 238/2014 - GS/SEJU e seu respectivo Anexo.
Anexo da Resolução 450/2014 - GS/SEJU.

9276, de 25/08/14

451

25/08/14

Instaura Sindicância para apurar irregularidades de Servidores do DEPEN, em decorrência da fuga de presos da Carceragem da Cadeia Pública de Cruzeiro do Oeste.

9278, de 27/08/14

452

25/08/14

Instaura Sindicância para apurar responsabilidades de Servidores da Penitenciária Estadual de Piraquara - PEP I, pela não movimentação dos presos para o pátio de sol.

9278, de 27/08/14

453

25/08/14

Instaura Sindicância em decorrência do óbito de preso no Complexo Médico Penal - CMP.

9278, de 27/08/14

454

25/08/14

Instaura Sindicância para apurar irregularidade de Servidor do Complexo Médico Penal - CMP, cometida conforme CD de filmagem.

9278, de 27/08/14

455

25/08/14

Instaura Sindicância para apurar agressões que teriam sido vítimas os presos da Penitenciária Estadual de Londrina II - PEL II.

9278, de 27/08/14

456

25/08/14

Designa três Servidores na qualidade de Representantes do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Paraná - SINSSP/PR, para a Comissão da proposta do Plano de Reestruturação Funcional do Sistema Penal, instituída pelas RESOLUÇÕES Nº 338/2014 - GS/SEJU e Nº 407/2014 - GS/SEJU.

9278, de 27/08/14

457

25/08/14

Instaura Sindicância para apurar irregularidades de Servidores do Departamento de Execução Penal - DEPEN, em decorrência de fatos denunciados de que presas da Carceragem da Cadeia Pública de Jaguariaíva estariam sendo vítimas de atitudes incorretas.

9278, de 27/08/14

458

26/08/14

Realoca, a pedido, Agente Penitenciário da Penitenciária Central do Estado - PCE para a Penitenciária Estadual de Londrina II - PEL II.

9279, de 28/08/14

459

26/08/14

Realoca, a pedido, Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Piraquara - PEP para a Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão - PFB.

9279, de 28/08/14

460

26/08/14

Realoca, por permuta, Agentes Penitenciários para a Penitenciária Industrial de Cascavel - PIC e para a Penitenciária Estadual de Piraquara - PEP.

9279, de 28/08/14

461

26/08/14

Realoca, por permuta, Agentes Penitenciários para a Penitenciária Estadual de Cascavel - PEC e para a Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II - PEF II.

9279, de 28/08/14

462

26/08/14

Realoca, temporariamente, Agente de Execução, função de Técnico de Enfermagem da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II - PEF II, para a Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão - PFB, até ulterior deliberação.

9279, de 28/08/14

463

26/08/14

Altera a escala de trabalho de Agente Penitenciário lotado no Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava - CRAG.

9279, de 28/08/14

464

27/08/14

Revoga a Resolução Nº 440/2012, que determinava o remanejamento dos presos para as celas comuns da Casa de Custódia de Piraquara - CCP, que se encontravam segregados nos shelters.

9280, de 29/08/14

465

27/08/14

Revoga a Resolução Nº 278/2012 - GS/SEJU, que alterou a escala de trabalho de Agente Penitenciário.

9280, de 29/08/14

466

27/08/14

Revoga a Resolução Nº 061/2013 - GS/SEJU, que alterou a escala de trabalho de Agente Penitenciário.

9280, de 29/08/14

467

27/08/14

Instaura Sindicância Administrativa para apurar irregularidade de servidor da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão - PFB, que estaria se passando por Policial Rodoviário Federal.

9280, de 29/08/14

468

28/08/14

Instaura Sindicância para apurar as circunstâncias da rebelião ocorrida na Penitenciária Estadual de Cascavel - PEC.

9281, de 01/09/14

469

29/08/14

Determina, sob pena de responsabilidade do Diretor de Estabelecimento Penal e do Chefe de Cadeia Pública, manter arquivado os atestados de pena a cumprir, emitidos pela autoridade judiciária.

9282, de 02/09/14

470

29/08/14

Regulamenta o controle da porta de entrada do Sistema Penal do Paraná, mediante consulta da existência de Auto de Prisão em Flagrante e Mandado de Prisão.

9282, de 02/09/14

471

29/08/14

Designa servidor como representante na área de TI perante o CONSEJ, para atuar nas atividades do Cadastro Nacional de Pessoas Privadas de Liberdade - CNP.

9282, de 02/09/14

472

29/08/14

Determina, dados do condenado, como campo de preenchimento obrigatório do Sistema de Informação Penitenciária - SPR e no Cadastro Estadual de Pessoas Privadas de Liberdade - CEPPL.

9282, de 02/09/14

473

29/08/14

Determina ao Diretor do Departamento de Execução Penal que promova a transferência de todos os presos autores de delitos contra a liberdade sexual, para a Casa de Custódia de Curitiba.

9283, de 03/09/14

474

01/09/14

Determina a instituição de alerta automático eletrônico semanal para o Conselho de Planejamento e Movimentação de Presos.

9284, de 04/09/14

475

02/09/14

Autoriza a implantação do Comitê de Transferência de Presos - COTRANSP - na Comarca de Cruzeiro do Oeste.

9284, de 04/09/14

476

02/09/14

Estabelece critérios de classificação dos presos por crimes violentos e não violentos.

9285, de 05/09/14

477

01/09/14

Instaura Sindicância para apurar agressões físicas aos presos durante a revista realizada pelos Agentes Penitenciários, com o apoio da Polícia Militar, na Casa de Custódia de Londrina - CCL.

9284, de 04/09/14

478

01/09/14

Instaura Sindicância Administrativa para apurar a entrada de um celular, por meio de um servidor, ao preso na Casa de Custódia de Curitiba - CCC.

9284, de 04/09/14

479

01/09/14

Instaura Sindicância para apurar a fuga de  05 presas do Centro de Regime Semiaberto Feminino - CRAF.

9284, de 04/09/14

480

01/09/14

Instaura Sindicância para apurar irregularidades de servidores da Penitenciária Estadual de Cascavel - PEC, que estariam aliciando presos.

9284, de 04/09/14

481

01/09/14

Instaura Sindicância para apurar agressões físicas que teria sido vítima interno do Complexo Médico Penal - CMP.

9284, de 04/09/14

482

02/09/14

Institui Comitê para a Classificação de pessoas privadas de liberdade e dispõe sobre os critérios a serem utilizados, extraídos do CEPPL - Cadastro Estadual das Pessoas Privadas de Liberdade.

9287, de 10/09/14

483

05/09/14

Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, que visa a contratação de Agente Penitenciário.

9286, de 09/09/14

484

05/09/14

Instaura Processo Administrativo para apurar eventual inexecução de Contrato Administrativo, em desfavor de Empresa fornecedora de alimentação aos presos.

9286, de 09/09/14

485

05/09/14

Aprova o Regimento Interno do Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/PR,na forma de ANEXO.

9286, de 09/09/14

486

05/09/14

Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de Indicadores para a classificação de presos que deverão compor o Programa Individualizado de Pena Privativa de Liberdade, para fins do teor da RESOLUÇÃO Nº 482/2014 - GS/SEJU.

9287, de 10/09/14

487

05/09/14

Instaura Processo Administrativo para apurar eventual inexecução da Ata de Registro de Preços e da Ordem de Compra, em desfavor de Empresa fornecedora de produtos de limpeza.

9286, de 09/09/14

488

05/09/14

Substitui Membro da Comissão de Sindicância instaurada pela RESOLUÇÃO Nº 433/2014 - GS/SEJU.

9287, de 10/09/14

489

05/09/14

Revoga a RESOLUÇÃO Nº 358/2014 - GS/SEJU, em razão das férias usufruídas pelo Presidente da Comissão de Sindicância instaurada.

9287, de 10/09/14

490

11/09/14

Instaura Sindicância para apurar tentativa de fuga de presos da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II - PEF II.

9290, de 15/09/14

491

-

Resolução suspensa.

-

492

15/09/14

Instaura Sindicância Administrativa pelo acidente do veículo oficial - ônibus, quando transportava funcionários do Departamento de Execução Penal - DEPEN, para Piraquara.

9291, de 16/09/14

493

12/09/14

Substitui Membros da Comissão de Sindicância instaurada pela RESOLUÇÃO Nº 480/2014 - GS/SEJU.

9291, de 16/09/14

494

15/09/14

Determina o envio diário ao Poder Judiciário de relatório com os dados extraídos do Cadastro Estadual de Pessoas Privadas de Liberdade - CEPPL.

9291, de 16/09/14

495

15/09/14

Instaura Sindicância para apurar a fuga de detento da Colônia Penal Agroindustrial - CPAI.

9291, de 16/09/14

496

16/09/14

Designa servidor para desempenhar as atividades de Agente de Informação e de Ouvidor desta Secretaria de Estado.

9293, de 18/09/14

497

16/09/14

Substitui Membro da Comissão de Sindicância Administrativa instaurada pela RESOLUÇÃO Nº 492/2014 - GS/SEJU.

9293, de 18/09/14

498

16/09/14

Designa servidor para intermediar junto à CELEPAR, a realização de reparos nos equipamentos de informática para audiências e videoconferência na Casa de Custódia de São José dos Pinhais - CCSJP e na Penitenciária Estadual de Piraquara.

9293, de 18/09/14

499

16/09/14

Revoga da Resolução Nº 077/2013 - GS/SEJU, a parte que alterou a escala de trabalho de Agente Penitenciário lotado na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu - PEF.

9293, de 18/09/14

500

16/09/14

Instaura Sindicância em decorrência da fuga de preso da Colônia Penal Agroindustrial do Paraná - CPAI.

9296, de 23/09/14

501

16/09/14

Instaura Sindicância em decorrência da entrada de materiais proibidos na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II - PEF II.

9296, de 23/09/14

502

16/09/14

Instaura Sindicância em decorrência da entrada de celulares e materiais não permitidos na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu I - PEF I.

9296, de 23/09/14

503

16/09/14

Instaura Sindicância em decorrência do óbito de detento na Penitenciária Estadual de Piraquara II - PEP II.

9296, de 23/09/14

504

22/09/14

Determina que o Setor do Sistema Integrado de Informações - SII, envie alerta automático eletrônico ao Departamento de Execução Penal - DEPEN e Unidades em que conste a planilha de classificação de presos.

9297, de 24/09/14

505

23/09/14

Instaura Sindicância para apurar irregularidades administrativas funcionais de servidores da Penitenciária Estadual de Piraquara II - PEP II, em decorrência das (duas) Rebeliões ocorridas em setembro de 2014.

9298, de 25/09/14

506

25/09/14

Designa servidor, em substituição, para integrar a Comissão de Avaliação da Cadeia Pública de Guarapuava, instituída pela RESOLUÇÃO Nº 434/2014 - GS/SEJU.

9300, de 29/09/14

507

25/09/14

Substitui Membro da Comissão de Sindicância instaurada pela RESOLUÇÃO Nº 501/2014 - GS/SEJU.

9300, de 29/09/14

508

25/09/14

Regulariza a designação de substituição do Diretor da Penitenciária Estadual de Cascavel - PEC, por fruição de férias do Titular.

9300, de 29/09/14

509

25/09/14

Regulariza a designação de substituição do Assistente da Penitenciária Estadual de Cascavel - PEC, que substituiu o Diretor desse Estabelecimento Penal.

9300, de 29/09/14

510

25/09/14

Regulariza a designação de substituição do Assistente  da Penitenciária Industrial de Cascavel - PIC, por fruição de férias do Titular.

9300, de 29/09/14

511

25/09/14

Regulariza a designação de substituição do Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Curitiba - CCC, que substituiu o Assistente desse Estabelecimento Penal.

9300, de 29/09/14

512

25/09/14

Regulariza a designação de substituição do Assistente da Casa de Custódia de Curitiba - CCC, que  substituiu o Diretor desse Estabelecimento Penal.

9300, de 29/09/14

513

25/09/14

Regulariza a designação de substituição do Diretor da Casa de Custódia de Curitiba - CCC, por fruição de férias do Titular.

9300, de 29/09/14

514

25/09/14

Regulariza a designação de substituição do Diretor do Centro de Reintegração Social de Londrina - CRESLON, por fruição de férias do Titular.

9300, de 29/09/14

515

25/09/14

Regulariza a designação de substituição do Assistente da Casa de Custódia de Londrina - CCL, que substituiu o Diretor desse Estabelecimento Penal.

9300, de 29/09/14

516

25/09/14

Regulariza a designação de substituição do Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Londrina - CCL, que substituiu o Assistente desse Estabelecimento Penal.

9300, de 29/09/14

517

25/09/14

Regulariza a designação de substituição do Diretor da Casa de Custódia de Londrina - CCL, por fruição de férias do Titular.

9300, de 29/09/14

518

25/09/14

Regulariza a designação de substituição do Assistente da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu - PEF, que substituiu o Diretor desse Estabelecimento Penal.

9300, de 29/09/14

519

25/09/14

Regulariza a designação de substituição do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu - PEF, que substituiu o Assistente desse Estabelecimento Penal.

9300, de 29/09/14

520

25/09/14

Regulariza a designação de substituição do Diretor da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu - PEF, por fruição de férias do Titular.

9300, de 29/09/14

521

25/09/14

Regulariza a designação de substituição do Diretor da Casa de Custódia de Piraquara - CCP, por fruição de férias do Titular.

9300, de 29/09/14

522

25/09/14

Regulariza a designação de substituição do Assistente da Casa de Custódia de Piraquara - CCP, que substituiu o Diretor desse Estabelecimento Penal.

9300, de 29/09/14

523

25/09/14

Regulariza a designação de substituição do Assistente da Penitenciária Industrial de Guarapuava - PIG, que substituiu o Diretor desse Estabelecimento Penal.

9300, de 29/09/14

524

25/09/14

Regulariza a designação de substituição do Chefe de Segurança da Penitenciária Industrial de Guarapuava - PIG, que substituiu o Assistente desse Estabelecimento Penal.

9300, de 29/09/14

525

25/09/14

Regulariza a designação de substituição do Diretor da Penitenciária Industrial de Guarapuava - PIG, por fruição de férias do Titular.

9300, de 29/09/14

526

26/09/14

Determina formas para recepcionar as Guias de Monitoração Eletrônica.

9303, de 02/10/14

527

29/09/14

Autoriza outros Poderes, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB/PR, entidades da sociedade civil, lideranças políticas e religiosas e aos meios de comunicação em geral, a acompanhar o recebimento e controle de qualidade da alimentação servida nos Estabelecimentos Penais desta Secretaria de Estado - Inclui Anexo.

9303, de 02/10/14

528

30/09/14

Instaura Sindicância para apurar agressões a presos na Penitenciária Estadual de Cascavel - PEC.

9303, de 02/10/14

529

30/09/14

Instaura Sindicância para apurar irregularidade administrativa funcional de servidor em acidente com veículo oficial ocorrido em Curitiba.

9303, de 02/10/14

530

30/09/14

Instaura Sindicância para apurar irregularidade administrativa funcional de servidor ex-titular do Serviço de Inteligência da Penitenciária Estadual de Cascavel - PEC.

9303, de 02/10/14

531

30/09/14

Determina que o Setor do Sistema Integrado de Informações - SII, envie, semanalmente, o alerta automático eletrônico à Secretária de Estado da Segurança Pública - SESP.

9303, de 02/10/14

532

30/09/14

Revoga, a pedido, a RESOLUÇÃO Nº 459/2014 - GS/SEJU, de realocação de Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Piraquara - PEP.

9303, de 02/10/14

533

30/09/14

Retifica incorreção na RESOLUÇÃO Nº 515/2014 - GS/SEJU.

9303, de 02/10/14

534

30/09/14

Regulariza a designação de substituição do Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Maringá - CCM, que substituiu o Assistente desse Estabelecimento Penal.

9303, de 02/10/14

535

30/09/14

Designa integrantes da Comissão Permanente de Processo Administrativo - CPA, ficando revogadas as RESOLUÇÕES Nº 466/2013, Nº 81/2014 e N° 196/2014.

9303, de 02/10/14

536

06/10/14

Instaura Sindicância Administrativa em decorrência de preso, de regime fechado, ter se evadido do canteiro de trabalho de presos de regime semiaberto, da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão - PEFB.

9308, de 09/10/14

537

06/10/14

Instaura Sindicância para apurar denúncia de exigência de valores, por parte de Agentes Penitenciários, para que os internos da Casa de Custódia de Maringá - CCM, não sofressem maus tratos.

9308, de 09/10/14

538

06/10/14

Instaura Sindicância Administrativa por Agente Penitenciário estar angariando clientes para advogado dentro da Colônia Penal Agroindustrial - CPAI.

9308, de 09/10/14

539

06/10/14

Designa integrantes da Comissão de Avaliação de Títulos para a Promoção e Progressão dos servidores do Quadro Próprio do Poder Executivo - QPPE.

9308, de 09/10/14

540

06/10/14

Altera a escala de trabalho de Agentes Penitenciários da Colônia Penal Industrial de Maringá - CPIM.

9308, de 09/10/14

541

06/10/14

Realoca, a pedido, Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão - PEFB, para a Penitenciária Industrial de Guarapuava - PIG,

9308, de 09/10/14

542

06/10/14

Revoga da RESOLUÇÃO Nº 153/2012 - GS/SEJU, a parte que alterou a escala de trabalho de Agente Penitenciário.

9308, de 09/10/14

543

06/10/14

Designa Servidoras como responsáveis pelo conteúdo e atualização dos dados e informações da SEJU, no Sistema de Gestão Governamental - G-Gov.

9308, de 09/10/14

544

07/10/14

Designa Servidora para as atribuições da Chefia do Sistema Integrado de Informações - SII e da Coordenação da Central de Transparência Carcerária no Estado do Paraná.

9308, de 09/10/14

545

08/10/14

Designa Servidores para compor a Comissão de Investigação Social para o cargo de Agente Penitenciário do Quadro Próprio do Poder Executivo - QPPE.

9308, de 09/10/14

546

09/10/14

Substitui Membro e Presidente da Comissão de Sindicância instaurada pela RESOLUÇÃO Nº 529/2014 - GS/SEJU.

9309, de 10/10/14

547

10/10/14

Autoriza a implantação do Comitê de Transferência de Presos - COTRANSP - na comarca de Maringá, sede da Vara de Execuções Penais.

9310, de 13/10/14

548

16/10/14

Instaura Sindicância em decorrência da Rebelião de presos ocorrida na Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste - PECO.

9315, de 20/10/14

549

16/10/14

Autoriza a implantação do Comitê de Transferência de Presos - COTRANSP - na comarca de Ponta Grossa, sede da Vara de Execuções Penais.

9315, de 20/10/14

550

20/10/14

Altera a escala de trabalho de Agente Penitenciário da Penitenciária Industrial de Guarapuava - PIG.

9316, de 21/10/14

551

20/10/14

Altera a escala de trabalho de Agente Penitenciário do Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava - CRAG.

9316, de 21/10/14

552

20/10/14

Substitui Membro da Comissão de Sindicância instaurada pela RESOLUÇÃO Nº 530/2014 - GS/SEJU.

9316, de 21/10/14

553

20/10/14

Substitui Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela RESOLUÇÃO Nº 096/2014 - GS/SEJU

9316, de 21/10/14

554

20/10/14

Substitui Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela RESOLUÇÃO Nº 097/2014 - GS/SEJU e designado pela RESOLUÇÃO Nº 369/2014 - GS/SEJU.

9316, de 21/10/14

555

20/10/14

Substitui Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela RESOLUÇÃO Nº 098/2014 - GS/SEJU e designado pela RESOLUÇÃO Nº 372/2014 - GS/SEJU.

9316, de 21/10/14

556

20/10/14

Substitui o Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela RESOLUÇÃO Nº 099/2014 - GS/SEJU, designado pela RESOLUÇÃO Nº 370/2014 - GS/SEJU e designa servidor para compor a mesma como Membro.

9316, de 21/10/14

557

20/10/14

Substitui Membro da Comissão de Sindicância Administrativa instaurada pela RESOLUÇÃO Nº 529/2014 - GS/SEJU.

9316, de 21/10/14

558

20/10/14

 Substitui Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela RESOLUÇÃO Nº 031/2013 - GS/SEJU.

9317, de 22/10/14

559

20/10/14

Substitui Membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela RESOLUÇÃO Nº 360/2014 - GS/SEJU e servidor designado pela RESOLUÇÃO Nº 442/2014 - GS/SEJU.

9317, de 22/10/14

560

22/10/14

Dispõe sobre a proibição de transferência de presos nas situações de Motins e dá outras providências.

9319, de 24/10/14

561

17/10/14

Instaura Sindicância por possível envolvimento de Agente de Cadeia Pública, lotado na Cadeia Pública de Loanda, na apreensão de maconha.

9322, de 29/10/14

562

29/10/14

Institui o Comitê Estadual de Transferência de Presos - COTRANSP/ESTADUAL.

9324, de 03/11/14

563

29/10/14

Cria, provisoriamente, a Coordenação de Saúde do Sistema Penal, vinculada ao Complexo Médico Penal do Paraná - CMP/DEPEN.

9324, de 03/11/14

564

29/10/14

Autoriza a implantação do Comitê de Transferência de Presos - COTRANSP - na comarca de Guarapuava, sede da Vara de Execuções Penais.

9324, de 03/11/14

565

29/10/14

Instaura Sindicância em decorrência da tomada de 01 Agente Penitenciário, como refém, da Penitenciária Central do Estado - PCE, em movimento de presos.

9324, de 03/11/14

566

29/10/14

Instaura Sindicância em decorrência da tomada de 01 Agente Penitenciário, como refém, da Penitenciária Estadual de Piraquara II - PEP II, que ficou na mão dos presos.

9324, de 03/11/14

567

29/10/14

Instaura Sindicância em decorrência da tomada de 03 Agentes Penitenciários, como reféns, no interior  da Penitenciária Estadual de Piraquara I - PEP I.

9324, de 03/11/14

568

29/10/14

Instaura Sindicância em decorrência da tomada de 03 Agentes de Cadeia Pública, como reféns, por presos da Cadeia Pública de Telêmaco Borba, dando início a uma rebelião.

9324, de 03/11/14

569

29/10/14

Instaura Sindicância em decorrência da tomada de 03 Agentes Penitenciários, como reféns, da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu I - PEF I, por presos que se rebelaram.

9324, de 03/11/14

570

29/10/14

Instaura Sindicância em decorrência da tomada de 01 Agente Penitenciário, como refém, da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II - PEF II, em movimento de presos.

9324, de 03/11/14

571

29/10/14

Altera a escala de trabalho de Agente Penitenciário do Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava - CRAG.

9324, de 03/11/14

572

29/10/14

Altera a escala de trabalho de Agente Penitenciário do Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava - CRAG.

9324, de 03/11/14

573

29/10/14

Substitui Membro na Comissão de Sindicância instaurada pela RESOLUÇÃO Nº 561/2014 - GS/SEJU.

9324, de 03/11/14

574

03/11/14

Regulariza designação de servidor para substituição do Assistente da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão - PEFB.

9329, de 07/11/14

575

03/11/14

Regulariza designação de servidor para substituição do Diretor da Casa de Custódia de Maringá – CCM.

9329, de 07/11/14

576

03/11/14

Regulariza designação de servidor para substituição do Chefe de Segurança da Centro de Regime Semiaberto Feminino de Curitiba – CRAF.

9329, de 07/11/14

577

03/11/14

Regulariza designação de servidor para substituição do Assistente da Penitenciária Estadual de Maringá – PEM.

9329, de 07/11/14

578

03/11/14

Regulariza designação de servidor para substituição do Assistente da Penitenciária Estadual de Piraquara II – PEP II.

9329, de 07/11/14

579

03/11/14

Regulariza designação de servidor para substituição do Assistente da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu – PEF.

9329, de 07/11/14

580

03/11/14

Regulariza designação de servidor para substituição do Assistente da Casa de Custódia de Maringá – CCM.

9329, de 07/11/14

581

03/11/14

Regulariza designação de servidor para substituição do Assistente do Complexo Médico Penal – CMP.

9329, de 07/11/14

582

03/11/14

Regulariza designação de servidor para substituição do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa – PEPG e do Centro de Regime Semiaberto de Ponta Grossa – CRAPG.

9329, de 07/11/14

583

03/11/14

Regulariza designação de servidor para substituição do Chefe de Segurança da Casa Custódia de Piraquara – CCP.

9329, de 07/11/14

584

03/11/14

Regulariza designação de servidor para substituição do Assistente da Casa Custódia de Piraquara – CCP.

9329, de 07/11/14

585

03/11/14

Regulariza designação de servidor para substituição do Assistente da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa - PEPG .

9329, de 07/11/14

586

03/11/14

Regulariza designação de servidor para substituição do Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Londrina – CCL.

9329, de 07/11/14

587

03/11/14

Regulariza designação de servidor para substituição do Assistente da Casa de Custódia de Londrina – CCL.

9329, de 07/11/14

588

03/11/14

Regulariza designação de servidor para substituição do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu – PEF.

9329, de 07/11/14

589

03/11/14

Regulariza designação de servidor para substituição do Diretor da Penitenciária Estadual de Maringá – PEM.

9329, de 07/11/14

590

03/11/14

Regulariza designação de servidor para substituição do Chefe de Segurança do Complexo Médico Penal  - CMP.

9329, de 07/11/14

591

03/11/14

Regulariza designação de servidor para substituição do Diretor da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB.

9329, de 07/11/14

592

03/11/14

Regulariza designação de servidor para substituição do Diretor da Centro de Regime Semiaberto Feminino de Curitiba – CRAF.

9329, de 07/11/14

593

03/11/14

Regulariza designação de servidor para substituição do Chefe de Segurança da  Penitenciária Feminina do Paraná – PFP.

9329, de 07/11/14

594

03/11/14

Constitui Comissâo de Coodenação e Avaliação, responsável pela execução do CURSO DE FORMAÇÂO de Agentes Penitenciários.

9326, de 05/11/14

595

03/11/14

Atualiza a designação dos Membros das Comissões  de Avaliação de Estágio Probatório - CAEP.

9326, de 05/11/14

596

03/11/14

Regulariza designação de servidor para substituição do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Piraquara II – PEP II.

9329, de 07/11/14

597

03/11/14

Regulariza designação de servidor para substituição do Assistente da Penitenciária Estadual de Piraquara II – PEP II.

9329, de 07/11/14

598

03/11/14

Regulariza designação de servidor para substituição do Chefe de Cadeia Pública na 4ª Regional de Cadeias Públicas de Londrina.

9329, de 07/11/14

599

03/11/14

Regulariza designação de servidor para substituição do Assistente do Centro de Reintegração Social de Londrina – CRESLON.

9329, de 07/11/14

600

03/11/14

Regulariza designação de servidor para substituição do Diretor da Penitenciária Estadual de Piraquara II – PEP II .

9329, de 07/11/14

601

03/11/14

Regulariza designação de servidor para substituição do Diretor da Penitenciária Estadual de Londrina – PEL.

9329, de 07/11/14

602

03/11/14

Regulariza designação de servidor para substituição do Chefe de Cadeia Pública da 5ª Região de Cadeia Pública de Maringá.

9329, de 07/11/14

603

04/11/14

Regulariza designação de servidor para substituição do Assistente da Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste – PECO

9329, de 07/11/14

604

04/11/14

Designa substituição do Diretor-Geral da SEJU, por fruição de férias do Titular.

9327, de 06/11/14

605

07/11/14

Instaura Processo Administrativo Disciplinar dos Agentes Penitenciários lotados na Penitenciária Estadual de Piraquara II - PEP II, por descumprimento de normas e procedimentos de segurança, fatos que proporcionaram a eclosão da rebelião na PEP II.

9329, de 07/11/14

606

Resolução pendente.

607

10/11/14

Dispõe sobre a prisão virtual mediante monitoração eletrônica aos presos de regime semiaberto.

9332, de 13/11/2014

608

10/11/14

Dispõe sobre a transferência do Centro de Regime Semiaberto Feminino – CRAF  para o Presídio Estadual Feminino – PCE,  localizado no Complexo Penal de Piraquara. Republicação com correção.

9332, de 13/11/2014 9338, de 21/11/2014

609

10/11/14

Dispõe sobre a capacidade de presos junto à Colônia Penal Agroindustrial do Estado do Paraná – CPAI, sediada em Piraquara.

9332, de 13/11/2014

610

11/11/14

Aprova o Regimento Interno do Patronato Central do Estado - PCE

9332, de 13/11/2014

611

12/11/14

Retifica a RESOLUÇÃO 610/14 - GS/SEJU, exclui do texto da Resolução e do texto do Regimento Interno, a sigla PCE - Patronato Central do Estado.

9333, de 14/11/2014

612

13/11/14

Realoca, a pedido, Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Cascavel - PEC,  para a Penitenciária Estadual de Londrina II - PEL II.

9333, de 14/11/2014

613

13/11/14

Instaura Sindicância, para apurar irregularidades administrativas funcionais de servidores da Penitenciária Estadual de Maringá - PEM, que teriam agredido fisicamente preso.

9333, de 14/11/2014

614

13/11/14

Instaura Sindicância, para apurar responsabilidade funcional de servidor da Penitenciária Estadual de Londrina II - PEL II, pelo estacionamento de seu veículo particular, em local proibido, no interior da  Unidade Penal.

9333, de 14/11/2014

615

13/11/14

Instaura Processo Administrativo, em desfavor de empresa fornecedora de alimentação aos presos, por  inexecução do Contrato.

9336, de 19/11/14

616

14/11/14

Institui Comissão para propor Anteprojeto de Lei de Execução Penal Estadual, relacionado ao Conselho Penitenciário do Estado do Paraná  - COPEN.

9336, de 19/11/14

617

14/11/14

Designa servidor para substituir o Diretor da Penitenciária Industrial de Cascavel - PIC, por fruição de férias do Titular.

9336, de 19/11/14

618

19/11/2014

Aprova o Regimento Interno do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania - DEDIHC.

9338, de 21/11/14

619

19/11/2014

Aprova o Regimento Interno do Departamento Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - DEPSD.

9338, de 21/11/14

620

20/11/2014

Substitui um Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela RESOLUÇÃO Nº 142/2014-GS/SEJU.

9339, de 24/11/14

621

20/11/2014

Substitui um Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela RESOLUÇÃO Nº 143/2014-GS/SEJU.

9339, de 24/11/14

622

20/11/2014

Substitui um Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela RESOLUÇÃO Nº 144/2014-GS/SEJU.

9339, de 24/11/14

623

20/11/2014

Substitui o Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela RESOLUÇÃO Nº 145/2014 – GS/SEJU e designa mais um Membro para compor a referida Comissão.

9339, de 24/11/14

624

20/11/2014

Substitui o Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela RESOLUÇÃO Nº 146/2014 – GS/SEJU SEJU e designa mais um Membro para compor a referida Comissão.

9339, de 24/11/14

625

20/11/2014

Substitui o Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela RESOLUÇÃO Nº 147/2014 – GS/SEJU SEJU e designa mais um Membro para compor a Comissão.

9339, de 24/11/14

626

20/11/2014

Instaura Sindicância em decorrência da rebelião de presos na Penitenciária Industrial de Guarapuava - PIG.

9339, de 24/11/14

627

21/11/2014

Autoriza a implantação do Comitê de Transferência de Presos – COTRANSP – na Comarca de Cascavel – COTRANSP/CASCAVEL.

9341, de 26/11/14

628

21/1/2014

Autoriza a implantação do Comitê de Transferência de Presos – COTRANSP – na Comarca de Fos do Iguaçu - COTRANSP/FOZ DO IGUAÇU.

9341, de 26/11/14

629

21/11/2014

Autoriza a implantação do Comitê de Transferência de Presos – COTRANSP – na Comarca de Francisco Beltrão - COTRANSP/FRANCISCO BELTRÃO

9341, de 26/11/14

630

24/11/2014

Instaura Sindicância em decorrência de Agentes de Cadeia Pública, lotados na carceragem da Cadeia Pública de Pitanga e Região, estarem exercendo atividades alheias às suas funções.

9341, de 26/11/14

631

24/11/2014

Instaura Sindicância em decorrência de atitudes de desavença e irregularidade na prestação de serviços de Agentes de Cadeia Pública, lotados na carceragem da Cadeia Pública de Guarapuava.

9341, de 26/11/14

632

25/11/14

Institui o Projeto SOL - Sistematização e Orientação à Liberdade.

9342, de 27/11/14

633

26/11/14

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em face de possíveis dispositivos legais infringidos por Servidores, em decorrência da rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC.

9344, de 01/12/14

634

27/11/14

Instaura Sindicância para apurar tentativa de fuga e agressão a presa e possível represália a outra presa, ambas do Centro de Regime Semiaberto Feminino de Curitiba - CRAF.

9344, de 01/12/14

635

02/12/2014

Instaura Sindicância para apurar responsabilidade funcional de Servidores lotados na Carceragem da Cadeia Pública de Cornélio Procópio, por entrada de celulares e drogas na Carceragem.

9348, de 05/12/14

636

02/12/2014

Substitui Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela RESOLUÇÃO Nº 242/2013 - GS/SEJU.

9348, de 05/12/14

637

02/12/14

Substitui Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela RESOLUÇÃO Nº 474/2013 - GS/SEJU.

9348, de 05/12/14

638

04/12/14

Realoca, a pedido, Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste - PECO, para a Penitenciária Estadual de Londrina - PEL.

9348, de 05/12/14

639

04/12/14

Realoca, temporariamente, Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC, para a Cadeia Pública de Guarapuava, até a conclusão das obras de recuperação da PEC.

9348, de 05/12/14

640

04/12/14

Realoca, temporariamente, Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC, para a Cadeia Pública de Guarapuava, até a conclusão das obras de recuperação da PEC

9349, de 08/12/14

641

04/12/14

Institui o Núcleo de Boas Práticas e Prevenção - NUPREV, vinculado ao Departamento Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - DEPSD.

9348, de 05/12/14

642

04/12/14

Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Industrial de Cascavel – PIC, por fruição de férias do Titular.

9348, de 05/12/14

643

04/12/14

Designa substituto do Chefe de Segurança da Colônia Penal Industrial de Maringá - CPIM, por fruição de férias do Titular.

9348, de 05/12/14

644

05/12/14

Instaura Sindicância em decorrência da fuga de 07 presos da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II - PEF II.

9350, de 09/12/14

645

10/12/2014

Designa servidor para responder pela função de Diretor da Penitenciária Estadual de Piraquara - PEP, em caráter provisório e por período determinado.

9354, de 15/12/14

646

09/12/2014

Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de Agente Penitenciário, lotado na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão - PFB, ter agredido fisicamente e ter ameaçado de morte o Diretor da PFB.

9354, de 15/12/14

647

12/12/2014

Determina a aplicação de questionário, para presos selecionados, para determinar o perfil e incidência do uso, abuso e dependência em substâncias psicoativas na população carcerária do Estado do Paraná.

9355, de 16/12/14

648

12/12/2014

Suspende, pelo prazo de 30 dias, Agente Penitenciário, servidor do Quadro Próprio do Poder Executivo, lotado na Penitenciaria Estadual de Francisco Beltrão – PFB.

9355, de 16/12/14

649

12/12/2014

Realoca, a pedido, Agente Penitenciário, da Penitenciária Estadual de Cascavel - PEC, para a Casa de Custódia de Maringá – CCM.

9355, de 16/12/14

650

12/12/2014

Realoca, por permuta, Agentes Penitenciários, para a Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste - PECO e para a Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PFB.

9355, de 16/12/14

651

12/12/2014

Realoca, por permuta, Agentes Penitenciárias, da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu - PEF, para a Penitenciária Feminina do Paraná – PFP e da Penitenciária Feminina do Paraná - PFP, para o Centro de Reintegração Social Feminino de Foz do Iguaçu – CRESF.

9355, de 16/12/14

652

15/12/2014

Prorroga, por 120 dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação de Relatório conclusivo, estabelecido na RESOLUÇÃO Nº 434/2014 – GS/SEJU, que instituiu a Comissão de Avaliação da Cadeia Pública de Guarapuava.

9356, de 17/12/14

653

15/12/2014

Altera a RESOLUÇÃO Nº 436/2014 - GS/SEJU, referente aos Comitês de Transferência de Presos - COTRANSPs.

9356, de 17/12/14

654

15/12/2014

Fixa a quantidade de tornozeleiras eletrônicas a serem distribuídas, para uso junto às Câmaras Criminais, Varas de Execuções Penais e Varas Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

9356, de 17/12/14

655

15/12/2014

Uso de Monitoração Eletrônica aos presos que cumprem pena em regime semiaberto e para mulheres em regime especial.

9356, de 17/12/14

656

15/12/2014

Designa Coordenadora do Comitê de Transferência de Presos - COTRANSP, criado pela RESOLUÇÃO Nº 166/2014.

9356, de 17/12/14

657

15/12/2014

Institui o Prontuário da Pessoa Privada de Liberdade, para fins de preenchimento do Cadastro Estadual de Pessoas Privadas de Liberdade – CEPPL.

9356, de 17/12/14

658

15/12/2014

Dispõe sobre a adequação da capacidade de presos junto ao Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava – CRAGPVA.

9358, de 19/12/14

659

15/12/2014

Revoga da RESOLUÇÃO Nº 381/2014 – GS/SEJU, a escala de trabalho de Agente Penitenciário lotado no Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava – CRAGPVA.

9358, de 19/12/14

660

15/12/2014

Altera a escala de trabalho de Agente Penitenciário da Penitenciária Industrial de Guarapuava - PIG.

9358, de 19/12/14

661

15/12/2014

Altera a escala de trabalho de Agente Penitenciário do Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava - CRAGPVA.

9358, de 19/12/14

662

15/12/2014

Designa substituto do Assistente da Casa Custodia de Curitiba - CCC , por fruição de férias do Titular.

9358, de 19/12/14

663

15/12/2014

Designa substituto do Chefe de Segurança da Casa Custodia de Curitiba - CCC, pelo Titular substituir o Assistente do referido Estabelecimento Penal.

9358, de 19/12/14

664

15/12/2014

Aprova o Plano Estadual de Políticas para Mulheres do Estado do Paraná 2014 - 2016. Publica súmula.

9360, de 23/12/14

665

15/12/2014

Exclui do rol de processados constante da RESOLUÇÃO Nº 633/2014 - GS/SEJU, Servidor em licença médica.

9360, de 23/12/14

666

15/12/2014

Designa Coordenador do processo de implementação da Central de Monitoração Eletrônica.

9360, de 23/12/14

667

15/12/2014

Define os Estabelecimentos Penais e os Servidores responsáveis pela instalação do dispositivo de rastreamento e monitoração eletrônica - tornozeleira eletrônica - Anexo.

9361, de 29/12/14