Resoluções 2012
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N.º |
Data |
Súmula |
Diário Oficial do Estado Nº da Edição e Data da Publicação |
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04/01/12 |
Designa servidores para compor a Comissão de Inventário, Inservibilidade e Desincorporação de Bens móveis da SEJU. - Revogada pela Resolução 088/2012-SEJU. |
8626, de 09/01/12
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002 |
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Número não utilizado. |
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11/01/12 |
Designa substituto do Assistente da Penitenciária Central do Estado - PCE, por participação do Titular em Curso de Aperfeiçoamento. |
8632, de 17/01/12 |
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11/01/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Curitiba – CCC, por participação do Titular em Curso de Aperfeiçoamento. |
8632, de 17/01/12 |
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11/01/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Industrial de Guarapuava – PIG, por fruição de férias do Titular. |
8632, de 17/01/12 |
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11/01/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu - PEF, por fruição de férias do Titular. |
8636, de 23/01/12 |
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11/01/12 |
Designa substituto do Assistente da Penitenciária Industrial de Cascavel – PIC, por fruição de férias do Titular. |
8632, de 17/01/12 |
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11/01/12 |
Designa substituto do Assistente da Penitenciária Industrial de Guarapuava –PIG, por fruição de férias do Titular. |
8632, de 17/01/12 |
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12/01/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Colônia Penal Agroindustrial do Paraná - CPAI, por participação do Titular em Curso de Aperfeiçoamento. |
8632, de 17/01/12 |
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12/01/12 |
Designa substituta da Chefe de Segurança da Penitenciária Feminina do Paraná - PFP, por fruição de férias da Titular. |
8632, de 17/01/12 |
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12/01/12 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar a Agente Penitenciário lotado, atualmente, na Casa de Custódia de São José dos Pinhais, por violação da legislação. |
8636, de 23/01/12 |
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12/01/12 |
Instaura Sindicância Administrativa e designa Comissão Especial de Sindicância por fuga de presos na Penitenciária Estadual de Piraquara – PEP. - Revogada pela Resolução 023/2012-SEJU. |
8636, de 23/01/12
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12/01/12 |
Designa substituto para compor o Conselho de Planejamento e Movimentação de Presos entre os Estabelecimentos Penais. - Altera a Resolução 163/2011-SEJU. |
8632, de 17/01/12
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12/01/12 |
Designa servidores integrantes da Comissão Permanente de Licitação da SEJU. - Revogada pela Resolução 148/2012-SEJU. |
8630, de 13/01/12 |
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12/01/12 |
Determina que compras de bens e contratação de serviços para a SEJU, sejam realizadas por pregão e designa pregoeiros e membros da equipe de apoio. - Revogada pela Resolução 141/2012-SEJU. |
8630, de 17/01/12 |
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12/01/12 |
Classifica os Estabelecimentos Penais, conforme a Lei de Execução Penal. |
8631, de 16/01/12 |
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16/01/12 |
Delega exclusiva competência ao Diretor Geral do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná – DEPEN, na remoção, por antiguidade, de servidores dos Estabelecimentos Penais. - Altera o Art.2.º, da Resolução 214/2011-SEJU. |
8636, de 23/01/12 |
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16/01/12 |
Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Sindicância e Processo Administrativo da SEJU. |
8636, de 23/01/12 |
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18/01/12 |
Institui e compõe a Comissão Preliminar para elaborar o Plano de Reestruturação Funcional do Sistema Penal. Revoga a Resolução 201/2011-SEJU e Revogada pela Resolução 049/2012-SEJU. |
8635, de 20/01/12
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18/01/12 |
Designa servidores para compor a Comissão de Processo Seletivo de Remoção – Edital n.º 019/2011. |
8636, de 23/01/12 |
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20/01/12 |
Institui a Comissão de Processo Seletivo de Remoção – Editais n.º 002/2012 e n.º 003/2012. |
8641, de 30/01/12 |
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24/01/12 |
Cria e compõe o Comitê para promover o Acolhimento de Egressos do Complexo Médico Penal do Paraná – CMP, pendentes de alta social. - Revoga a Resolução 205/2011-SEJU e - Alterada pela Resolução 149/2012-SEJU. |
8639, de 26/01/12
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26/01/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por fuga presos da Penitenciária Estadual de Piraquara - PEP. - Revoga a Resolução 012/2012-SEJU. |
8641, de 30/01/12
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27/01/12 |
Designa substituto do Assistente da Penitenciária Estadual de Piraquara – PEP, por fruição de férias do Titular. |
8643, de 01/02/12 |
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27/01/12
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Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Piraquara – PEP, o qual estará substituindo o Assistente do Estabelecimento Penal. |
8643, de 01/02/12
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27/01/12 |
Designa substituto do Assistente do Complexo Médico Penal – CMP, por fruição de férias do Titular. |
8643, de 01/02/12 |
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27/01/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança Centro de Regime Semiaberto de Ponta Grossa – CRAPG, por fruição de férias do Titular. |
8643, de 01/02/12 |
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27/01/12 |
Designa substituta do Chefe da Divisão Ocupacional e de Produção – DIPRO, por fruição de férias do Titular. |
8643, de 01/02/12 |
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27/01/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Maringá - PEM, por fruição de férias do Titular. |
8643, de 01/02/12 |
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27/01/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Piraquara – PEP, por fruição de férias do Titular. |
8643, de 01/02/12 |
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27/01/12 |
Designa substituto do responsável pelo Grupo Auxiliar Administrativo – GAA, por fruição de férias do Titular. |
8643, de 01/02/12 |
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30/01/12 |
Designa substituta da Diretora da Penitenciária Feminina do Paraná – PFP, por licença médica da Titular. |
8643, de 01/02/12 |
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30/01/12 |
Designa substituto da Assistente da Penitenciária Feminina do Paraná - PFP, a qual substituiu a Diretora do Estabelecimento Penal no período de licença. |
8643, de 01/02/12 |
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034 |
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Número não utilizado. |
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035 |
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Número não utilizado. |
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03/02/12 |
Instaura Sindicância por agressão a preso no Complexo Médico Penal – CMP. |
8647, de 07/02/12 |
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06/02/12 |
Designa servidores para atuar em atividades de Controle Interno da SEJU. |
8650, de 10/02/12 |
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038 |
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Número não utilizado. |
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10/02/12 |
Remove, a pedido, Agentes Penitenciários, por permuta, entre a Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão - PEFB e a Penitenciária Industrial de Guarapuava – PIG. |
8652, de 14/02/12 |
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10/02/12 |
Remove, a pedido, Agente de Apoio, na função de telefonista, da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa para a Casa de Custódia de Maringá. |
8652, de 14/02/12 |
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10/02/12 |
Remove, a pedido, Agente Profissional, na função de enfermeira, da Casa de Custódia de São José dos Pinhais- CCJP para a Penitenciária Estadual de Londrina – PEL. |
8652, de 14/02/12 |
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10/02/12 |
Designa substituto da Assistente da Penitenciária Feminina do Paraná -PFP, a qual substituiu a Diretora do Estabelecimento Penal no período de licença. |
8652, de 14/02/12 |
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10/02/12 |
Designa substituta da Diretora da Penitenciária Feminina do Paraná – PFP, por motivo de licença médica da Titular. |
8652, de 14/02/12 |
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10/02/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Londrina – CCL, por fruição de férias do Titular. |
8652, de 14/02/12 |
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10/02/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Piraquara II - PEP II, por fruição de férias do Titular. |
8652, de 14/02/12 |
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13/02/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança do Complexo Médico Penal -CMP, por fruição de férias do Titular. |
8693, de 16/04/12 |
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14/02/12 |
Designa Engenheiro como gestor dos contratos das obras, no âmbito da SEJU - Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste, Centro de Regime Semiaberto de Maringá e ampliação da Penitenciária Central do Estado e determina outras atribuições. - Revoga a Resolução 141/2011-SEJU. |
8657, de 23/02/12 |
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17/02/12 |
Institui e compõe Comissão Permanente para criação e instalação do Museu Penitenciário do Estado do Paraná. - Alterada (em alguns dispositivos), pela Resolução 048/2012-SEJU. |
8657, de 23/02/12
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17/02/12 |
Institui e compõe Comissão Preliminar para elaborar o Plano de Reestruturação Funcional do Sistema Penal. - Revoga a Resolução 19/2012 – SEJU. |
8657, de 23/02/12
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27/02/12 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar a Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Piraquara - PEP, por ter se envolvido na compra de um pacote de cigarros para preso. |
8662, de 01/03/12 |
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27/02/12 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, sem sindicância, a Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Piraquara - PEP, por ter apresentado 39 faltas consecutivas ao trabalho. |
8662, de 01/03/12 |
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27/02/12 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar a Agente Penitenciário da Colônia Penal Agroindustrial - CPAI, por ter se envolvido com preso e aparelho celular. |
8662, de 01/03/12 |
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27/02/12 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, sem sindicância, a Agente de Execução, lotada na Defensoria Pública do Paraná, por não ter prestado contas, no prazo legal, de viagens realizadas a serviço. |
8662, de 01/03/12 |
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27/02/12 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, sem sindicância, a Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II- PEF II, por ter sido preso em flagrante pela prática de crime de tráfico de drogas. |
8662, de 01/03/12 |
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27/02/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por agressão a preso na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu – PEF. |
8662, de 01/03/12 |
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27/02/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por alteração da descrição de itens no sistema AAB ocorrido na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II – PEF 11. |
8662, de 01/03/12 |
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28/02/12 |
Institui e constitui Comissão para elaborar Regulamento e Regimento Interno da SEJU e constiui a Comissão. |
8662, de 01/03/12 |
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28/02/12 |
Institui e constitui Comissão para implantação Fundo Rotativo nos Estabelecimentos Penais e nas Unidades Descentralizadas da SEJU e para capacitação de servidores na operacionalização do Fundo. |
8662, de 01/03/12 |
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01/03/12 |
Institui e compõe Comissão Preliminar para elaboração do Projeto “Identidade Cidadã”. |
8664, de 05/03/12 |
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29/02/12 |
Altera escala da jornada de trabalho de Agentes Penitenciários dos diversos Estabelecimentos Penais. |
8664, de 05/03/12 |
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01/03/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Londrina –CCL, o qual estará substituindo o Assistente do Estabelecimento Penal. |
8667, de 08/03/12 |
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01/03/12 |
Designa substituto do Assistente da Casa de Custódia de Londrina –CCL, o qual estará substituindo o Diretor do Estabelecimento Penal. |
8667, de 08/03/12
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01/03/12 |
Designa substituto do Diretor da Casa de Custódia de Londrina –CCL, por fruição de férias do Titular. |
8667, de 08/03/12 |
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01/03/12 |
Designa substituto do Assistente da Penitenciária Estadual de Londrina II – PEL II, por fruição de férias do Titular. |
8667, de 08/03/12 |
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01/03/12 |
Designa substituto do Assistente da Penitenciária Estadual de Piraquara – PEPI, por participação do Titular em Curso de Aperfeiçoamento. |
8667, de 08/03/12 |
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01/03/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Piraquara – PEP, por participação do Titular em Curso de Aperfeiçoamento. |
8667, de 08/03/12 |
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01/03/12 |
Designa substituto do Diretor da Penitenciária Estadual de Cascavel - ,PEC, por fruição de férias do Titular. |
8667, de 08/03/12 |
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01/03/12 |
Designa substituto do Assistente da Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC, o qual estará substituindo o Diretor do Estabelecimento Penal. |
8667, de 08/03/12 |
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01/03/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança do Centro de Observação Criminológica e Triagem – COT, por fruição de férias do Titular. |
8667, de 08/03/12 |
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01/03/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Londrina – PEL, o qual estará substituindo o Assistente do Estabelecimento Penal. |
8667, de 08/03/12 |
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01/03/12 |
Designa substituto do Assistente da Penitenciária Estadual de Londrina – PEL, por fruição de férias do Titular. |
8667, de 08/03/12 |
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01/03/12 |
Designa substituto da Diretora do Patronato Penitenciário de Londrina – PDLA, por fruição de férias daTitular. |
8667, de 08/03/12 |
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01/03/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança do Centro de Observação Criminológica e Triagem – COT, por participação do Titular em Curso de Aperfeiçoamento. |
8667,de 08/03/12 |
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01/03/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa - PEPG, por fruição de férias do Titular. |
8667, de 08/03/12
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01/03/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC, por fruição de férias do Titular. |
8667, de 08/03/12 |
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01/03/12 |
Designa substituto do Assistente da Penitenciária Estadual de Maringá – PEM, o qual estará substituindo o Diretor do Estabelecimento Penal. |
8667, de 08/03/12 |
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01/03/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Maringá – PEM, o qual estará substituindo o Assistente do Estabelecimento Penal. |
8667, de 08/03/12 |
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01/03/12 |
Designa substituto do Diretor da Penitenciária Industrial de Cascavel – PIC, por fruição de férias do Titular. - Revogada pela Resolução 092/2012 |
8667, de 08/03/12 |
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01/03/12 |
Designa substituto do Assistente da Penitenciária Industrial de Cascavel – PIC, o qual estará substituindo o Diretor do Estabelecimento Penal. |
8667, de 08/03/12 |
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01/03/12 |
Designa substituto do Diretor da Penitenciária Estadual de Maringá – PEM, por fruição de férias do Titular. |
8667, de 08/03/12 |
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01/03/12 |
Designa substituto do Diretor da Colônia Penal Agroindustrial do Paraná- CPAI, por fruição de férias do Titular. |
8667, de 08/03/12 |
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01/03/12 |
Designa substituto do Assistente da Colônia Penal Agroindustrial do Paraná- CPAI, o qual estará substituindo o Diretor do Estabelecimento Penal. |
8667, de 08/03/12 |
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01/03/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Colônia Penal Agroindustrial do Paraná- CPAI, o qual estará substituindo o Assistente do Estabelecimento Penal. |
8671, de 14/03/12 |
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01/03/12 |
Designa o substituto do Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Maringá – CCM, por participação do Titular em Curso de Aperfeiçoamento. |
8667, de 08/03/12 |
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01/03/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Casa de Custódia de São José dos Pinhais – CCSJP, o qual estará substituindo o Assistente do Estabelecimento Penal. |
8667, de 08/03/12 |
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01/03/12 |
Designa substituto do Assistente da Casa de Custódia de São José dos Pinhais – CCSJP, por fruição de férias do Titular. |
8667, de 08/03/12 |
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07/03/12 |
Determina ao Diretor Geral do Departamento de Execução Penal – DEPEN, providências administrativas quanto à segurança nos Estabelecimentos Penais. |
8671, de 14/03/12 |
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08/03/12 |
Designa servidores para compor Comissão de Inventário, Inservibilidade e Desincorporação de Bens Móveis da SEJU. - Revoga a Resolução 001/2012-SEJU. - Revogada pela Resolução 132/2012-SEJU. |
8671, de 14/03/12
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09/03/12 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, sem sindicância, a Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de iraquara II - PEP II, por apresentar documentação inapropriada. |
8671, de 14/03/12 |
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090 |
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Número não utilizado. |
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12/03/12 |
Dispõe sobre lotação de Agentes Profissionais, na função de Médico, no Complexo Médico Penal e dá outras providências. |
8671, de 14/03/12 e 8675, de 20/03/12 |
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12/03/12 |
Designa substituto do Diretor da Penitenciária Industrial de Cascavel - PIC, por fruição de férias do Titular. - Revoga a Resolução 078/2012-SEJU. |
8675, de 20/03/12
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12/03/12 |
Institui Comissão de Avaliação de Títulos para a Promoção e Progressão dos servidores do Quadro Próprio do Poder Executivo – QPPE. - Revogada pela Resolução 114/2012 |
8676, de 21/03/12 |
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15/03/12 |
Designa substituto do Assistente da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa - PEPG, por fruição de férias do Titular. |
8675, de 20/03/12 |
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15/03/12 |
Designa substituto do Diretor da Casa de Custódia de Curitiba - CCC, por fruição de férias do Titular. |
8675, de 20/03/12 |
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15/03/12 |
Designa substituto do Assistente da Casa de Custódia de Curitiba - CCC, o qual estará substituindo o Diretor do Estabelecimento Penal. |
8675, de 20/03/12 |
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15/03/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Central do Estado – PCE, por fruição de férias do Titular. |
8675, de 20/03/12 |
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15/03/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por fuga de 03 presos da Penitenciária Estadual de Londrina II - PEL II. |
8675, de 20/03/12 e republicada no DIOE 8676, de 21/03/12
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19/03/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por acidente envolvendo veículo oficial. - Revogada pela Resolução 150/2012 |
8679, de 26/03/12 |
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19/03/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por acidentes envolvendo veículos oficiais. - Revogada pela Resolução 151/2012 |
8679, de 26/03/12 |
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22/03/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por entrada de entorpecentes na Penitenciária Estadual de Piraquara – PEP. |
8679, de 26/03/12 |
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22/03/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por tentativa de fuga de presos da Penitenciária Estadual de Piraquara – PEP. |
8679, de 26/03/12 |
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22/03/12 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar por indisciplina e faltas de Agente Penitenciário da Casa de Custódia de Curitiba – CCC. |
8679, de 26/03/12 |
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27/03/12 |
Remove Agente Profissional, na função de Assistente Social da Casa de Custódia de Maringá – CCM para a Penitenciária Estadual de Londrina – PEL. |
8694, de 17/04/12 |
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27/03/12 |
Altera escala da jornada de trabalho de Agentes Penitenciários da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II – PEF II e da Penitenciária Industrial de Guarapuava – PIG. |
8688, de 09/04/12 |
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27/03/12 |
Remove, a pedido, Agente Profissional, na função de Assistente Social, do Patronato Penitenciário de Londrina – PATRL para a Penitenciária Industrial de Cascavel – PIC. |
8688, de 09/04/12 |
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27/03/12 |
Remove, a pedido, Agentes Penitenciários, por permuta, entre a Casa de Custódia de Maringá – CCM e o Complexo Médico Penal – CMP. |
8688, de 09/04/12 |
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27/03/12 |
Exclui Agente Penitenciário, a pedido, da Resolução 60/2012, referente a escala de jornada de trabalho. |
8688, de 09/04/12 |
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03/04/12 |
Designa Coordenador da Coordenadoria Estadual Antidrogas – CEAD da SEJU. |
8688, de 09/04/12 |
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03/04/12 |
Designa substituto do Assistente da Casa de Custódia de Londrina – CCL, por licença médica do Titular. |
8693, de 16/04/12
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111 |
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Número não utilizado. |
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03/04/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Londrina – CCL, o qual estará substituindo o Assistente do Estabelecimento Penal. |
8693, de 16/04/12
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03/04/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa - PEPG, o qual estará substituindo o Assistente do Estabelecimento Penal. |
8693, de 16/04/12
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09/04/12 |
Institui Comissão de Avaliação de Títulos para a Promoção e Progressão dos servidores do Quadro Próprio do Poder Executivo – QPPE. - Revoga Resolução 093/2012 |
8694, de 17/04/12
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10/04/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por entrada de objetos não permitidos na Penitenciária Estadual de Maringá –PEM. |
8694, de 17/04/12 |
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13/04/12 |
Institui Comissão Especial de Avaliação de Documentos e Propostas Técnicas para a execução do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM/PR. |
8697, de 20/04/12 |
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13/04/12 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, sem sindicância, por apresentação de documentação inapropriada por Agente Penitenciário da Penitenciária Central do Estado – PCE. |
8695, de 18/04/12 |
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13/04/12 |
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da SEJU. |
8703, de 30/04/12 |
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13/04/12 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, sem sindicância, a Agentes Penitenciários, por morte de preso na Penitenciária Estadual de Piraquara – PEP. |
8697, de 20/04/12 |
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16/04/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por tentativa de fuga de internos do Complexo Médico Penal - CMP. |
8697, de 20/04/12 |
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16/04/12 |
Instaura Sindicância Administrativa pelo desaparecimento de coletes balísticos do Departamento Penitenciário – DEPEN. |
8697, de 20/04/12 |
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16/04/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por tentativa de fuga de presos da Casa de Custódia de São José dos Pinhais – CCSJP. |
8697, de 20/04/12 |
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16/04/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por manifestação de presos na Penitenciária Estadual de Piraquara II – PEP II. |
8697, de 20/04/12 |
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124 |
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Número não utilizado |
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125 |
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Número não utilizado |
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27/04/12 |
Dispõe sobre a criação da Central de Alvarás de Soltura e disciplina procedimentos administrativos para o encaminhamento, cumprimento e execução dos Alvarás de Soltura eletrônicos. |
8704, de 02/05/12 |
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19/04/12 |
Designa substituta da Assistente da Penitenciária Feminina do Paraná – PFP, por licença maternidade da Titular. |
8699, de 24/04/12 |
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19/04/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB, por participação do Titular em Curso de Aperfeiçoamento. |
8699, de 24/04/12 |
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20/04/12 |
Altera escala de jornada de trabalho de Agentes Penitenciários da Penitenciária Industrial de Guarapuava e da Penitenciária Feminina do Paraná. |
8700, de 25/04/12 |
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23/04/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por morte de presos na Penitenciária Central do Estado – PCE, Penitenciária Estadual de Piraquara – PEP e Penitenciária Estadual de Piraquara II – PEP II |
8699, de 24/04/12 |
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23/04/12 |
Remove Agente Profissional, na função de Assistente Social, da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II - PEF II, para a Casa de Custódia de Maringá – CCM. |
8704, de 02/05/12 |
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30/03/12 |
Designa servidores para a Comissão de Inventário e Inservibilidade e Desincorporação de Bens Móveis da SEJU. - Revoga Resolução 088/2012-SEJU. |
8705, de 03/05/12 e Republicada no DOE 8717, de 21/05/12. |
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07/05/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por tentativa de fuga de presos da Penitenciária Estadual de Maringá - PEM |
8716, de 18/05/12 |
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07/05/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por fuga de presos da Casa de Custódia de Maringá – CCM |
8716, de 18/05/12 |
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07/05/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por agressões a presos no Complexo Médico Penal - CMP |
8716, de 18/05/12 |
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07/05/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por fuga de presa do Centro de Regime Semiaberto Feminino de Curitiba – CRSFC. |
8716, de 18/05/12 |
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07/05/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por agressão a preso na Casa de Custódia de Curitiba – CCC. |
8716, de 18/05/12 |
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07/05/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por entrada de drogas na Casa de Custódia de São José dos Pinhais – CCSJP. |
8716, de 18/05/12 |
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07/05/12 |
Designa servidores para compor as Comissões Regionais Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório. - Retificada pela Resolução 146/2012 e Resolução 152/2012-SEJU. |
8710, de 10/05/12
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07/05/12 |
Altera a Resolução 048/2012-SEJU, que instituiu a Comissão Permanente para Criação e Instalação do Museu Penitenciário do Estado do Paraná e dá outras providências. |
8710, de 10/05/12
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07/05/12 |
Determina que as compras de bens e serviços se realizem por meio de Pregão, designa Pregoeiros e membros de equipe de apoio. - Revoga a Resolução 015/2012-SEJU. |
8710, de 10/05/12
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09/05/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança do Centro de Regime Semiaberto de Ponta Grossa – CRAPG, por licença paternidade e licença médica do Titular. |
8714, de 16/05/12 |
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10/05/12 |
Designa substituto do Assistente da Penitenciária Central do Estado – PCE, por fruição de férias do Titular. |
8714, de 16/05/12 |
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10/05/12 |
Designa substituto da Diretora Administrativa do Complexo Médico Penal – CMP, por fruição de férias da Titular. |
8714, de 16/05/12 |
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11/05/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Curitiba – CCC, por fruição de férias da Titular. |
8714, de 16/05/12 |
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11/05/12 |
Retifica a Resolução 139/2012-SEJU, quanto a designação de servidores para compor as Comissões Regionais Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório. |
8714, de 16/05/12 |
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147 |
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Número não utilizado. |
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12/01/12 |
Designa Membros da Comissão Permanente de Licitação no âmbito da SEJU. - Revoga a Resolução 014/2012-SEJU. |
8716, de 18/05/12
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149 |
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Número não utilizado. |
- |
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22/05/12 |
Instaura Sindicância por acidente envolvendo veículo oficial – ônibus. - Revoga a Resolução 099/2012-SEJU. |
8723, de 29/05/12
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22/05/12 |
Instaura Sindicância por acidente envolvendo veículos oficiais – ônibus. - Revoga Resolução 100/2012-SEJU. |
8723, de 29/05/12 |
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11/05/12 |
Retifica a Resolução 139/2012-SEJU, que designa servidores para compor as Comissões Regionais Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório. |
8723, de 29/05/12 |
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24/05/12 |
Altera escala de jornada de trabalho de Agentes Penitenciários da Penitenciária Industrial de Cascavel – PIC, Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB, Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu – PEF e Penitenciária Estadual de Piraquara II – PEP II. |
8723, de 29/05/12 |
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28/05/12 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar por conduta irregular de Agentes Penitenciários da Penitenciária Estadual de Maringá - PEM. |
8732, de 13/06/12 |
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28/05/12 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, sem sindicância, por descumprimento de ordem por Agente Penitenciário da Penitenciária Central do Estado – PCE. |
8732, de 13/06/12 |
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28/05/12 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar por desacato de Agente Penitenciário na Casa de Custódia de São José dos Pinhais – CCSJ. |
8732, de 13/06/12 |
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157 |
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Número não utilizado. |
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158 |
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Número não utilizado. |
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28/05/12 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, sem sindicância, por Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa – PEPG, não ter preenchido os requisitos no Estágio Probatório. |
8732, de 13/06/12 |
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28/05/12 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar por prática de corretagem por Agente Penitenciário da Colônia Penal Agroindustrial do Paraná – CPAI. |
8732, de 13/06/12 |
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28/05/12 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, sem sindicância, por abandono de emprego de Agente Penitenciário da Casa de Custódia de São José dos Pinhais – CCSJ. |
8732, de 13/06/12 |
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28/05/12 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, sem sindicância, por falta de assiduidade no Estágio Probatório de Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Piraquara – PEP. |
8732, de 13/06/12 |
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01/06/12 |
Estabelece parâmetros para o dimensionamento de Agentes Penitenciários por Estabelecimento Penal e dá outras providências. - Revoga a Resolução 239/2011-SEJU. |
8729, de 06/06/12 e republicada no DOE 8737, de 20/06/12. |
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01/06/12 |
Remove Agente de Execução, na função de Técnico Administrativo, da Penitenciária Industrial de Guarapuava –PIG para o Departamento de Execução Penal – DEPEN. |
8733, de 14/06/12 |
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04/06/12 |
Designa Diretor do Departamento Penitenciário – DEPEN. |
8731, de 12/06/12 |
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13/06/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II – PEF II, por fruição de férias do Titular. |
8734, de 15/06/12 |
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13/06/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por denúncia de assédio moral na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa – PEPG |
8741, de 26/06/12 |
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18/06/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por desaparecimento de equipamento na Colônia Penal Agroindustrial do Paraná – CPAI. |
8741, de 26/06/12 |
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18/06/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por desaparecimento de materiais no Complexo Médico Penal – CMP. |
8741, de 26/06/12 |
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18/06/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por Patrimônio não encontrado na conferência realizada na Penitenciária Feminina do Paraná - PFP. |
8741, de 26/06/12 |
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18/06/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por tentativa de fuga de presas na Penitenciária Feminina do Paraná – PFP. |
8741, de 26/06/12 |
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18/06/12 |
Instaura Sindicância por acidente envolvendo veículo oficial – ônibus. |
8741, de 26/06/12 |
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18/06/12 |
Instaura Sindicância por acidente envolvendo veículo oficial. |
8741, de 26/06/12 |
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18/06/12 |
Instaura Sindicância por acidente envolvendo veículo oficial – Camburão. |
8741, de 26/06/12 |
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18/06/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por agressão a preso na Penitenciária Estadual de Maringá. |
8741, de 26/06/12 |
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18/06/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por denúncia, por carta, de irregularidades na Casa de Custódia de Maringá. |
8741, de 26/06/12 |
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18/06/12 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar por desrespeito de servidor, Auxiliar de Saúde, aos seus superiores da Casa de Custódia de Maringá – CCM. |
8741, de 26/06/12 |
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26/06/12 |
Altera escala da jornada de trabalho de Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC. |
8745, de 02/07/12 |
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26/06/12 |
Remoção, a pedido, por permuta, de Agentes Penitenciários entre a Penitenciária Industrial de Guarapuava – PIG e a Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB. |
8745, de 02/07/12 |
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26/06/12 |
Remove, a pedido, Agente Penitenciário do Centro de Regime Semiaberto Feminino de Curitiba – CRAF para a Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste – PECO. |
8745, de 02/07/12 |
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26/06/12 |
Remove, a pedido, Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC para a Penitenciária Estadual de Maringá – PEM. |
8745, de 02/07/12 |
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27/06/12 |
Remove, a pedido, por permuta, Agentes Penitenciários entre a Penitenciária Industrial de Cascavel – PIC e a Penitenciária Estadual de Londrina II – PEL II. |
8745, de 02/07/12 |
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27/06/12 |
Remove, a pedido, por permuta, Agentes Penitenciários entre o Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava – CRAG e a Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB. |
8745, de 02/07/12 |
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27/06/12 |
Remove, a pedido, Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB para a Penitenciária Industrial de Guarapuava – PIG. |
8745, de 02/07/12 |
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27/06/12 |
Remove, a pedido, por permuta, Agentes Penitenciários entre a Penitenciária Industrial de Cascavel – PIC e a Penitenciária Estadual de Londrina II – PEL II. - Retificada pela Resolução 223/12-SEJU. |
8747, de 04/07/12
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27/06/12 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, sem sindicância, por falta ao trabalho por Agente Penitenciário da Penitenciária Central do Estado. |
8745, de 02/07/12 |
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27/06/12 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, sem sindicância, por porte de arma de fogo por Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa – PEPG. |
8745, de 02/07/12 |
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27/06/12 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, sem sindicância, por falta de assiduidade no Estágio Probatório de Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Piraquara – PEP. |
8745, de 02/07/12 |
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27/06/12 |
Instaura sindicância por acidente envolvendo veículo oficial. |
8745, de 02/07/12 |
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29/06/12 |
Remove, a pedido, por permuta, Agentes Penitenciários da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB para a Penitenciária Industrial de Guarapuava – PIG. |
8747, de 04/07/12 |
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02/07/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu – PEF, por fruição de férias do Titular.
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8750, de 09/07/12 |
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04/07/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por irregularidades na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu – PEF. |
8750, de 09/07/12 |
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04/07/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por entrada de apetrechos na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu – PEF. |
8750, de 09/07/12 |
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04/07/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por agressão a preso na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu – PEF. |
8750, de 09/07/12 |
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04/07/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por fuga de preso na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II – PEF II. |
8750, de 09/07/12 |
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04/07/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por agressão a presos na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu – PEF. |
8750, de 09/07/12 |
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04/07/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por constrangimento ilegal a preso na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu – PEF. |
8750, de 09/07/12 |
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04/07/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por incêndio e início de rebelião na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu – PEF. |
8750, de 09/07/12 |
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04/07/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por óbito de preso na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II – PEF II. |
8750, de 09/07/12 |
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04/07/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por fuga de presos na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II – PEF II. |
8750, de 09/07/12 |
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04/07/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por tentativa de fuga de presos da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II – PEF II. |
8750, de 09/07/12 |
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04/07/12 |
Instaura Sindicância Administrativa pelo desaparecimento de utensílio de cozinha – faca, no posto de serviço da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II – PEF II. |
8750, de 09/07/12 |
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04/07/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por entrada irregular de familiar de preso na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II – PEF II. |
8750, de 09/07/12 |
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04/07/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por agressão a preso da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II – PEF II. |
8750, de 09/07/12 |
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04/07/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por fuga de preso da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II – PEF II. |
8750, de 09/07/12 |
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04/07/12 |
Determina que a Direção da Penitenciária Feminina do Paraná e do Centro de Regime Semiaberto Feminino de Curitiba enviem dados para o Sistema Integrado de Informações para diagnóstico do Perfil sociológico e jurídico das mulheres encarceradas. |
8748, de 05/07/12 |
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10/07/12 |
Denomina o Centro de Reintegração Social Feminino de Foz do Iguaçu – CRESF e determina procedimentos para a custódia de mulheres. |
8753, de 12/07/12 |
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12/07/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por irregularidades praticadas por Agente Penitenciário na Casa de Custódia de Curitiba – CCC. |
8756, de 17/07/12 |
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12/07/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por ofensa proferida por Agente Penitenciário ao Diretor da Casa de Custódia de Curitiba – CCC. |
8756, de 17/07/12 |
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12/07/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por indisciplina e insubordinação de servidor da Casa de Custódia de Curitiba – CCC. |
8756, de 17/07/12 |
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12/07/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por indisciplina e ameaça de Agente Penitenciário da Casa de Custódia de Curitiba – CCC. |
8756, de 17/07/12 |
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12/07/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por dano ao patrimônio de Agente Penitenciário ocorrido na Casa de Custódia de Curitiba – CCC. |
8756, de 17/07/12 |
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12/07/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por liberação de visitante portando aparelho celular na Casa de Custódia de Curitiba – CCC. |
8756, de 17/07/12 |
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13/07/12 |
Designa servidora para responder nas ausências e impedimentos do Diretor do Departamento Penitenciário– DEPEN. |
8756, de 17/07/12 |
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13/07/12 |
Designa servidor para responder nas ausências e impedimentos da Diretora Geral da SEJU. |
8756, de 17/07/12 |
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17/07/12 |
Altera escala da jornada de trabalho de Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB. |
8761, de 24/07/12 |
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17/07/12 |
Altera escala da jornada de trabalho de Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB. |
8761, de 24/07/12 |
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17/07/12 |
Altera escala da jornada de trabalho de Agentes Penitenciários da Penitenciária Estadual de Piraquara II - PEP II. |
8761, de 24/07/12 |
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17/07/12 |
Remove Agentes Penitenciários, a pedido, por permuta, entre a Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II – PEF II e a Penitenciária Estadual de Londrina II – PEL II. |
8761, de 24/07/12 |
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20/07/12 |
Altera escala da jornada de trabalho de Agentes Penitenciários da Casa de Custódia de Curitiba – CCC. |
8763, de 26/07/12 |
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20/07/12 |
Altera escala da jornada de trabalho de Agente Penitenciário da Penitenciária Feminina do Paraná – PFP. |
8763, de 26/07/12 |
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20/07/12 |
Altera escala da jornada de trabalho de Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB. |
8763, de 26/07/12 |
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20/06/12 |
Retifica a Resolução 185/2012 – SEJU, referente a permuta de Agente Penitenciário para a Penitenciária Industrial de Cascavel – PIC. |
8763, de 26/07/12 |
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20/07/12 |
Designa substituto do Chefe do Grupo Auxiliar de Recursos Humanos – GARH, do Departamento Penitenciário do Estado – DEPEN, por fruição de férias do Titular. |
8763, de 26/07/12 |
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20/07/12 |
Designa substituto do Assistente do Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava – GRAG, por fruição de férias do Titular. |
8763, de 26/07/12 |
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20/07/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança do Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava – GRAG, o qual estará substituindo o Assistente do Estabelecimento Penal. |
8763, de 26/07/12 |
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20/07/12 |
Designa substituta da Diretora da Penitenciária Feminina de Piraquara, por fruição de férias da Titular. |
8763, de 26/07/12 |
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20/07/12 |
Designa substituto da Assistente da Penitenciária Feminina de Piraquara, a qual estará substituindo a Diretora do Estabelecimento Penal. - Tornada sem efeito pela Resolução 285/2012-SEJU. |
8763, de 26/07/12 |
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20/07/12 |
Designa substituto do Diretor da Penitenciária Estadual de Piraquara II – PEP II, por fruição de férias do Titular. |
8763, de 26/07/12 |
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20/07/12 |
Designa substituto do Diretor da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II – PEF II, por fruição de férias do Titular. |
8763, de 26/07/12 |
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20/07/12 |
Designa substituto do Assistente da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II – PEF II, o qual estará substituindo o Diretor do Estabelecimento Penal. |
8763, de 26/07/12 |
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20/07/12 |
Designa substituto do Assistente da Penitenciária Estadual de Piraquara II – PEP II, o qual estará substituindo o Diretor do Estabelecimento Penal. |
8763, de 26/07/12 |
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20/07/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Londrina – CCL, o qual estará substituindo o Assistente do Estabelecimento Penal. |
8763, de 26/07/12 |
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20/07/12 |
Designa substituto do Assistente da Casa de Custódia de Londrina – CCL, por fruição de férias do Titular. |
8763, de 26/07/12 |
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20/07/12 |
Designa substituto do Diretor da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB, por fruição de férias do Titular. |
8763, de 26/07/12 |
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20/07/12 |
Designa substituto do Assistente da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB, o qual estará substituindo o Diretor do Estabelecimento Penal. |
8763, de 26/07/12
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20/07/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança do Complexo Médico Penal – CMP, por fruição de férias do Titular. |
8763, de 26/07/12 |
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238 |
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Número não utilizado |
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30/07/12 |
Altera escala da jornada de trabalho de Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Cascavel. |
8770, de 06/08/12 |
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26/07/12 |
Designa substituto do Assistente da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB, por fruição de férias do Titular. |
8768, de 02/08/12
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27/07/12 |
Designa substituto do Assistente da Penitenciária Estadual de Piraquara – PEP, por fruição de férias do Titular. |
8768, de 02/08/12 |
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26/07/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Casa de Custódia de São José dos Pinhais - CCSJP, o qual estará substituindo o Assistente do Estabelecimento Penal. |
8768, de 02/08/12 |
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26/07/12 |
Designa substituto do Assistente da Casa de Custódia de São José dos Pinhais - CCSJP, o qual estará substituindo o Diretor do Estabelecimento Penal. |
8768, de 02/08/12 |
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26/07/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança do Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava – GRAG, por fruição de férias do Titular. |
8768, de 02/08/12 |
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31/07/12 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar por agressão a preso na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu – PEF. |
8768, de 02/08/12 |
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31/07/12 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, sem sindicância, por propagação de notícias em rede social de possível rebelião, divulgada por Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC. |
8768, de 02/08/12 |
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31/07/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por comentários difamatórios, publicados via e-mail, em desfavor do Vice Diretor da Penitenciária Industrial de Cascavel – PIC. |
8768, de 02/08/12 |
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31/07/12 |
Instaura Sindicância por Agente Penitenciário se apresentar de forma inadequada – embriaguês, na da Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC. |
8768, de 02/08/12 |
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26/07/12 |
Designa substituto do Diretor da Casa de Custódia de São José dos Pinhais – CCSJP, por fruição de férias do Titular. |
8770, de 06/08/12 |
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24/07/12 |
Determina ao Diretor do Departamento Penitenciário do Estado – DEPEN, que indique servidor responsável pelo processo de transferência do 20 Distrito Policial de Londrina. |
8769, de 03/08/12 |
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01/08/12 |
Determina procedimentos para implantação e permanência de presos provisórios e condenados nos Estabelecimentos Penais. |
8769, de 03/08/12 |
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27/07/12 |
Remove, a pedido, por permuta, Agentes Penitenciários entre a Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB e a Penitenciária Industrial de Guarapuava – PIG. |
8770, de 06/08/12 |
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02/08/12 |
Determina ao Diretor do Departamento Penitenciário do Estado – DEPEN, que indique servidor responsável pelo processo de transferência da Cadeia Pública de Jaguariaíva. |
8782, de 22/08/12 |
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02/08/12 |
Determina ao Diretor do Departamento Penitenciário do Estado – DEPEN, que indique servidor responsável pelo processo de transferência da Cadeia Pública de Castro. |
8782, de 22/08/12 |
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02/08/12 |
Determina ao Diretor do Departamento Penitenciário do Estado – DEPEN, que indique servidor responsável pelo processo de transferência da Cadeia Pública de Ponta Grossa. |
8782, de 22/08/12 |
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02/08/12 |
Determina ao Diretor do Departamento Penitenciário do Estado – DEPEN, que indique servidor responsável pelo processo de transferência do Centro de Triagem II - CT II. |
8782, de 22/08/12 |
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02/06/12 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, sem sindicância, por embriaguês de Agente Penitenciário, em serviço, na Penitenciária Estadual de Piraquara II – PEP II. |
8771, de 07/08/12 |
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18/06/12 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, sem sindicância, por Agente Penitenciário dormir em serviço na Penitenciária Central do Estado – PCE. |
8771, de 07/08/12 |
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11/07/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por agressão e maus tratos a presos na Casa de Custódia de Maringá – CCM. |
8771, de 07/08/12 |
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11/07/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por agressão a presos na Casa de Custódia de Maringá – CCM. |
8771, de 07/08/12 |
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27/07/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por agressão a presos durante a escolta na Casa de Custódia de São José dos Pinhais – CCSJP. |
8771, de 07/08/12 |
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27/07/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por irregularidade na liberação de preso na Casa de Custódia de Curitiba – CCC. |
8771, de 07/08/12 |
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27/07/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por maus tratos contra visitas de preso na Casa de Custódia de Curitiba – CCC. |
8771, de 07/08/12 |
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08/08/12 |
Designa substituto do Diretor da Penitenciária Central do Estado – PCE, por fruição de férias do Titular. |
8778, de 16/08/12 |
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08/08/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu - PEF, o qual estará substituindo o Assistente do Estabelecimento Penal. |
8775, de 13/08/12 |
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08/08/12 |
Designa substituto do Assistente da Penitenciária Central do Estado – PCE, o qual estará substituindo o Diretor do Estabelecimento Penal. |
8778, de 16/08/12 |
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08/08/12 |
Designa substituto do Assistente da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu – PEF, por fruição de férias do Titular. |
8775, de 13/08/12 |
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08/08/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB, por participação do Titular em Curso. |
8775, de 13/08/12 |
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08/08/12 |
Designa substituto do Diretor da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu – PEF, por fruição de férias do Titular. |
8775, de 13/08/12 |
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08/08/12 |
Designa substituto do Assistente da Casa de Custódia de Curitiba – CCC, pelo afastamento do Titular para ministrar Curso. |
8775, de 13/08/12 |
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09/08/12 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, sem sindicância, por agressão a preso na Penitenciária Estadual de Londrina II – PEL II. |
8775, de 13/08/12 |
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10/08/12 |
Afasta Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II – PEF II, para exercício do Mandato Sindical. |
8778, de 16/08/12 |
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13/08/12 |
Designa servidor para Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal. |
8778, de 16/08/12 |
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13/08/12 |
Determina que as compras de bens e serviços se realizem por meio de Pregão, designa Pregoeiros e membros de equipe de apoio. - Revoga a Resolução 141/2012-SEJU. |
8780, de 20/08/12 |
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13/08/12 |
Designa Membros da Comissão Permanente de Licitação no âmbito da SEJU. - Revoga a Resolução 148/2012-SEJU |
8780, de 20/08/12 |
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15/08/12 |
Designa representante para o Grupo Estadual de Combate as Irregularidades no Mercado de Abastecimento de Combustíveis – GECIMAC |
8780, de 20/08/12 |
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15/08/12 |
Altera escala da jornada de trabalho de Agentes Penitenciários da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB. |
8780, de 20/08/12 |
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15/08/12 |
Altera escala da jornada de trabalho de Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB. |
8780, de 20/08/12 |
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09/08/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por desaparecimento de caneta de aplicação de insulin do Complexo Médico Penal – CMP. |
8779, de 17/08/12 |
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10/08/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por tentativa de fuga de internos do Complexo Médico Penal – CMP. |
8779, de 17/08/12 |
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09/08/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por fuga de presa do Centro de Regime Semiaberto Feminino de Curitiba – CRAF |
8779, de 17/08/12 |
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08/08/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por incêndio no Setor da Serraria da Colônia Penal Agroindustrial – CPAI. |
8779, de 17/08/12 |
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17/08/12 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, sem sindicância, por agressão a preso na Penitenciária Estadual de Londrina – PEL. |
8781, de 21/08/12 |
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20/08/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Central do Estado – PCE, o qual estará substituindo o Assistente do Estabelecimento Penal. |
8784, de 24/08/12 |
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20/08/12 |
Designa substituto da Assistente da Penitenciária Feminina de Piraquara – PFP, por licença gestante da Titular. - Torna sem efeito a Resolução 228/2012-SEJU.
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8784, de 24/08/12 |
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08/08/12 |
Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado – PSS, para 200 Agentes de Monitoramento - Edital n0. 20/2012 |
8789, de 31/08/12 |
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27/08/12 |
Determina sobre implantação e permanência de presos em Estabelecimentos Penais. - Revogada pela Resolução 484/12-SEJU. |
8789, de 31/08/12 |
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29/08/12 |
Determina ao Diretor do Departamento de Execução Penal – DEPEN, que determine aos Diretores de todas as Unidades Penais, informarem o n.o de presos oriundos das Delegacias de Polícia. |
8789, de 31/08/12 |
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28/08/12 |
Cria o Núcleo Pesquisa em Criminologia e Política Penitenciária – NUPECRIM. |
8791, de 04/09/12 |
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30/08/12 |
Designa servidores para responder pela Transparência e acesso à Informação no âmbito da SEJU. |
8796, de 12/09/12 |
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30/08/12 |
Altera a escala de jornada de trabalho de Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB. |
8817, de 11/10/12 |
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04/09/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por fuga de preso da Casa de Custódia de Maringá – CCM. |
8794, de 10/09/12 |
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04/09/12 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, sem sindicância, por abandono do posto de serviço por Agente Penitenciário na Penitenciária Central do Estado – PCE. |
8793, de 06/09/12 |
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04/09/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por desaparecimento de chave de boca na Penitenciária Central do Estado – PCE. |
8793, de 06/09/12 |
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04/09/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por abandono do posto de serviço por Agente Penitenciário na Penitenciária Central do Estado – PCE. |
8793, de 06/09/12 |
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04/09/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por venda ilegal de imóvel |
8793, de 06/09/12 |
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04/09/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por tentativa de fuga de preso da Penitenciária Estadual de Piraquara II – PEP II. |
8793, de 06/09/12 |
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04/09/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por tentativa de fuga de preso da Penitenciária Estadual de Piraquara – PEP. |
8793, de 06/09/12 |
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04/09/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por acidente de trabalho de preso na Penitenciária Central do Estado - PCE. |
8793, de 06/09/12 |
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04/09/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por ferimento sofrido por presos na Penitenciária Central do Estado - PCE. |
8793, de 06/09/12 |
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04/09/12 |
Instaura Sindicância Administrativa em face do falecimento de preso na Penitenciária Estadual de Piraquara – PEP II. |
8793, de 06/09/12 |
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04/09/12 |
Instaura Sindicância Administrativa em face do enforcamento de preso na Penitenciária Estadual de Piraquara – PEP II. |
8793, de 06/09/12 |
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303 |
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Número não utilizado |
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04/09/12 |
Designa substituto do Assistente, o qual substituirá o Diretor do Complexo Médico Penal, por motivo de férias do Diretor. |
8794, de 10/09/12 |
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04/09/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Maringá – PEM, por participação do Titular em Curso de Aperfeiçoamento. |
8794, de 10/09/12 |
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04/09/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança do Centro de Regime Semiaberto de Ponta Grossa - CRAPG, por motivo de férias do Titular. |
8794, de 10/09/12 |
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04/09/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Feminina do Paraná - PFP, por motivo de férias do Titular. |
8794, de 10/09/12 |
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04/09/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Industrial de Guarapuava – PIG, por motivo de férias do Titular. |
8794, de 10/09/12 |
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04/09/12 |
Designa substituto do Diretor do Complexo Médico Penal, por motivo de férias do Titular. |
8794, de 10/09/12 |
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18/09/12 |
Concede licença a servidores para concorrer a cargo eletivo. |
8804, de 24/09/12 |
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11/09/12 |
Designa servidores para a Comissão Especial de Sindicância de Acidentes de Trânsito com veículos e Servidores do Departamento de Execução Penal - DEPEN. |
8798, de 14/09/12 |
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12/09/12 |
Remove, a pedido, por permuta, Agentes Penitenciários entre a Penitenciária Industrial de Guarapuava – PIG e a Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB. |
8800, de 18/09/12 |
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17/09/12 |
Designa Diretora do PROCON e servidora para responder nas suas ausências e impedimentos. |
8801, de 19/09/12 |
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17/09/12 |
Designa Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania – DEDIHC e servidora para responder nas suas ausências e impedimentos. |
8801, de 19/09/12 |
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17/09/12 |
Designa Diretor do Departamento de Execução Penal – DEPEN e servidora para responder nas suas ausências e impedimentos. |
8801, de 19/09/12 |
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17/09/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Piraquara – PEP, o qual substituirá o Assistente do Estabelecimento Penal. |
8802, de 20/09/12 |
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17/09/12 |
Designa substituto do Diretor da Penitenciária Estadual de Piraquara – PEP, por fruição de férias do Titular. |
8802, de 20/09/12 |
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17/09/12 |
Designa substituto do Assistente da Penitenciária Estadual de Piraquara – PEP, o qual substituirá o Diretor por fruição de férias do Diretor. |
8802, de 20/09/12 |
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24/09/12 |
Altera escala de jornada de trabalho de Agente Penitenciário da Colônia Penal Agroindustrial – CPAI. |
8807, de 27/09/12 |
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18/09/12 |
Institui a Comissão de Execução do Processo Seletivo para Diretor de Estabelecimento Penal e de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal e designa servidores para a Comissão. - Revoga a Resolução 241/2011-SEJU. |
8806, de 26/09/12
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24/09/12 |
Remove, a pedido, por permuta, Agentes Penitenciários entre o Complexo Médico Penal – CMP e a Casa de Custódia de Maringá – CCM. |
8805, de 25/09/12 |
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24/09/12 |
Remove, a pedido, Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa – PEPG para a Penitenciária Estadual de Londrina - PEL. |
8807, de 27/09/12 |
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24/09/12
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Remove, a pedido, por permuta, Agentes Penitenciários entre a Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB e o Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava – CRAG. |
8807, de 27/09/12 |
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24/09/12 |
Altera escala da jornada de trabalho de Agente Penitenciário da Penitenciária Central do Estado – PCE. |
8807, de 27/09/12 |
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24/09/12 |
Altera escala da jornada de trabalho de Agentes Penitenciários da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu – PEF II. |
8807, de 27/09/12 |
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326 |
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Número não utilizado. |
- |
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24/09/12 |
Remove, a pedido, Agente Penitenciário da Penitenciária Industrial de Guarapuava – PIG, para a Penitenciária Estadual de Ponta Grossa – PEPG. |
8807, de 27/09/12 |
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24/09/12 |
Remove, a pedido, por permuta, Agentes Penitenciários entre a Penitenciária Industrial de Cascavel – PIC e a Casa de Custódia de Londrina – CCL. |
8807, de 27/09/12 |
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25/09/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por autorização indevida a servidor do Instituto Ambiental do Paraná – IAP. |
8807, de 27/09/12 |
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25/09/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por destruição de documentos oficiais no Patronato Penitenciário do Estado do Paraná. |
8807, de 27/09/12 |
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25/09/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por desaparecimento de aparelho de ar condicionado do Patronato Penitenciário do Estado do Paraná. |
8807, de 27/09/12 |
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332 |
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Número não utilizado. |
- |
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333 |
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Número não utilizado. |
- |
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05/10/12 |
Designa membros da Comissão Permanente de Licitações da SEJU. - Revoga a Resolução 275/2012-SEJU. |
8814, de 08/10/12 |
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05/10/12 |
Determina que compras de bens e contratação de serviços para a SEJU, sejam realizadas por pregão e designa pregoeiros e membros da equipe de apoio. - Revoga a Resolução 274/2012-SEJU. |
8814, de 08/10/12 |
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08/10/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por uso de celular, por Agente Penitenciário, no interior da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu. |
8817, de 11/10/12 |
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08/10/12 |
Instaura Sindicância Administrativa pelo não cumprimento das exigências de Edital de Convocação em Processo Simplificado de Seleção para Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu – PEF II. |
8817, de 11/10/12 |
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08/10/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por irregularidades de Agentes Penitenciários da Divisão de Segurança da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu – PEF II |
8817, de 11/10/12 |
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08/10/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por fatos noticiados no facebook entre Agentes Penitenciários de Unidades Penais. |
8817, de 11/10/12 |
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08/10/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por danificação em freezers ocorrida na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu – PEF II |
8817, de 11/10/12 |
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08/10/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por irregularidade no cumprimento de alvará de soltura de preso da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu – PEF II. |
8817, de 11/10/12 |
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08/10/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por conduta inadequada de Agente Penitenciária da Penitenciária Estadual de Londrina – PEL I. |
8817, de 11/10/12 |
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08/10/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por desaparecimento de patrimônio da Penitenciária Estadual de Londrina – PEL II. |
8817, de 11/10/12 |
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08/10/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por agressões a presos na Casa de Custódia de Londrina. |
8817, de 11/10/12 |
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10/10/12 |
Designa substituto do Diretor da Penitenciária Industrial de Guarapuava – PIG, por fruição de férias do Titular. |
8818, de 15/10/12 |
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10/10/12 |
Remove, a pedido, por permuta, Agente Penitenciário da Penitenciária Industrial de Guarapuava – PIG, para a Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC. |
8819, de 16/10/12 |
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10/1012 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, sem sindicância, por faltas ao trabalho de Agente de Apoio da Casa de Custódia de Curitiba – CCC. |
8817, de 11/10/12 |
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10/10/12 |
Retifica Resolução 272/2012 – GS/SEJU, quanto a lotação de servidor da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu – PEF II. |
8819, de 16/10/12 |
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10/10/12 |
Designa substituto do Assistente da Penitenciária Industrial de Guarapuava – PIG, o qual substituirá o Diretor do Estabelecimento Penal. |
8818, de 15/10/12 |
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10/10/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Industrial de Guarapuava – PIG, o qual substituirá o Assistente do Estabelecimento Penal. |
8818, de 15/10/12 |
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351 |
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Número não utilizado. |
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10/10/12 |
Designa substituto do Diretor da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa - PEPG, por fruição de férias do Titular. |
8818, de 15/10/12 |
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10/10/12 |
Designa substituto do Assistente da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa - PEPG, o qual substituirá o Diretor do Estabelecimento Penal. |
8818, de 15/10/12 |
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10/10/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa - PEPG, o qual substituirá o Assistente do Estabelecimento Penal. |
8818, de 15/10/12 |
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10/10/12 |
Designa substituto do Diretor do Centro de Regime Semiaberto de Ponta Grossa - CRAPG, por fruição de férias do Titular. |
8818, de 15/10/12 |
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10/10/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança do Centro de Regime Semiaberto de Ponta Grossa - CRAPG, o qual substituirá o Diretor do Estabelecimento Penal. |
8818, de 15/10/12 |
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10/10/12 |
Designa servidores para compor a Comissão de Recebimento de Veículos da SEJU. |
8819, de 16/10/12 |
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10/10/12 |
Designa servidores para compor a Comissão de Recebimento de Materiais Permanentes e de Consumo da SEJU. |
8819, de 16/10/12 |
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10/10/12 |
Designa substituto do Assistente da Penitenciária Feminina do Paraná, por fruição de férias da Titular. |
8819, de 16/10/12 |
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10/10/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Maringá – PEM, por fruição de férias do Titular. |
8819, de 16/10/12 |
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10/10/12 |
Designa substituto do Chefe de segurança da Penitenciaria Estadual de Londrina – PEL, por fruição de férias do Titular. |
8819, de 16/10/12 |
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15/10/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por abandono de posto de serviço de Agente Penitenciário da Casa de Custódia de Curitiba – CCC. |
8820, de 17/10/12 |
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15/10/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por tumulto na entrega de sacolas de alimentos por visitantes da Casa de Custódia de Curitiba – CCC. |
8820, de 17/10/12 |
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15/10/12 |
Instaura Sindicância Administrativa PELA falta de organização na entrada de visitantes e de produtos destinados aos presos na Casa de Custódia de São José dos Pinhais - CCSJP. |
8820, de 17/12/12 |
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15/10/12 |
Instaura Sindicância Administrativa pela fuga de preso da Colônia Agroindustrial do Paraná – CPAI. |
8820, de 17/12/12 |
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17/10/12 |
Institui “Espaço de Custodia Para Prisão Civil” – ECPC, nas dependências da Colônia Agroindustrial do Paraná – CPAI, para recepção e custódia de presos civis de Curitiba e Região Metropolitana. |
8822, de 19/10/12 |
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17/10/12 |
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da SEJU. |
8822, de 19/10/12 |
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17/10/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por conflito havido entre Agente Penitenciário e Psicólogo sobre organização e atendimento dos presos no parlatório da Casa de Custódia de Curitiba – CCC. |
8822, de 19/10/12 |
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17/10/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por agressões a presos na Casa de Custódia de Londrina – CCL. |
8822, de 19/10/12 |
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17/10/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por desaparecimento de patrimônio da Penitenciária Estadual de Londrina – PEL II. |
8822, de 19/10/12 |
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18/10/12 |
Institui a Comissão e designa integrantes dessa Comissão Preliminar para desenvolver o Programa de Indicadores e Qualidade do Sistema Penal. |
8827, de 26/10/12 |
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22/10/12 |
Designa servidor, Engenheiro Civil, como Fiscal da obra de construção de guarita e de portaria nas dependências do Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava – CRAG. |
8827, de 26/10/12 |
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22/10/12 |
Designa servidor, Engenheiro Civil, como Fiscal da execução dos serviços de implantação de drenagem junto aos muros da Casa de Custódia de Cutiriba – CCC. |
8825, de 24/10/12 |
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22/10/12 |
Designa substituto do Diretor do Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava - CRAG, por fruição de férias. |
8826, de 25/10/12 |
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22/10/12 |
Designa substituto do Assistente do Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava - CRAG, o qual estará substituindo o Diretor do Estabelecimento Penal. |
8826, de 25/10/12 |
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22/10/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança do Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava - CRAG, o qual estará substituindo o Assistente do Estabelecimento Penal. |
8826, de 25/10/12. |
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22/10/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Maringá - PEM, por licença médica do Titular. |
8826, de 25/10/12. |
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22/10/12 |
Designa substituto do Diretor da Penitenciária Estadual de Londrina - PEL, por fruição de férias do Titular. |
8827, de 26/10/12. |
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22/10/12 |
Designa substituto do Diretor da Casa de Custódia de Maringá - CCM, por fruição de férias do Titular. |
8826, de 25/10/12. |
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22/10/12 |
Designa substituto do Assistente da Casa de Custódia de Maringá - CCM, o qual estará substituindo o Diretor do Estabelecimento Penal. |
8826, de 25/10/12. |
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22/10/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Maringá - CCM, o qual estará substituindo o Assistente do Estabelecimento Penal. |
8826, de 25/10/12. |
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22/10/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Maringá – CCM, por fruição de férias do Titular. |
8826, de 25/10/12. |
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22/10/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Colônia Penal Industrial de Maringá – CPIM, por fruição de férias do Titular. |
8826, de 25/10/12. |
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22/10/12 |
Designa Assessor Técnico para responder pela Diretoria Geral da SEJU, nas ausências e impedimentos do Diretor Geral da Pasta. |
8826, de 25/10/12. |
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22/10/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por Agente Penitenciário, contratado por Processo Simplificado de Seleção, ter levado aparelho celular para o interior da Casa de Custódia de São José dos Pinhais. |
8825, de 24/10/12. |
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25/10/12 |
Instaura Sindicância Administrativa face ao suicídio de preso na Penitenciaria Estadual de Ponta Grossa – PEPG. |
8828, de 29/10/12. |
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25/10/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por agressão a preso na Penitenciaria Estadual de Ponta Grossa - PEPG. |
8828, de 29/10/12. |
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25/10/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por acidente envolvendo veículos oficiais de responsabilidade do Departamento de Execução Penal – DEPEN. |
8828, de 29/10/12. |
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25/10/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por acidente envolvendo veículo oficial de responsabilidade do Departamento de Execução Penal – DEPEN. |
8828, de 29/10/12. |
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31/10/12 |
Instaura Sindicância Administrativa pela retirada de mudas das hortas e viveiros, sem autorização, na Colônia Penal Agroindustrial do Paraná. |
8834, de 07/11/12. |
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31/10/12 |
Instaura Sindicância Administrativa face ao óbito de preso da Colônia Penal Agroindustrial do Paraná - CPAI. |
8834, de 07/11/12 |
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31/10/12 |
Instaura Sindicância Administrativa em decorrência de entrada de celular na Casa de Custódia de Curitiba – CCC. |
8834, de 07/11/12 |
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31/10/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por agressão a preso da Casa de Custódia de Curitiba – CCC. |
8834, de 07/11/12 |
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31/10/12 |
Institui a Comissão e designa servidores integrantes dessa Comissão para Formulação da Política de Atenção Integral à Mulher Presa e Egressa do Sistema Penal do Paraná. |
8834, de 07/11/12 |
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01/11/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu - PEF, por fruição de férias do Titular. |
8834, de 07/11/12 |
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01/11/12 |
Designa substituto do Diretor da Penitenciária Estadual de Cascavel – PIC, por fruição de férias do Titular. |
8834, de 07/11/12 |
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01/11/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC, o qual estará substituindo o Assistente do Estabelecimento Penal. |
8834, de 07/11/12 |
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01/11/12 |
Designa substituto do Assistente da Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC , por fruição de férias do Titular. |
8834, de 07/11/12 |
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01/11/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC, o qual estará substituindo o Assistente do Estabelecimento Penal. |
8834, de 07/11/12 |
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01/11/12 |
Designa substituto do Assistente da Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC, o qual estará substituindo o Diretor do Estabelecimento Penal. |
8834, de 07/11/12 |
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01/11/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão - PEFB, por fruição de férias do Titular. |
8834, de 07/11/12 |
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01/11/12 |
Designa substituto do Assistente da Casa de Custódia de Curitiba – CCC, por participação do Titular em Comissão de Processo de Sindicância em Foz do Iguaçu e indicação para ministrar curso aos novos Agentes de Monitoramento selecionados no Processo de Seleção Simplificado – PSS. |
8834, de 07/11/12 |
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01/11/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Maringá – CCM, o qual estará substituindo o Assistente do Estabelecimento Penal. |
8834, de 07/11/12 |
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01/11/12 |
Designa substituto do Assistente da Casa de Custódia de Maringá – CCM, por fruição de férias do Titular.. |
8834, de 07/11/12 |
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01/11/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por agressões a preso na Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC. |
8834, de 07/11/12 |
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01/11/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por agressões a preso na Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC. |
8834, de 07/11/12 |
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01/11/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por fuga de presos da Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC. |
8834, de 07/11/12 |
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01/11/12 |
Instaura Sindicância Administrativa face ao homicídio de preso na Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC. |
8834, de 07/11/12 |
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01/11/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por agressões a preso na Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC. |
8834, de 07/11/12 |
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01/11/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por danos causados ao leitor biométrico de registro aos pontos da Penitenciária estadual de Cascavel – PEC . |
8834, de 07/11/12 |
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01/11/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por agressões a preso, na Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC. |
8834, de 07/11/12 |
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01/11/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por agressões a preso na Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC. |
8834, de 07/11/12 |
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01/11/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por agressões a preso na Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC. |
8834, de 07/11/12 |
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01/11/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por agressões a preso na Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC. |
8834, de 07/11/12 |
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01/11/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por agressões a preso na Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC. |
8834, de 07/11/12 |
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01/11/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por agressões a preso na Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC. |
8834, de 07/11/12 |
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01/11/12 |
Instaura Sindicância Administrativa pelo desaparecimento de pasta funcional de servidor, da Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC. |
8834, de 07/11/12 |
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01/11/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por agressões a preso na Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC. |
8834, de 07/11/12 |
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01/11/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por agressões a preso na Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC. |
8834, de 07/11/12 |
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01/11/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por agressões a preso na Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC. |
8834, de 07/11/12 |
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05/11/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Industrial de Cascavel – PIC, por fruição de férias do Titular. |
8838, de 13/11/12 |
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05/11/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Colônia Penal Agroindustrial do Paraná – CPAI, por fruição de férias do Titular. |
8837, de 12/11/12 |
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05/11/12 |
Designa substituto do Assistente da Penitenciária Estadual de Londrina - PEL, por fruição de férias do Titular. |
8837, de 12/11/12 |
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05/11/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Londrina II – PEL II, o qual estará substituindo o Assistente do Estabelecimento Penal. |
8837, de 12/11/12 |
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05/11/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por folgas excessivas dos Agentes Penitenciários, uso irregular de veículos oficiais e demais fatos ocorridos na Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC. |
8837, de 12/11/12 |
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05/11/12 |
Designa servidor, Engenheiro Civil, como Fiscal dos Serviços de Reparos nas dependências do Patronato Penitenciário de Londrina e designa servidores para compor a Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo dos respectivos Serviços. |
8837, de 12/11/12 |
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05/11/12 |
Designa servidor, Engenheiro Civil como Fiscal dos Serviços de Fechamento Frontal da Colônia Penal Industrial de Maringá – CPIM e designa servidores para compor a Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo dos respectivos Serviços. |
8837, de 12/11/12 |
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05/11/12 |
Designa servidores para compor a Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo dos Serviços de Implantação de Drenagem junto aos Muros da Casa de Custódia de Curitiba – CCC. |
8837, de 12/11/12 |
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05/11/12 |
Remove, a pedido, Agentes Penitenciários, por permuta entre o Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava – CRAG e a Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC. |
8838, de 13/11/12 |
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08/11/12 |
Altera escala da jornada de trabalho de Agentes Penitenciários do Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava – CRAG. |
8837, de 12/11/12 |
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08/11/12 |
Cria e regulamenta, no âmbito do Departamento de Execução Penal – DEPEN, a Divisão de Operações de Segurança – “DOS”, e as Seções de Operações Especiais – “SOE”; Escolta Penal – “SEP”; Segurança Externa – “SSE”; e Inteligência Penal – “SIP”. |
8837, de 12/11/12 |
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08/11/12 |
Designa substituto do Assistente da Penitenciária Estadual de Londrina II – PEL II, o qual estará substituindo o Diretor do Estabelecimento Penal. |
8837, de 12/11/12 |
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08/11/12 |
Determina que o Centro de Reintegração Social de Barracão, Unidade Penal da SEJU, conveniado com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Barracão – APAC se destine, prioritariamente, aos apenados da Comarca de Barracão e das Comarcas vizinhas. |
8840, de 19/11/12 |
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08/11/12 |
Designa Diretores das Unidades Penitenciárias e Assistentes de Estabelecimentos Penais para atuarem como Gestores dos Contratos Administrativos celebrados entre a SEJU e as Empresas fornecedoras de refeições. |
8838, de 13/11/12 |
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08/11/12 |
Designa servidores para compor as Comissões de Avaliação de Estágio Probatório – CAEP, em cada Unidade Penal. - Revogadas as Resoluções n.° 139/2012-SEJU e n.° 146/2012-SEJU. - Revogada pela Resolução n° 449-SEJU. |
8837, de 12/11/12 |
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09/11/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por irregularidade administrativa funcional da operação padrão deflagrada por Agentes Penitenciários da Penitenciária Estadual de Piraquara - PEP II, que teria prejudicado os presos em vários atendimentos, inclusive, para se inscreverem no ENEM. |
8840, de 19/11/12 |
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09/11/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por irregularidade administrativa funcional da operação padrão deflagrada por Agentes Penitenciários da Penitenciária Estadual de Piraquara, conforme oficiado pelo Comandante da Cia. de Escolta e Guarda do Sexto Comando Regional de Policia Militar. |
8840, de 19/11/12 |
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01/11/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por agressões a preso da Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC. |
8840, de 19/11/12 |
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09/11/12 |
Determina que todos o Contratos, celebrados entrSEJU e as Empresas Prestadoras de Serviço de Nutrição, Cocção e Fornecimento Transportado de Refeições para Presos e Servidores das Unidades Penitenciárias sejam disponibilizados no site oficial desta Pasta. |
8838, de 13/11/12 |
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13/11/12 |
Determina que os presos que se encontram segregados nos Shelters instalados na Casa de Custódia de Piraquara – CCP sejam remanejados para as celas comuns daquela Unidade Penal. |
8840, de 19/11/12 |
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13/11/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por abandono de posto de serviço de Agente Penitenciário na Penitenciária Central do Estado – PCE. |
8841, de 20/11/12 |
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19/11/12 |
Remove, a pedido, Agentes Penitenciários, por permuta entre a Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB e o Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava – CRAG. |
8842, de 21/11/12 |
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19/11/12 |
Altera escala da jornada de trabalho de Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste – PECO. |
8842, de 21/11/12 |
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19/11/12 |
Altera escala da jornada de trabalho de Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa - PEPG. |
8842, de 21/11/12 |
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19/11/12 |
Remove servidora, Agente Penitenciário, do Patronato Penitenciário de Londrina para o Patronato Penitenciário do Paraná. |
8842, de 21/11/12 |
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20/11/12 |
Determina ao Diretor do Departamento de Execução Penal - DEPEN que providencie a certificação digital dos Diretores e Vice-Diretores de todas as Unidades Penais do Sistemal Penal do Paraná. |
8845, de 26/11/12 |
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20/11/12 |
Designa servidor, função Contador, para exercer a contabilidade dos Fundos vinculados à SEJU. |
8845, de 26/11/12 |
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20/11/12 |
Institui Comissão e designa integrantes dessa Comissão do Processo Seletivo de Graduandos e Profissionais que atuarão no Projeto “Implantação do Serviço de Educação e Responsabilização para Homens Autores de Violência Doméstica”, no município de Londrina. |
8845, de 26/11/12 |
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22/11/12 |
Retifica a designação de servidores para compor as Comissões de Avaliação de Estágio Probatório – CAEP, constante da Resolução nº 435/2012–DG/SEJU, em cada Unidade Penal. - Revoga a Resolução 435/2012-DG/SEJU. |
8847, de 28/11/12 |
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22/11/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Londrina II – PEL II, o qual estará substituindo o Assistente do Estabelecimento Penal. |
8850, de 03/12/12 |
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22/11/12 |
Remove, a pedido, Agentes Penitenciários, por permuta, entre a Penitenciária Estadual de Piraquara II – PEP II e a Penitenciária Estadual de Londrina II – PEL II. |
8850, de 03/12/12 |
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22/11/12 |
Designa substituto de Assistente da Penitenciária Estadual de Londrina II – PEL II, por fruição de férias do Titular. |
8850, de 03/12/12 |
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22/11/12 |
Designa servidores, Engenheiros Civis, como Fiscais da Obra de Execução de Muros e Circulação Coberta na Penitenciária Central do Estado-PCE e designa servidores para compor a Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo da respectiva obra. |
8849, de 30/11/12 |
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27/11/12 |
Designa substituto do Assistente da Casa de Custódia de Curitiba – CCC, por fruição de férias do Titular. |
8850, de 03/12/12 |
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27/11/12 |
Designa substituto do Assistente da Casa de Custódia de São José dos Pinhais - CCSJP, por fruição de férias do Titular. |
8850, de 03/12/12 |
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27/11/12 |
Remove, a pedido, Agentes Penitenciários, por permuta, entre a Penitenciária Central do Estado – PCE e a Penitenciária Estadual de Londrina II – PEL II. |
8850, de 03/12/12 |
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27/11/12 |
Designar servidores para responderem pelas atividades relativas ao “Sistema da Central de Viagens”. |
8849, de 30/11/12 |
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27/11/12 |
Delega atribuições ao Diretor Geral da SEJU. |
8850, de 03/12/12 |
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27/11/12 |
Designa Diretora do Centro de Regime Semiaberto Feminino – CRAF de Curitiba, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretora do Presídio Central Estadual Feminino – PCEF de Piraquara. |
8850, de 03/12/12 |
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29/11/12 |
Designa o Diretor Geral para responder pela SEJU, nas ausências e impedimentos da Secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. |
8850, de 03/12/12 |
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03/12/12 |
Instaura Sindicância Administrativa por agressão a interno no interior do Complexo Médico Penal do Paraná – CMP. |
8853, de 06/12/12 |
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03/12/12 |
Instaura Sindicância por irregularidade administrativa funcional, em face do incêndio envolvendo veículo oficial do Departamento de Execução Penal – DEPEN. |
8853, de 06/12/12 |
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03/12/12 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar a Agente Penitenciário, por agressão e constrangimento moral a preso na Casa de Custódia de Curitiba – CCC. |
8853, de 06/12/12 |
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03/12/12 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar a Agentes Penitenciários por desaparecimento de dois coletes balísticos, sob suas responsabilidades, do patrimônio do Departamento de Execução Penal – DEPEN. |
8853, de 06/12/12 |
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03/12/12 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar a Agente Penitenciário por agressão física a preso na Casa de Custódia de Curitiba – CCC e a servidor por ter conhecimento da agressão ocorrida e não ter comunicado a seus superiores. |
8853, de 06/12/12 |
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03/12/12 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar por abandono de posto de serviço de Agente Penitenciário na Penitenciária Central do Estado do Paraná – PCE. |
8853, de 06/12/12 |
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03/12/12 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar sem sindicância a Agente Penitenciário da Penitenciária Central do Estado do Paraná - PCE, por ter se insubordinado e invadido a competência da Direção do Departamento de Execução Penal – DEPEN. |
8853, de 06/12/12 |
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03/12/12 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar sem sindicância, a Agentes Penitenciários, do Centro de Observação Criminológica e Triagem, por negligência na revista a preso que foi transferido para a Casa de Custódia de Curitiba - CCC. |
8853, de 06/12/12 |
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03/12/12 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar a Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Piraquara II, por ofensa de maneira chula, a sua colega de trabalho. |
8853, de 06/12/12 |
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03/12/12 |
Autoriza pagamento à substituta da Diretora do Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, por ocasião de férias da Titular. |
8853, de 06/12/12 |
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03/12/12 |
Autoriza pagamento ao substituto do Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Piraquara – CCP, o qual substituiu o Assistente do Estabelecimento Penal, por ocasião de férias do Diretor. |
8853, de 06/12/12 |
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03/12/12 |
Autoriza pagamento ao substituto da Diretora da Casa de Custódia de Piraquara - CCP, por ocasião de férias da Titular. |
8853, de 06/12/12 |
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03/12/12 |
Autoriza pagamento ao substituto do Assistente da Casa de Custódia de Piraquara – CCP, o qual substituiu o Diretor do Estabelecimento Penal, por ocasião de férias do Titular. |
8853, de 06/12/12 |
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03/12/12 |
Altera escala da jornada de trabalho de Agente Penitenciário da Penitenciária Central do Estado – PCE. |
8853, de 06/12/12 |
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03/12/12 |
Designa substituta da Assistente da Penitenciária Feminina do Paraná – PFP, por fruição de férias da Titular. |
8853, de 06/12/12 |
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04/12/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Central do Estado – PCE, o qual estará substituindo o Assistente do Estabelecimento Penal, por fruição de férias do Diretor. |
8853, de 06/12/12 |
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04/12/12 |
Designa substituto do Assistente da Penitenciária Central do Estado – PCE, o qual estará substituindo o Diretor do Estabelecimento Penal, por fruição de férias. |
8853, de 06/12/12 |
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04/12/12 |
Designa substituto do Diretor da Penitenciária Central do Estado – PCE, por fruição de férias do Titular. |
8853, de 06/12/12 |
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04/12/12 |
Instaura Sindicância em face do furto de um colete balístico com identificação do DEPEN-PR, da Colônia Penal Industrial de Maringá – CPIM. |
8855, de 10/12/12 |
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04/12/12 |
Instaura Sindicância por agressão a preso na Casa de Custódia de Maringá – CCM. |
8855, de 10/12/12 |
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05/12/12 |
Designa substituto do Corregedor do Sistema Penal, por fruição de férias do Titular. |
8855, de 10/12/12 |
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06/12/12 |
Altera incisos e acrescenta - parágrafo único - em artigos do Anexo à Resolução 103, de 11 de julho de 2011. |
8858, de 13/12/12 |
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10/12/12 |
Institui a 2ª Comissão Permanente de Licitações no âmbito da SEJU e designa servidores integrantes da 2ª Comissão. |
8857, de 12/12/12 |
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19/12/12 |
Determina sobre implantação e permanência de presos na Cadeia Pública “Laudemir Neves”, de Foz do Iguaçu – CPLN, na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II - PEF II e na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu – PEF. - Revoga a Resolução 287/2012. |
8864, de 21/12/12 |
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19/12/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Industrial de Guarapuava - PIG, o qual estará substituindo o Assistente do Estabelecimento Penal. |
8865, de 26/12/12 |
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19/12/12 |
Designa substituto do Chefe da Divisão Ocupacional e de Produção - DIPRO, do Departamento de Execução Penal - DEPEN, por fruição de férias do Titular. |
8865, de 26/12/12 |
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19/12/12 |
Designa substituto do Chefe do Grupo Auxiliar de Planejamento – GAP, do Departamento de Execução Penal - DEPEN, por fruição de férias do Titular. |
8865, de 26/12/12 |
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19/12/12 |
Designa substituto do Assistente da Penitenciária Industrial de Guarapuava - PIG, por fruição de férias do Titular. |
8865, de 26/12/12 |
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19/12/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Piraquara II – PEP II, por fruição de férias do Titular. |
8865, de 26/12/12 |
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19/12/12 |
Designa substituto do Assistente da Penitenciária Industrial de Cascavel - PIC, por fruição de férias do Titutlar. |
8865, de 26/12/12 |
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19/12/12 |
Designa substituta da Diretora da Penitenciária Feminina do Paraná – PFP, por fruição de férias da Titular. |
8865, de 26/12/12 |
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19/12/12 |
Designa substituta da Assistente da Penitenciária Feminina do Paraná – PFP, a qual estará substituindo a Diretora do Estabelecimento Penal, por fruição de férias. |
8865, de 26/12/12 |
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19/12/12 |
Exclui Agente Penitenciário, a pedido, da Resolução 060/2012-SEJU, referente a escala de trabalho. |
8865, de 26/12/12 |
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19/12/12 |
Designa substituto do Assistente do Complexo Médico Penal – CMP, por fruição de férias do Titular. |
8865, de 26/12/12 |
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19/12/12 |
Autoriza pagamento ao substituto do Assistente da Casa de Custódia de Maringá – CCM, por ocasião das férias do Titular. |
8865, de 26/12/12 |
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20/12/12 |
Designa substituto do Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Londrina - CCL, o qual estará substituindo o Assistente do Estabelecimento Penal. |
8865, de 26/12/12 |
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20/12/12 |
Designa substituto do Assistente da Casa de Custódia de Londrina - CCL, por fruição de férias do Titular. |
8865, de 26/12/12 |
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20/12/12 |
Remove, a pedido, Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Piraquara – PEP para a Penitenciária Estadual de Maringá – PEM. |
8865, de 26/12/12 |
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20/12/12 |
Institui o Centro de Reintegração Social de Paranavaí, extensão da execução penal da Colônia Penal Industrial de Maringá e estabelece os procedimentos de operacionalização. |
8865, de 26/12/12 |
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20/12/12 |
Autoriza pagamento ao substituto do Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Londrina - CCL, o qual substituiu o Assistente do Estabelecimento Penal. |
8865, de 26/12/12 |
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20/12/12 |
Autoriza pagamento ao substituto do Assistente da Casa de Custódia de Londrina - CCL, por ocasião das férias do Titular. |
8865, de 26/12/12 |
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20/12/12 |
Regulamenta a captação, destinação e execução de recursos do Fundo Estadual do Idoso – FIPAR. |
8865, de 26/12/12 |
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28/12/12 |
Determina o cumprimento do Art. 11, do Decreto Federal 7873/2012. |
8874, de 10/01/13 |