Despacho Secretarial 2016
Data da atualização: 23/12/2016
| Protocolo | Número | Conteúdo | Anexo |
| 13.827.917-0 | 001/2016 | Homologação do resultado do PE nº 14/2015, tipo menor preço por lote, visando a aquisição de coador descartável para café, pasta plastificada, clipe para papel e caixa arquivo, para atender a demanda desta Secretaria, que se deu nos seguintes termos: LOTE ÚNICO: DESERTO. | |
| 13.474.434-0 | 002/2016 | Homologação do o resultado do PE nº 01/2015, tipo menor preço por lote, visando a contratação de entidade social sem fins lucrativos para execução, operação e manutenção de serviço de acolhimento institucional na modalidade Casa Lar, para atender a demanda desta Secretaria, que se deu nos seguintes termos: LOTE ÚNICO: DESERTO. | |
| 13.839.791-2 | 003/2016 | Homologação do resultado do PE nº 15/2015, tipo menor preço por lote, visando a aquisição de leitor de código de barras, para atender a demanda desta Secretaria, que se deu nos seguintes termos: LOTE ÚNICO: arrematado pela empresa Procomp Soluções em Tecnologia Ltda. – EPP. | |
| 13.636.144-9 | 004/2016 | Reconhecimento do dever de pagar à Mitra Diocesana de Guarapuava, a título indenizatório e, autoriza a realização da despesa, referente à locação do imóvel do Escritório Regional de Guarapuava, relativo a 198 dias de 2013 e 229 dias de 2014. Revogar o Despacho Secretarial nº 288/2015, em razão de seu conteúdo apresentar erros materiais. | |
| 13.912.980-6 | 005/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à INTERSEPT Vigilância e Segurança Ltda. e, autoriza a realização da despesa, referente aos serviços de vigilância monitorada nos Escritórios Regionais de Jacarezinho, Londrina, Paranavaí, Campo Mourão, Cianorte, Maringá e Umuarama, relativo a dezembro de 2015. | |
| 13.851.509-5 | 006/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à COPEL Telecomunicações Ltda. e, autoriza a realização da despesa, referente aos serviços de teleprocessamento de dados prestados nos Escritórios Regionais da extinta SETS e Agências do Trabalhador, no período de novembro e dezembro de 2014. | |
| 11.496.788-2 | 007/2016 | Reconhecimento do dever de pagar à Associação Comercial, Indústria e Serviços de Ivaiporã - ACISI, a título indenizatório e, autoriza a realização da despesa, referente ao uso do imóvel destinado ao Escritório Regional de Ivaiporã, relativo ao período de agosto a dezembro de 2015. | |
| 13.707.053-7 | 008/2016 | Reconheço o dever de pagar, à Associação Filantrópica Arautos do Bem - AFABI, do Município de Irati e, autorizo a realização da despesa, referente aos serviços de acolhimento institucional, modalidade residências inclusiva de 12 (doze) pessoas específicas, relativo ao mês de dezembro de 2015. | |
| 07.656.655-0 | 009/2016 | Reconheço o dever de pagar à empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda., a título indenizatório e, autorizo a realização da despesa, referente ao reajuste autorizado de 9,39%, do período de fevereiro a maio de 2015, relativo ao Contrato nº 086/2009, que teve sua vigência expirada em 31/05/2015. | |
| 11.875.805-6 | 010/2016 | Reconheço o dever de pagar, à empresa EPV – Segurança Patrimonial Ltda. - EPP e, autorizo a realização da despesa, referente aos serviços de segurança e monitoramento eletrônico no almoxarifado central da antiga SETS, relativo ao mês de outubro de 2014. | |
| 13.916.791-0 | 011/2016 | Reconheço o dever de pagar, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS e, autorizo a realização da despesa, referente aos serviços de malote, carta, SEDEX e aquisição de produtos em atendimento aos Escritórios Regionais e Agências do Trabalhador, realizados no mês de dezembro de 2015. | |
| 13.921.275-4 | 012/2016 | Autoriza aquisição de material de expediente, que serão fornecidos pelas empresas Comercial Onix Ltda. – EPP e Elmo Papelaria Ltda. - ME, Pregão Eletrônico nº 141/2014, para atender esta Secretaria. | |
| 13.866.082-0 | 014/2016 | Reconheço o dever de pagar, à Prefeitura Municipal de Campo Magro e, autorizo a realização da despesa, referente ao ressarcimento dos salários dos meses de janeiro a novembro de 2015, de Dinorá Terezinha Gava. | |
| 13.930.280-0 | 015/2016 | Reconheço o dever de pagar, COPEL Distribuição S/A e, autorizo a realização da despesa, referente ao fornecimento de energia elétrica aos Escritórios Regionais e Agências do Trabalhador desta Secretaria, realizados no mês de dezembro de 2015. | |
| 13.918.591-9 | 016/2016 | Reconheço o dever de pagar, Nutricash Serviços Ltda. e, autorizo a realização da despesa, referente ao fornecimento de combustível para veículos que atendem as unidades administrativas desta Secretaria, na segunda quinzena de dezembro de 2015. | |
| 13.202.172-4 | 017/2016 | Reconheço o dever de pagar ao Condomínio Eldorado Executive Center, a título indenizatório e, autorizo a realização da despesa, referente à despesas de condomínio do imóvel que abrigava o Escritório Regional de Foz do Iguaçu da extinta SETS, no período de janeiro a dezembro de 2014 e janeiro a julho de 2015. | |
| 13.799.174-8 | 019/2016 | Reconheço o dever de pagar, à empresa Consórcio Empreendedores Shopping Estação e, autorizo a realização da despesa, referente ao serviço de locação do espaço para realização da Conferência Estadual de Políticas para Mulheres do Paraná, no mês de dezembro de 2015. | |
| 13.852.376-4 | 020/2016 | Reconheço o dever de pagar, à empresa Copiadora Nicarágua Ltda. e, autorizo a realização da despesa, referente à confecção de banners, no exercício de 2015. | |
| 13.345.779-8 | 021/2016 | Reconheço o dever de pagar, à Companhia Luz e Força Santa Cruz e, autorizo a realização da despesa, referente às faturas do Programa Luz Fraterna, relativo aos períodos de julho de 2011 a dezembro de 2012, dezembro de 2013, de janeiro de 2014 a agosto de 2014 e de outubro de 2014 a agosto de 2015. | |
| 13.285.519-6 | 022/2016 | Reconheço o dever de pagar, à Companhia Força e Luz Coronel Vivida Ltda. - FORCEL e, autorizo a realização da despesa, referente ao Programa Luz Fraterna, relativo ao período de fevereiro de 2014 a novembro de 2015. | |
| 13.734.123-9 | 023/2016 | Reconheço o dever de pagar, à Companhia Força e Luz do Oeste - ENERGISA e, autorizo a realização da despesa, referente ao Programa Luz Fraterna, relativo ao período de julho a novembro de 2015. | |
| 13.860.733-0 | 024/2016 | Reconheço o dever de pagar, à empresa Sercomtel S/A Telecomunicações, e, autorizo a realização da despesa, referente à prestação de serviços de telefonia fixa, em atendimento ao Escritório Regional Londrina, relativo ao mês de dezembro de 2014. Revoga-se o Despacho Secretarial nº 297/2015. | |
| 13.838.089-0 | 025/2016 | Reconhecimento de dívida com a empresa H&D Alimentos Ltda., de valor referente a aquisição de material de higiene para esta SEDS. Houve estorno de empenho da SEFA. | |
| 13.528.513-7 | 026/2016 | Reconhecimento de dívida com o Departamento de Imprensa Oficial, de valor referente a aquisição de cartões de visita, em atendimento à demanda desta SEDS. Houve estorno de empenho da SEFA. | |
| 13.769.048-9 | 027/2016 | Reconhecimento de dívida com a empresa Jordão Pereira Eireli - ME, de valor referente a aquisição de material para o almoxarifado desta SEDS. Houve estorno de empenho da SEDS. | |
| 13.511.680-7 | 028/2016 | Reconhecimento de dívida com as empresas que prestaram serviços de publicações de avisos, extratos e editais de procedimentos licitatórios desta Pasta. | |
| 13.923.966-0 | 029/2016 | Autoriza a dispensa de licitação, para aquisição de certificado digital, pela empresa SERASA S/A, em atendimento ao Grupo Financeiro Setorial desta Secretaria. | |
| 13.933.361-6 | 030/2016 | Autoriza a abertura de procedimento licitatório para aquisição, instalação, desinstalação e manutenção de ar condicionado em atendimento desta SEDS. | |
| 13.578.021-9 | 031/2016 | Reconhecimento de dívida com a empresa Jordão Pereira Eireli - ME., referente a aquisição de copos descartáveis para esta SEDS. Houve estorno de empenho da SEFA. | |
| 13.752.556-9 | 032/2016 | Reconhecimento do dever de pagar à empresa UP Ideias Comunicação e Eventos EIRELLI - ME e, autorizo a realização da despesa, referente à realização da Conferência Estadual de Política para Mulheres do Paraná, no exercício de 2015. | |
| 13.775.037-6 | 033/2016 | Reconhecimento do dever de pagar à Editora Gráfica Paraná Press SA., valor referente aos serviços de publicação de Pregões desta SEDS. | |
| 13.175.234-2 | 034/2016 | Reconhecimento do dever de pagar à Companhia Campolarguense de Energia - COCEL e, autorizo a realização da despesa, referente ao Programa Luz Fraterna, relativo ao período de fevereiro a abril de 2014, de junho a dezembro de 2014 e de janeiro a outubro de 2015. | |
| 13.938.558-6 | 035/2016 | Reconhecimento do dever de pagar à Sercomtel SA. - Telecomunicações, valor referente aos serviços de telefonia do ER Londrina. | |
| 13.929.840-3 | 036/2016 | Reconhecimento do dever de pagar à Força e Luz Coronel Vivida Ltda. - FORCEL e, autorizo a realização da despesa, referente ao fornecimento de energia elétrica à Agência do Trabalhador de Coronel Vivida, relativo ao mês de dezembro/2015. | |
| 13.892.477-7 | 037/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, valor referente ao serviço de fornecimento de água e esgoto, da Agência do Trabalhador de Antonina; | |
| 13.662.758-9 | 038/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à empresa Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto e, autorizo a realização da despesa, referente ao fornecimento de água e esgoto à Agência do Trabalhador de Andirá, relativo ao mês de dezembro/2015. | |
| 13.660.251-9 | 039/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à empresa Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto e, autorizo a realização da despesa, referente ao fornecimento de água e esgoto à Agência do Trabalhador de Ibiporã, relativo ao mês de dezembro/2015. | |
| 13.647.128-7 | 040/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à Companhia Força e Luz do Oeste - ENERGISA e, autorizo a realização da despesa, referente à serviços de energia elétrica prestados à Agência do Trabalhador de Guarapuava, relativo ao mês de dezembro/2015. | |
| 13.157.592-0 | 041/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao Sr. Selmo Lombardo, valor referente a diferença de aluguel do imóvel do E.R. de Cianorte. | |
| 13.803.768-1 | 042/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à empresa Contabilista Papelaria e Informática Ltda. e, autorizo a realização da despesa, referente à aquisição de material de expediente, para atender esta Secretaria, no exercício de 2015. | |
| 13.657.670-4 | 043/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à empresa Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE e, autorizo a realização da despesa, referente ao fornecimento de água e esgoto à Agência do Trabalhador de Jaguariaíva, relativo ao mês de dezembro/2015. | |
| 13.915.942-0 | 044/2016 | Reconheço o dever de pagar, à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR e, autorizo a realização da despesa, referente à prestação de serviços de água e esgoto, em atendimento aos Escritórios Regionais desta Secretaria, relativo ao mês de dezembro de 2015. | |
| 13.519.398-4 | 045/2016 | Homologação do resultado do procedimento licitatório, visando a contratação de serviços técnicos especializados em assessoramento técnico, administrativo e financeiro, gerenciamento, monitoramento e avaliação, bem como serviços de supervisão de obras para apoio à Unidade de Gestão do Programa – UGP, desta Secretaria, na execução do Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana – Família Paranaense. | |
| 13.294.337-0 | 046/2016 | Reconhecimento do dever de pagar à Copel Distribuição SA., valor referente à taxa de iluminação pública, das Agências do Trabalhador do Paraná. | |
| 13.663.614-6 | 047/2016 | Reconhecimento do dever de pagar à Celesc Distribuição SA., valor referente ao fornecimento de energia elétrica, da Agência do Trabalhador de Rio Negro. | |
| 13.866.240-3 | 013/2016 | Republicação do Despacho Secretarial nº 013/2016. Reconhecimento do dever de pagar à Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná – CODAPAR e, autorização da realização da despesa, referente ao ressarcimento dos salários dos meses de março a julho de 2014, de Rosane Paulus. | |
| 13.866.082-0 | 014/2016 | Republicação do Despacho Secretarial nº 014/2016. Reconhecimento do dever de pagar, à Prefeitura Municipal de Campo Magro e, autorização da realização da despesa, referente ao ressarcimento dos salários dos meses de janeiro a novembro de 2015, de Dinorá Terezinha Gava. | |
| 13.808.624-0 | 049/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, ao Departamento de Imprensa Oficial do Estado – DIOE e autorização da realização da despesa, referente à aquisição de envelopes para atendimento desta Secretaria, no exercício de 2015. | |
| 13.663.654-5 | 050/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à Companhia Campolarguense de Energia - COCEL, e autorização da realização da despesa, referente ao fornecimento de energia elétrica, em atendimento a Agência do Trabalhador de Campo Largo, relativo ao mês de dezembro de 2015. | |
| 13.143.191-0 | 051/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao Condomínio Edifício Pé Vermelho, a título indenizatório e, autorização da realização da despesa, referente às despesas de condomínio do imóvel que abriga a Agência do Trabalhador do Município de Palmas, relativo ao período de setembro a dezembro de 2015. | |
| 13.876.365-0 | 052/2016 | Autorização a contratação da empresa Apta Comércio de Suprimentos de Informática Ltda. - ME, mediante dispensa de licitação, objetivando a troca de lâmpadas e reatores do Escritório Regional de Paranaguá, bem como autorizo a realização da despesa. | |
| 13.943.843-4 | 053/2016 | Autorização da aquisição de café, que será fornecido pela empresa Possani & Paula Ltda. - ME, PE 308/2015, visando atender as unidades administrativas desta Secretaria. | |
| 13.633.568-5 | 054/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à empresa C. A. Araújo Telefonia - ME, e autorização da realização da despesa, referente à instalação e programação de PABX no Escritório Regional de Paranavaí, no exercício de 2015. | |
| 11.305.584-7 | 056/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao senhor Miguel Gomes dos Santos Neto, a título indenizatório e, autorização da realização da despesa, referente ao uso do imóvel destinado a Agência do Trabalhador de Campina da Lagoa, relativo ao período de maio a novembro de 2015. | |
| 13.377.008-9 | 057/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, ao Departamento de Imprensa Oficial do Estado - DIOE, bem como autorização da realização da despesa, referente à aquisição de apostilas, no exercício de 2014. | |
| 13.923.966-0 | 059/2016 | Autorização da dispensa de licitação, para aquisição de certificado digital, pela empresa SESCAP/PR, em atendimento ao Grupo Financeiro Setorial desta Secretaria. Revoga-se o Despacho Secretarial nº 029/2016, em razão de que o custo final apresentado pela SERASA/SA acabou ficando muito superior ao da SESCAP/PR. | |
| 11.305.515-4 | 061/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao senhor Jovelino das Virgens Ferreira, a título indenizatório, e, autorização da realização da despesa, referente ao uso do imóvel destinado a Agência do Trabalhador de Ubiratã, relativo aos meses de novembro e dezembro de 2015. | |
| 13.656.021-2 | 062/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao Serviço Social de Água e Esgoto - SAAE, valor referente a fatura de dezembro de 2015, da Agência do Trabalhador de Marechal Cândido Rondon. | |
| 13.951.132-8 | 063/2016 | Reconhecimento do dever de pagar à JMK Serviços Ltda., valor referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos desta SEDS. | |
| 13.843.539-3 | 058/2016 | Autoriza o pagamento da indenização referente ao Acordo de Indenização das Reformas, à empresa LWB Assessoria de Serviços Combinados de Escritório e Participações Ltda - ME., devido a locação do imóvel da Agência do Trabalhador de Francisco Beltrão. | |
| 13.600.166-3 | 055/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao Centro de Estudos Superiores Positivo Ltda., valor referente à locação do espaço onde ocorreu a Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência. | |
| 13.943.865-5 | 048/2016 | Autoriza a contratação, mediante dispensa de licitação, da empresa Olevi Alves Ferreira e Cia Ltda., para instalação de ar condicionado na Agência do Trabalhador de Campo Mourão; | |
| 13.904.597-1 | 060/2016 | Reconhecimento do dever de pagar à Caixa Econômica Federal, valor referente às tarifas sobre pagamentos desassociados do Programa Renda Família Paranaense. | |
| 13.951.104-2 | 066/2016 | Autoriza a contratação da empresa Eletroluz Materiais Elétricos Ltda., mediante dispensa de licitação para aquisição de filtros de linha para a Agência do Trabalhador de Campo Mourão. | |
| 13.949.582-9 | 068/2016 | Autoriza a contratação da empresa Contabilista - Papelaria e Informática Ltda., mediante dispensa de licitação, para aquisição de bobinas de papel para as impressoras de senhas das Agências do Trabalhador. | |
| 11.713.175-0 | 064/2016 | Determino, com base na Lei Estadual nº 16.595/2010, que seja publicado: a autorização do pagamento da indenização referente ao Acordo para Indenização das Reformas, feito no Contrato de Locação nº 017/2014 – Agência do Trabalhador de Piraquara, à senhora Bertha Clores Michel Rieche, na data de 27 de janeiro de 2016. | |
| 13.459.205-2 | 065/2016 | Determino, com base na Lei Estadual nº 16.595/2010, que seja publicado: a autorização do pagamento da indenização referente ao Acordo para Indenização das Reformas, feito no Contrato de Locação do Imóvel que abrigava o Escritório Regional de Curitiba da extinta SETS, à senhora Duniamar de Almeida Domit Wypych, espólio do senhor Jamhar Amine Domit, na data de 02 de fevereiro de 2016. | |
| 13.770.732-2 | 067/2016 | Autorização da contratação do palestrante Roberto Ar Guindani, mediante dispensa de licitação, para o “Seminário Estadual para o Incentivo à Elaboração do Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”, bem como autorizo a realização da despesa. | |
| 11.465.483-3 | 069/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao senhor Marcos Antonio Corpa, a título indenizatório e, autorizo a realização da despesa, relativo ao mês de dezembro de 2015 e aos 11 dias do mês de janeiro de 2016, referente à locação do imóvel da Agência do Trabalhador do Município de Campo Mourão. | |
| 11.382.991-5 | 070/2016 | Determino, com base na Lei Estadual nº 16.595/2010, que seja publicado o seguinte: No Termo de Acordo para Indenização das Reformas, referente ao imóvel que abrigava o Escritório Regional de Jacarezinho, em comum acordo, na data de 17 de novembro de 2015, as partes desoneram-se reciprocamente de qualquer obrigação, inclusive de valores referentes à indenização da reforma, no imóvel, dando por quitada a locação. | |
| 11.305.514-6 | 071/2016 | Reconhecimento do dever de pagar à senhora Maria Cornélia Weber, a título indenizatório e, autorizo a realização da despesa, referente ao uso do imóvel destinado a Agência do Trabalhador de Capanema, relativo aos meses de novembro e dezembro de 2015. | |
| 13.738.596-1 | 072/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à empresa DR Comércio de Materiais Eletrônicos Ltda. - ME, bem como autorizo a realização da despesa, referente à aquisição de material elétrico, no exercício de 2015. | |
| 13.776.560-8 | 073/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à empresa Valor Econômico S/A, bem como autorização de realização da despesa, referente à serviços de publicidade legal. | |
| 11.465.254-7 | 074/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, ao senhor Rogério Resina Molez, bem como autorização de realização da despesa, referente à locação de imóvel para uso do Escritório Regional de Londrina, relativo ao mês de dezembro de 2015. | |
| 10.948.340-0 | 075/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à Companhia Paranaense de Energia - COPEL e, autorização de realização da despesa, referente ao Programa Luz Fraterna, relativo ao mês de fevereiro de 2011. | |
| 10.874.402-2 | 076/2016 | Assunto: Reconhecimento do dever de pagar, à Companhia Paranaense de Energia - COPEL e, autorização de realização da despesa, referente ao Programa Luz Fraterna, relativo ao mês de janeiro de 2011. | |
| 10.875.096-0 | 077/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à Companhia Paranaense de Energia - COPEL e, autorização de realização da despesa, referente ao Programa Luz Fraterna, relativo ao mês de maio de 2011. | |
| 13.726.544-3 | 078/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à UP Ideias Comunicação e Eventos EIRELI – ME. e, autorização de realização da despesa, referente à realização de Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Paraná, no exercício de 2015. | |
| 13.923.161-9 | 080/2016 | Autoriza a regularização da prestação de contas e devolução de recurso, ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, referente ao Termo de Convênio nº 348/MPAS/SEAS/2001, processo original nº 44005.00854/2001-19, cujo objeto refere-se ao Programa Geração de Renda – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. | |
| 11.383.270-3 | 081/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao senhor Ari Daniel Stuani, a título indenizatório e, autorização da realização da despesa, referente ao uso do imóvel destinado ao Escritório Regional de Toledo, relativo ao período de novembro/2015, dezembro/2015 e 20/01/2016 a 01/02/2016. | |
| 13.847.398-8 | 083/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao Departamento de Imprensa Oficial do Estado - DIOE, valor referente a serviços de publicações, dos meses de jan/2015 a out/2015. | |
| 13.020.506-2 | 084/2016 | Homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2015, referente a aquisição de artefatos de madeira com instalação, mobiliário, blackout, cadeiras, equipamentos de áudio e vídeo e equipamentos de informática, para implantação da Sala de Informações da SEDS. | |
| 13.786.950-0 | 082/2016 | Autorização da abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2016, objetivando a aquisição de banners de lona, placas de metal e pastas de papel para a UTPFP/SEDS. Autoriza ainda, que o certame seja regido pelas regras estipuladas pelo Contrato nº 3129-OC/BR, firmado entre o Estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, conforme estabelecem as Cláusulas 3.01 “a” e “b” e 4.01. | |
| 13.951.086-0 | 085/2015 | Autoriza a contratação da empresa Nivaldo Correa & Correa Ltda. - ME, mediante dispensa de licitação, visando a aquisição e instalação de uma porta sanfonada, em atendimento a Agência do Trabalhador de Campo Mourão, bem como autorizo a realização da despesa. | |
| 13.963.452-7 | 086/2016 | Autoriza a aquisição de caixas de arquivo, que serão fornecidas pela empresa Comercial Ônix Ltda. - EPP, participante do Sistema de Registro de Preços do Departamento de Administração de Materiais – DEAM/SEAP, ATA SRP: Pregão Eletrônico nº 28/2015, em atendimento as necessidades desta Secretaria. | |
| 13.977.114-1 | 087/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à empresa OI Móvel S/A, e autorização da realização da despesa, referente à prestação de serviços de telefonia móvel na sede desta Secretaria, relativo aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2015. | |
| 14.025.626-9 | 088/2016 | Contratação de empresa para montagem de estande, para participação desta SEDS, no Encontro Regional Sul, que acontecerá nos dias 14 e 15 de abril, em Foz do Iguaçu. | |
| 11.665.607-8 | 089/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à Prospera Empreendimentos e Participações Societárias S.A. e à Gal Czerny, representada pela Celles Administradora Imobiliária EIRELI – ME., e autorização da realização da despesa, referente ao imóvel utilizado pelo almoxarifado desta Secretaria, relativo a dezembro de 2015. | |
| 11.713.176-9 | 090/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à Mitra Diocesana de Guarapuava, e autorização da realização da despesa, referente à locação do imóvel utilizado pelo Escritório Regional de Guarapuava desta Secretaria, relativo a dezembro de 2015. | |
| 13.986.438-7 | 091/2016 | Autorização da contratação do Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná, para impressão de material gráfico, e autorização da realização da despesa. | |
| 13.922.140-0 | 092/2016 | Autorização de aquisição de toner e fusor para impressora, que serão fornecidos pelas empresas: Comercial Oliveira Carvalho Eireli – ME, Marumbi Tecnologia Ltda e Laser Sul Comércio e Serviços Eireli – EPP, DEAM/SEAP, ATA SRP: Pregões Eletrônicos nº 026/2016 e nº 309/2015, em atendimento as Agências do Trabalhador desta Secretaria. | |
| 13.722.354-6 | 093/2016 | Reconhecimento do dever de pagar à Embrasil Empresa Brasileira de Segurança Ltda., valor referente aos serviços de vigilância prestados nos Escritórios Regionais de: Cascavel (fev-mai/2015), Pato Branco (fev/2015 a fev/2016) e Toledo (fev/2015 a jan/2016). | |
| 11.712.999-3 | 094/2016 | Reconhecimento do dever de pagar à Sra. Maria N. M. Cozin, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Alto Piquiri, referente ao mês de dezembro de 2015. | |
| 11.123.763-8 | 095/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao Sr. Eduardo Rodrigues dos Santos, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Mandaguaçu, referente ao mês de dezembro de 2015. | |
| 11.875.727-0 | 096/2016 | Reconhecimento do dever de pagar à Silmara de Fátima Vozniak Hartman, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Reserva, referente ao mês de dezembro de 2015. | |
| 13.232.127-2 | 097/2016 | Reconhecimento do dever de pagar aos Senhores Aristeu Scalco e Rosangela Maria Baggio Scalco, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Arapongas, referente ao mês de dezembro de 2015. | |
| 11.124.117-1 | 098/2016 | Reconhecimento do dever de pagar a Eduardo dos Santos, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Mandaguaçu, referente ao mês de dezembro de 2015 (Tornado sem efeito – ver DS 161/2016). | |
| 11.713.172-6 | 099/2016 | Reconhecimento do dever de pagar a João Batista Vejan, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Iporã, referente ao mês de dezembro de 2015. | |
| 11.305.605-3 | 100/2016 | Reconhecimento do dever de pagar aos Senhores José Luiz Franco Guimarães e Ildefonso Sandro Guimarães, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de São Mateus do Sul, referente ao mês de dezembro de 2015. | |
| 13.260.414-2 | 101/2016 | Reconhecimento do dever de pagar a Jorge Amaro Charneski, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Telêmaco Borba, referente ao mês de dezembro de 2015. | |
| 11.305.524-3 | 102/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao Senhor Luiz Carlos Lowe, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Pérola, referente ao mês de dezembro de 2015. | |
| 11.305.517-0 | 103/2016 | Reconhecimento do dever de pagar à Edna Cristine Sturm Kist, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Marechal Cândido Rondon, referente ao mês de dezembro de 2015. | |
| 13.051.087-6 | 104/2016 | Reconhecimento do dever de pagar aos senhores Tokoiti Guinoza, Márcia Mitiko Guinoza e Maurício Shigueru Guinoza, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Sarandi, referente ao mês de dezembro de 2015. | |
| 11.305.509-0 | 105/2016 | Reconhecimento do dever de pagar aos senhores Altair Gomes da Silva e Cleude Maria Meassi da Silva, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Cascavel, referente ao mês de dezembro de 2015. | |
| 13.493.898-6 | 106/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao Senhor Marcelo Augusto Mendes, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Siqueira Campos, referente ao mês de dezembro de 2015. | |
| 13.035.640-0 | 107/2016 | Reconhecimento do dever de pagar aos senhores Mauricio Negrello e Marcela Cristina Marin Negrello, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Campo Largo, referente ao mês de dezembro de 2015. | |
| 13.484.076-5 | 108/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao Senhor Jaci Ferreira de Oliveira Vaz, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Florestópolis, referente ao mês de dezembro de 2015. | |
| 11.875.845-5 | 109/2016 | Reconhecimento do dever de pagar a Mário Scolari, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Cianorte, referente ao mês de dezembro de 2015. | |
| 11.875.992-3 | 110/2016 | Reconhecimento do dever de pagar a Senhora Cristina Batistel, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Metelândia, referente ao mês de dezembro de 2015. | |
| 12.175.345-6 | 111/2016 | Reconhecimento do dever de pagar a Alceu de Bona, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Matinhos, referente ao mês de dezembro de 2015. | |
| 13.215.832-0 | 112/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao José Niderço Pissiloto, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Bela Vista do Paraíso, referente ao mês de dezembro de 2015. | |
| 13.322.416-5 | 113/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao Senhor Rudisney Guimenes, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Pontal do Paraná, referente ao mês de dezembro de 2015. | |
| 11.713.194-7 | 114/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao Senhor Nilto Antonio Radaelli, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Dois Vizinhos, referente ao mês de dezembro de 2015. | |
| 07.081.493-5 | 115/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao Senhor Sinval Lemes Cardoso, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Barracão, referente ao mês de dezembro de 2015. | |
| 11.713.018-5 | 116/2016 | Reconhecimento do dever de pagar a Roberto Cruz Pereira, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Paranacity, referente ao mês de dezembro de 2015. | |
| 13.476.918-1 | 117/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao Senhor Miguel Gomes , valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Campina da Lagoa, referente ao mês de dezembro de 2015. | |
| 11.596.853-0 | 118/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao Senhor Ilário Ortega, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Santo Antônio do Sudoeste, referente ao mês de dezembro de 2015. | |
| 13.260.399-5 | 119/2016 | Reconhecimento do dever de pagar à Senhora Maria Aparecida Cuaglio Trabaquini, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Andirá, referente ao mês de dezembro de 2015. | |
| 13.281.276-4 | 120/2016 | Reconhecimento do dever de pagar a Senhora Meire Paniz Dib, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Sengés, referente ao mês de dezembro de 2015. | |
| 11.465.244-0 | 121/2016 | Reconhecimento do dever de pagar á Senhora Lucia Rosaria Gardin, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Jandaia do Sul, referente ao mês de dezembro de 2015 (Republicado por erro material). | |
| 13.202.896-6 | 122/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao Senhor Dalci Rutz Ribeiro, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Almirante Tamandaré, referente ao mês de dezembro de 2015. | |
| 13.115.121-7 | 123/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao Senhor Carlos Alberto Bezerra, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Colorado, referente ao mês de dezembro de 2015. | |
| 13.035.653-2 | 124/2016 | Reconhecimento do dever de pagar aos Senhores Claudenir Sussumo Ito e José Cândido Filho, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Cornélio Procópio, referente ao mês de dezembro de 2015. | |
| 13.156.885-1 | 125/2016 | Reconhecimento do dever de pagar a Maria Alice Favaretto da Cruz, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Apucarana, referente ao mês de dezembro de 2015. | |
| 11.305.525-1 | 126/2016 | Reconhecimento do dever de pagar a Antonio Ruffo, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Cruzeiro do Oeste, referente ao mês de dezembro de 2015. | |
| 13.032.780-0 | 127/2016 | Reconhecimento do dever de pagar a Senhora Karita Yukimi Kondo Sasaki, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Altônia, relativo ao mês de dezembro de 2015. | |
| 13.115.196-9 | 128/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao Senhor Luiz Januário Filho, valor referente á locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Engenheiro Beltrão, relativo ao mês de dezembro de 2015. | |
| 13.075.453-8 | 129/2016 | Reconhecimento d dever de pagar ao Senhor Pedro Fernando Alves Carneiro, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Quedas do Iguaçu, relativo ao mês de dezembro de 2015. | |
| 11.712.849-0 | 130/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao Senhor Osama Hamud Tassi, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Paranaguá, relativo ao mês de dezembro de 2015. | |
| 11.305.520-0 | 131/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao Senhor Waldemar Suchodolak, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Pitanga, relativo ao mês de dezembro de 2015. | |
| 11.305.640-1 | 132/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao Senhor Juni Feres Mousinho, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Antonina, relativo ao mês de dezembro de 2015. | |
| 12.175.225-5 | 133/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao Senhor Luiz Carlos Almeida, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Laranjeiras do Sul, relativo ao mês de dezembro de 2015. | |
| 11.713.017-7 | 134/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao Senhor Jarbas Antônio Martins, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Jaguariaíva, relativo aos meses de novembro e dezembro de 2015. | |
| 11.305.577-4 | 135/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao Senhor Milton José Copack Junior, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Prudentópolis, relativo ao mês de dezermbro fe 2015. | |
| 13.279.385-9 | 136/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao Senhor Ahmad Kassem Abou Nouh, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Paranavaí, relativo ao mês de dezembro de 2015. | |
| 11.305.523-5 | 137/2016 | Reconhecimento do dever de pagar a Senhora Elizabeth Marcos Praisler, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de São João do Ivaí, relativo ao mês de dezembro de 2015. | |
| 11.305.516-2 | 138/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao Senhor Pedro Vicente Rosolen, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Araruna, relativo ao mês de dezembro de 2015. | |
| 13.115.246-9 | 139/2016 | Reconhecimento do dever de pagar à Tupi Comércio de Faróis e Lanternas Ltda., valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Pato Branco, relativo ao mês de dezembro de 2015. | |
| 11.465.249-0 | 140/2016 | Reconhecimento do dever de pagar aos Senhores Elídio Prieto e Aparecida do Carmo Caetano Prieto, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Loanda, relativo ao mês de dezembro de 2015. | |
| 11.305.507-3 | 141/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao Senhor José Ruiz Filho, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Alvorada do Sul, relativo ao mês de dezembro de 2015. | |
| 11.596.783-5 | 142/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao Senhor Rudimar Marcos Romani, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Palotina, relativo ao mês de dezembro de 2015. | |
| 13.115.106-3 | 143/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao Senhor Osmar Scarpini valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Nova Londrina, relativo ao mês de dezembro de 2015. | |
| 11.979.784-5 | 144/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao Senhor José Gilmar Nuzda representado por Tavarnaro Imóveis Limitada, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Carambeí, relativo ao mês de dezembro de 2015 (Republicado por erro material). | |
| 12.101.395-9 | 145/2016 | Reconhecimento do dever de pagar a Senhora Claudete Kahlow, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Rio Negro, relativo ao mês de dezembro de 2015. | |
| 11.712.936-5 | 146/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao Senhor João Beatriz Toaldo, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Wenceslau Braz, relativo ao mês de dezembro de 2015. | |
| 11.465.225-3 | 147/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao Senhor Gilmar de Góes, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Ortigueira, relativo aos meses de novembro e dezembro de 2015. | |
| 11.713.171-8 | 148/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao Senhor Alceu Daniel Ochove, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de União da Vitória, relativo ao mês de dezembro de 2015. | |
| 11.876.008-5 | 149/2016 | Reconhecimento do dever de pagar à Rádio Danúbio Azul Ltda., valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Santa Isabel do Oeste, relativo ao mês de dezembro de 2015. | |
| 13.157.349-9 | 150/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao Senhor João Sanches Ferreira, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Paiçandu, relativo ao mês de dezembro de 2015. | |
| 13.288.473-0 | 151/2016 | Reconhecimento do dever de pagar à Brescof Investimentos S/A, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Campina Grande do Sul, relativo aos meses de novembro e dezembro de 2015. | |
| 13.104.706-1 | 152/2016 | Reconhecimento do dever de pagar à Madeireira Tarobá, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Foz do Iguaçu, relativo aos meses de novembro e dezembro de 2015. | |
| 13.239.559-4 | 153/2016 | Reconhecimento do dever de pagar à V.B Participações Ltda., valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de São José dos Pinhais, relativo aos meses de novembro e dezembro de 2015. | |
| 11.875.626-6 | 154/2016 | Reconhecimento do dever de pagar aos Senhores José Luiz Sorbeline e Alcino Sorbeline representados por Razente Imóveis Ltda., valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Nova Esperança, relativo ao mês de dezembro de 2015 (Republicado por erro material). | |
| 11.465.251-2 | 155/2016 | Reconhecimento do dever de pagar aos Senhores Ivan Fadel e Ivan Fadel Filho, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Castro, relativo ao mês de dezembro de 2015. | |
| 13.115.297-3 | 156/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao Senhor Jair Alves Ferreira, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Mamborê, relativo ao mês de dezembro de 2015. | |
| 11.465.092-7 | 157/2016 | Reconhecimento do dever de pagar à M. Ruiz Participações Ltda., valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Colombo, relativo ao mês de dezembro de 2015. | |
| 13.912.757-9 | 158/2016 | Autorização da contratação da Empresa Conecta Soluções Tecnológicas Ltda., mediante a Dispensa de Licitação, para aquisição de cabeamento de telefonia e rede lógica, com mão de obra, para novo imóvel da Agência do Trabalhador do Município de Campo Mourão. | |
| 13.895.211-8 | 159/2016 | Autorização da contratação da Serralheria Santa Izabel Ltda., mediante a dispensa de licitação, para execução de serviços e troca de vidros, em atendimento ao Centro de Referência do Idoso. | |
| 11.124.117-1 | 161/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao Senhor Pedro Cordeiro Martins, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município da Lapa, relativo aos meses de novembro e dezembro de 2015. E torna sem efeito Despacho Secretarial nº 098/2016, em razão de erro material. | |
| 11.305.454-9 | 162/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao Senhor Arildo Dutra Guerra, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Faxinal, relativo ao mês de dezembro de 2015. | |
| 11.305.584-7 | 163/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao Senhor Miguel Gomes dos Santos Neto, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Campina da Lagoa, relativo aos meses de maio a novembro de 2015. E torna sem efeito Despacho Secretarial nº 056/2016. | |
| 13.115.546-8 | 164/2016 | Reconhecimento do Dever de pagar ao Senhor Nosley Luiz Bernardi, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Quatro Barras, relativo aos meses de novembro e dezembro de 2015. | |
| 11.305.452-2 | 165/2016 | Reconhecimento do Dever de pagar a Senhora Maria de Lourdes Almeida, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de São Pedro do Ivaí, relativo aos meses de novembro e dezembro de 2015. | |
| 13.086.201-2 | 167/2016 | Reconhecimento do Dever de pagar a Senhora Adriana Kopp, valor referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Irati, relativo ao mês de dezembro de 2015. | |
| 11.305.603-7 | 168/2016 | Reconhecimento do dever de pagar aos senhores Cezar W. Pacheco Daneluz e Eliane Anéris L. Daneluz, valor referente ao uso do imóvel pela Agência do Trabalhador de Clevelândia, relativo ao período de 13/11/2015 a 13/04/2016. | |
| 11.713.169-6 | 166/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, ao Senhor Hélio de Carli, e autorização da realização da despesa, referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Coronel Vivida, relativo ao mês de dezembro de 2015. | |
| 13.650.891-9 | 169/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, a empresa Biocod Tecnologia Ltda., e, autorização da realização da despesa, relativa ao Contrato nº 043/2010, de prestação de serviços de exames de investigação de paternidade por DNA, nas modalidades TRIO, DUO e ESPÓLIO, referente ao exercício de 2013. E, torna sem efeito o Despacho Secretarial nº 231/2015, de 29 de outubro de 2015. | |
| 13.948.019-8 | 170/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à empresa Emparlimp Limpeza Ltda., e, autorização da realização da despesa, referente aos serviços de limpeza, relativo ao mês de dezembro de 2015. | |
| 13.999.364-0 | 171/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à Associação de Rádio Táxi de Guarapuava, e, autorização da realização da despesa, referente à prestação de serviços de táxi. | |
| 11.554.038-6 | 172/2016 | Reconhecimento do dever de pagar aos senhores Carlos José Nunes e Lara Schmidt Oberdiek Nunes, a título indenizatório, e, autorização da realização da despesa, referente ao uso do imóvel destinado ao Escritório Regional de União da Vitória, relativo aos meses de dezembro de 2015 e janeiro de 2016. E autorização do pagamento da indenização referente ao Acordo para Indenização das Reformas, referente ao imóvel que abrigava o Escritório Regional de União da Vitória, aos senhores Carlos José Nunes e Lara Schmidt Oberdiek Nunes, na data de 03 de maio de 2016. | |
| 13.802.001-0 | 173/2016 | Reconhecimento do dever de pagar às empresas Tiago Alexandre Boegeshausen ME e Licital Comercial Ltda, valores referentes a despesas realizadas em 2015, com aquisição de material de limpeza. | |
| 11.305.512-0 | 174/2016 | Reconhecimento do dever de pagar à senhora Jaci Ferreira de Oliveira Vaz, a título indenizatório, e, autorização da realização da despesa, referente ao uso do imóvel destinado à Agência do Trabalhador de Florestópolis, relativo ao período de maio a novembro de 2015 e 20 dias de dezembro de 2015. | |
| 13.564.248-7 | 175/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à empresa CAB Águas de Paranaguá S/A, e, autorização da realização da despesa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e agosto, relativo aos meses de dezembro de 2014 e de dezembro de 2015. | |
| 14.041.759-9 | 176/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à empresa Tecnolimp Serviços Ltda., e, autorização da realização da despesa, referente aos serviços de limpeza nos Escritórios Regionais de Laranjeiras do Sul e Paranavaí, relativo ao mês de outubro de 2013. | |
| 11.305.518-9 | 177/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao senhor Marcelo Augusto Mendes, valor referente ao uso do imóvel destinado a Agência do Trabalhador de Siqueira Campos, referente ao mês de novembro de 2015. | |
| 11.305.574-0 | 178/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à senhora Odete Ravanello Ransolin, e, autorização da realização da despesa, referente à locação do imóvel utilizado pelo Escritório Regional de União da Vitória, relativo aos meses de outubro a dezembro de 2014. | |
| 11.465.215-6 | 179/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao senhor Francisco Carlos Moreira Leal, a título indenizatório, e, autorização da realização da despesa, referente ao uso do imóvel destinado à Agência do Trabalhador de Fazenda Rio Grande, relativo ao período de janeiro a 15 de março de 2016. | |
| 13.809.071-0 | 180/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à empresa Regly e Regly Comércio de Produtos de Limpeza e Alimentícios Ltda., e, autorização da realização da despesa, referente à aquisição de papel toalha. | |
| 13.969.956-4 | 181/2016 | Autoriza a contratação da empresa Romário Telles de Lima, mediante dispensa de licitação, para execução de serviço de manutenção de cafeteiras desta SEDS. | |
| 13.843.539-3 | 182/2016 | Reconhecimento do dever de pagar à empresa LBW Assessoria de Serviços Combinados de Escritório e Participações Ltda. - ME, valor referente a utilização do imóvel pela Agência do Trabalhador de Francisco Beltrão, no período de 12/12/2015 a 18/12/2015. | |
| 13.969.980-7 | 188/2016 | Autoriza a contratação de Thiago Borges e Monteiro Ltda., mediante dispensa de licitação, visando o serviço de dedetização para todos os setores desta SEDS, do Palácio das Araucárias. | |
| 14.031.422-6 | 197/2016 | Reconhecimento do dever de pagar à empresa Claro S/A, valor referente aos serviços de telefonia fixa prestados nas Agências do Trabalhador. | |
| 13.252.221-9 | 201/2016 | Reconhecimento do dever de pagar à empresa Licital Comercial Ltda., valor referente a aquisição de material de limpeza para os ER's da extinta SETS. | |
| 13.660.422-8 | 203/2016 | Reconhecimento do dever de pagar à Sanepar, valor referente ao fornecimento de água e esgoto para as Agências do Trabalhador. | |
| 11.465.250-4 | 206/2016 | Reconhecimento do dever de pagar à senhora Maria D. E. Alvares, valor referente ao uso do imóvel destinado a Agência do Trabalhador de Umuarama. | |
| 11.713.019-3 | 209/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao Sr. Silvio Munhoz Lembi e à empresa Agropecuária Água Paranaguá Ltda., valor referente ao aluguel do imóvel destinado a Agência do Trabalhador de Astorga, relativo ao período de dez/2015 a mar/2016. | |
| 13.794.137-6 | 183/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à empresa Valor Econômico S.A,, bem como autorização da realização da despesa, referente aos serviços de publicação institucional da SEDS, no ano de 2015. | |
| 13.744.226-4 | 184/2016 | Publicação da autorização do pagamento da indenização referente ao Acordo para Indenização das Reformas, relativo ao imóvel que abrigava a Agência do Trabalhador de Palmeira, aos senhores Lourivete do Rocio Klas Pianowski, José Carlos Pianowski Filho e Christiane Maria Klas Panowski, na data de 09 de maio de 2016. | |
| 13.994.973-0 | 185/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à empresa EPV – Segurança Patrimonial Ltda. - EPP, bem como autorização a realização da despesa, referente aos serviços de monitoramento eletrônico, prestados nos Centros de Referência do Idoso e da Mulher, nos meses de janeiro de 2014 e junho e julho de 2015. | |
| 13.143.191-0 | 186/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao Condomínio Edifício Pé Vermelho, a título indenizatório e, autorização da realização da despesa, referente ao condomínio do imóvel destinado a Agência do Trabalhador de Palmas, relativo ao período de janeiro a março de 2016. | |
| 11.305.591-0 | 187/2016 | Reconhecimento do dever de pagar à senhora Lourivete do Rocio Klas Pianowski, a título indenizatório e, autorização da realização da despesa, referente aos alugueis do imóvel destinado a Agência do Trabalhador de Palmeiras, relativo aos períodos de novembro e dezembro de 2015 e janeiro e fevereiro de 2016. | |
| 13.657.691-7 | 189/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à empresa Serviço Autônomo de Água e Esgoto Bandeirantes, bem como autorização da realização da despesa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto à Agência do Trabalhador do Município de Bandeirantes, no mês de dezembro de 2015. | |
| 11.265.177-2 | 190/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao senhor Ariovaldo Vicentin de Luca, a título indenizatório e, autorização da realização da despesa, referente aos alugueis do imóvel destinado a Agência do Trabalhador de Medianeira, relativo aos meses de outubro, novembro, dezembro de 2015 e janeiro de 2016. | |
| 11.305.575-8 | 191/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao senhor Telmo Tadeu Tapparo, a título indenizatório e, autorização da realização da despesa, referente aos alugueis do imóvel destinado a Agência do Trabalhador de Arapoti, relativos ao período de dezembro de 2015 a março de 2016. | |
| 11.305.602-9 | 192/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao senhor José Avais Netto, a título indenizatório e, autorização da realização da despesa, referente ao uso do imóvel destinado a Agência do Trabalhador de Piraí do Sul, relativo ao período de maio de 2015 a março de 2016. E, torna sem efeito o Despacho Secretarial nº 316/2015, de 18 de dezembro de 2015. | |
| 13.965.394-7 | 194/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à empresa OI S.A, e autorização da realização da despesa, referente aos serviços de telefonia fixa prestados nas Agências do Trabalhador – Contrato nº 121/2014, relativo ao mês de dezembro de 2015 | |
| 14.011.464-2 | 195/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à empresa Costa Oeste Serviços de Limpeza EIRELI, e autorização da realização da despesa, referente ao serviço de limpeza nos Escritórios Regionais de Foz do Iguaçu, Toledo Pato Branco e Francisco Beltrão desta Secretaria, dos meses de novembro e dezembro de 2014. | |
| 13.969.221-7 | 196/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à empresa EPV – Segurança Patrimonial Ltda. - EPP, e autorização da realização da despesa, referente ao serviço de segurança e monitoramento eletrônico nos Escritórios Regionais de Ponta Grossa, União da Vitória, Pitanga, Laranjeiras do Sul, Apucarana e Irati desta Secretaria, dos meses de agosto de 2013 a janeiro de 2014 e agosto de 2014 a dezembro de 2014. | |
| 13.979.414-1 | 198/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à empresa Costa Oeste Serviços de Limpeza EIRELI, e autorização da realização da despesa, referente ao serviço de limpeza nos Escritórios Regionais de Foz do Iguaçu, Toledo, Pato Branco e Francisco Beltrão e à diferença de reajuste do contrato, relativo ao mês de dezembro de 2015. | |
| 14.037.193-9 | 199/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à empresa Blumenauense Refeições Coletivas Ltda., e autorização da realização da despesa, referente ao fornecimento de refeições à Guarda Mirim, relativo ao mês de dezembro de 2015. | |
| 12.175.346-4 | 200/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à Imobiliária Matriz Ltda., e autorização da realização da despesa, referente à locação do imóvel utilizado pela Agência do Trabalhador do Município de Cambé, relativo ao mês de dezembro de 2015. | |
| 13.996.109-9 | 202/2016 | Autorização da contratação da empresa Arte na Parede Molduras Ltda. - ME, mediante dispensa de licitação, visando a confecção de molduras para quadros, em atendimento ao Gabinete desta Secretaria, e autorização da realização da despesa. | |
| 11.305.592-8 | 204/2016 | Reconheço o dever de pagar à senhora Marlene Reis de Camargo, a título indenizatório, e, autorização da realização da despesa, referente aos alugueis do imóvel destinado a Agência do Trabalhador de Palmas, relativo ao período de setembro de 2015 a março de 2016. | |
| 13.578.128-2 | 205/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à empresa UP Ideias Comunicação e Eventos Eirele - ME, e autorização da realização da despesa, referente à Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. | |
| 11.465.265-2 | 207/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao senhor Vitor Manoel Alcobia Leitão, a título indenizatório e, autorização da realização da despesa, referente aos alugueis do imóvel destinado a Agência do Trabalhador de Cidade Gaúcha, relativos ao período de novembro de 2015 a março de 2016. | |
| 14.015.074-6 | 210/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à empresa Tecnolimp Serviços Ltda., e autorização da realização da despesa, conforme especificações do Memorando nº 124/2016-GAS/SEDS. | |
| 13.945.290-9 | 212/2016 | Reconhecimento do dever de pagar à Emparseg Vigilância Ltda., valor referente aos serviços de vigilância armada na Ag. do Trabalhador, Guarda Mirim e Almoxarifado, unidades desta SEDS, referente ao mês de dezembro de 2015; | |
| 14.073.902-2 | 214/2016 | Autoriza mediante dispensa de licitação o pagamento à empresa Sete Serviços Empresariais e Treinamentos Especializados Ltda, de três inscrições para o XVIII Encontro Nacional do Congemas. | |
| 13.949.962-0 | 215/2016 | Reconhecimento do dever de pagar à Empresa MAG PR - Asseio e Conservação Ltda., valor referente à diferença de valor de reajuste contratual e por serviços de limpeza executados na Guarda Mirim em 2015. | |
| 14.011.860-5 | 217/2016 | Reconhecimento do dever de pagar à empresa Tecnolimp Serviços Ltda., valor referente à diferença de valor de reajuste contratual e por serviços de limpeza executados em 2015, nos ER's Londrina, Jacarezinho e Cornélio Procópio. | |
| 14.001.045-6 | 218/2016 | Reconhecimento do dever de pagar à empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda., valor referente aos serviços de limpeza executados em 2015, nos ER's Campo Mourão, Cianorte, Maringá, Paranavaí e Umuarama. | |
| 11.305.527-8 | 223/2016 | Reconhecimento do dever de pagar à senhora Angela Neves, valor referente à locação do imóvel destinado ao ER de Jacarezinho e também à diferença de valor de reajuste contratual. | |
| 11.305.453-0 | 213/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, ao inventariante Senhor Francisco Dellê, bem como autorização da realização da despesa, relativo a dezembro de 2014, e a título indenizatório, relativo ao período de janeiro de 2015 a março de 2016, referente ao uso do imóvel destinado a Agência do Trabalhador de Pinhão. | |
| 13.976.997-0 | 216/2016 | Autorização da contratação da empresa Copiadora Nicaraguá Ltda., mediante dispensa de licitação, visando a confecção de banners, em atendimento ao CEDI, ao COEDE e ao CEDM, bem como autorização da realização da despesa. | |
| 14.047.262-0 | 219/2016 | Autorização da aquisição de rolos de papel higiênico, que serão fornecidos pela empresa Mili S/A, Pregão Eletrônico nº 73/2015, para atender as unidades desta Secretaria. | |
| 14.006.585-4 | 220/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à empresa Tecnolimp Serviços Ltda., bem como autorização da realização da despesa, referente à prestação de serviço de limpeza, asseio, conservação, jardinagem, operador de máquina costal, copeiragem, portaria, auxiliar de serviços gerais, recepcionista e lavador, nos Escritórios Regionais de Ponta Grossa, Ivaiporã, Irati, União da Vitória, Guarapuava, Laranjeiras do Sul e Apucarana, relativo ao mês de dezembro de 2015. | |
| 13.936.101-6 | 221/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à Companhia Luz e Força Santa Cruz, bem como autorização da realização da despesa, referente ao Programa Luz Fraterna, do período de setembro a novembro de 2015. | |
| 13.992.644-7 | 222/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à Companhia Luz e Força Santa Cruz, bem como autorização da realização da despesa, referente ao Programa Luz Fraterna, do período de setembro a novembro de 2015. | |
| 13.992.282-4 | 224/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à Companhia Luz e Força Santa Cruz, bem como autorização da realização da despesa, referente ao Programa Luz Fraterna, relativo ao mês de dezembro de 2015. | |
| 14.026.980-8 | 231/2016 | Autorização da contratação da empresa WM Garden Serviços de Jardinagem Ltda., mediante dispensa de licitação, visando a limpeza e conservação da área externa de roçada, para conservação do Escritório Regional de Curitiba e do Centro de Referência da Mulher, bem como autorização da realização da despesa. | |
| 14.009.175-8 | 232/2016 | Autorização de aquisição de açúcar refinado, que serão fornecidos pela empresa Seletiva Comércio de Produtos Alimentícios EIRELI - EPP, Pregão Eletrônico nº 089/2015, para atender as unidades desta Secretaria. | |
| 11.953.030-0 | 234/2016 | Autoriza a prorrogação, por 24 (vinte e quatro) meses, do Edital de Credenciamento nº 01/2013-SEDS, para interessados em executar serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos, jovens e adultos entre 18 e 59 anos, com deficiências e/ou transtornos mentais e em situação de risco social e de rompimento de vínculos familiares e/ou comunitários. | |
| 14.093.027-0 | 233/2016 | Autoriza a contratação do palestrante Roberto Ar Guindani, mediante dispensa de licitação, para o “Seminário Estadual para o Incentivo à Elaboração do Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”, bem como autorizo a realização da despesa. | |
| 14.033.590-8 | 235/2016 | Reconhecimento do dever de pagar à Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná - CELEPAR, a título indenizatório e, autorização de realização da despesa, referente ao serviço de informática, relativo ao período de janeiro, fevereiro e março de 2016. | |
| 13.786.950-0 | 236/2016 | Homologa o resultado do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 02/2016. | |
| 13.962.818-7 | 237/2016 | Autoriza o pagamento da anuidade do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado de Assistência Social – FONSEAS. | |
| 13.632.942-1 | 238/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à Copel Telecomunicações S/A., bem como autorizo a realização da despesa, referente às faturas agrupadas de serviços com teleprocessamento de dados nos Escritórios Regionais desta Secretaria, relativo aos períodos de 10/04/2015 a 09/05/2015, 22/05/2015 a 09/06/2015, 10/07/2015 a 09/08/2015 e 10/10/2015 a 09/01/2016. | |
| 13.832.344-7 | 239/2016 | Autoriza a realização de despesa em depósito judicial à 2ª Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu, referente ao débito com a empresa Gold Engenharia Ltda., relativo a indenização de reforma para entrega do imóvel, do ER Foz do Iguaçu. | |
| 13.732.489-0 | 240/2016 | Autorização, com fulcro no §3º, Art. 1 º, do Decreto Estadual nº 4.189/2016, a realização da despesa decorrente de Procedimento Licitatório, referente à reforma para implantação da Sala de Gestão desta Secretaria, no 7º andar, do Palácio das Araucárias. | |
| 14.016.408-9 | 241/2016 | Autorização da contratação da empresa GÊNIO FERRAMENTAS LTDA., mediante dispensa de licitação, para aquisição de jogo de ferramentas e carregador de bateria, bem como autorizo a realização da despesa. | |
| 14.091.015-5 | 242/2016 | Autorização da contratação da empresa Célula Telecomunicações, mediante dispensa de licitação, especializada em serviços de programação e instalação de central telefônica, em atendimento ao Escritório Regional de Cornélio Procópio, bem como autorizo a realização da despesa. | |
| 14.044.935-0 | 243/2016 | Autorização de aquisição de pneus, que serão fornecidos pela empresa BBW do Brasil Comércio de Pneumáticos - EIRELLI, participante do Sistema de Registro de Preços do Departamento de Administração de Materiais – DEAM/SEAP, ATA SRP: Pregão Eletrônico nº 686/2015, em atendimento aos veículos oficiais das Unidades Administrativas desta Secretaria. | |
| 11.843.771-3 | 244/2016 | Autorização, com fulcro no §3º, Art. 1º, do Decreto Estadual nº 4.189/2016, a realização da despesa, relativo ao Termo Aditivo para prorrogação dos prazos de execução e de vigência, a readequação do cronograma físico financeiro, o acréscimo de serviços contratuais e extracontratuais e alteração do valor do Contrato nº 2462/2015 – GMS, cujo objeto se refere à execução de reforma no Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vitima de Crimes – NUCRIA, no Município de Cascavel. | |
| 14.093.576-0 | 245/2016 | Reconhecimento do dever de pagar às empresas Ronaldo Aparecido de Oliveira - ME, Sander Serviços de Usinagem Ltda. e GD Reparações Automotivas Ltda., valores referentes aos serviços de manutenção de veículos da SEDS, ER's de Pato Branco e Ivaiporã. | |
| 13.033.768-6 | 246/2016 | Reconhecimento do dever de pagar à Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente - APADEFIC, valor referente ao reajuste do Contrato nº 093/2013, que tem por objeto o atendimento especializado em regime de acolhimento institucional. | |
| 13.878.359-6 | 247/2016 | Autorizo a abertura de procedimento licitatório, na modalidade PE nº 03/2016, objetivando a contratação de empresa de eventos para prestação dos serviços necessários para a realização do II Seminário Estadual das Ações Estratégicas do PETI, que acontecerá no Município de Curitiba, em 2016. | |
| 11.370.726-7 | 248/2016 | Autorizo a realização da despesa decorrente de contratação de Projetos de Implantação para o Projeto Padrão Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, nos Municípios: Farol, Amaporã, Nova Cantu, Pérola D’Oeste e Tamboara. Caberá à Paraná Edificações, nos termos do §5º, Art. 1, do Decreto Estadual nº 4.189/2016, providenciar os demais atos procedimentais relativos à contratação. | |
| 10.948.378-8 | 249/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL, bem como autorizo a realização da despesa, referente ao Programa Luz Fraterna, relativo ao mês de abril de 2011. | |
| 10.948.365-6 | 250/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL, bem como autorizo a realização da despesa, referente ao Programa Luz Fraterna, relativo ao mês de março de 2011. | |
| 11.850.903-0 | 251/2016 | Autoriza a contratação de Projetos de Implantação para o Projeto Padrão CREAS para os Municípios de Arapoti, Pontal do Paraná, Janiópolis e Anahy. | |
| 13.281.691-3 | 252/2016 | Aplicação de multa compensatória à empresa Interativa Soluções em Impressão Ltda., devido inexecução parcial de Contrato. | |
| 11.371.259-7 | 248a/2016 | Autoriza a contratação de Projetos de Implantação para o Projeto Padrão Territórios da Juventude para os Municípios de Coronel Vivida, Arapoti, Imbituva e Carambeí. | |
| 11.688.471-2 | 253/2016 | Reconhecimento do dever de pagar à empresa Oi Móvel S.A., valor referente aos serviços de telefonia prestados à SEDS (jul-2013 e set-2014). | |
| 14.115.197-5 | 254/2016 | Autoriza dispensa de licitação para contratação da empresa Artecor, Comércio de Tintas Ltda., visando a aquisição de tintas acrílicas para a pintura da parte interna do almoxarifado desta Secretaria. | |
| 14.148.343-9 | 255/2016 | Autoriza a aquisição de copos descartáveis, para repor o estoque do almoxarifado desta SEDS, que serão fornecidos pelas empresas: Ruana Comercial Ltda. - ME e G. Salvador Comércio e Serviços - Eireli, adjudicadas do PE nº 055/2015 - SEAP/DEAM. | |
| 13.878.359-6 | 256/2016 | Homologação do resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2016. | |
| 14.145.971-6 | 257/2016 | Autoriza aquisição de guardanapos, que serão fornecidos pela empresa P.A.S Programa de Alimentação Social Indústria e Comércio Ltda - Pregão Eletrônico nº 073/2015-SEAP/DEAM. | |
| 12.136.759-9 | 258/2016 | Autoriza a realização da despesa para contratação de Projetos de Implantação para o Projeto Padrão Territórios da Juventude, para os Municípios de Assis Chateaubriand, Capanema, Goioerê e Medianeira. | |
| 12.136.759-9 | 259/2016 | Autoriza a contratação da empresa Patrícia Dezordi Informática EIRELLI - ME, mediante dispensa de licitação, para aquisição de pentes de memória RAM, para a Assessoria de Comunicação desta Pasta. | |
| 14.133.473-5 | 260/2016 | Autoriza a contratação das empresas João Haupt & Cia Ltda. e Tecnomold Artigos para Letristas e Serígrafos, mediante dispensa de licitação, para aquisição de porta banner e flipchart, para atendimento desta Secretaria. | |
| 11.370.725-9 | 261/2016 | Autoriza a realização de despesa para Projetos de implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, nos Municípios de: Quinta do Sol, Ariranha do Ivaí, Barra do Jacaré, Ibaiti e Ipiranga. | |
| 11.123.778-6 | 262/2016 | Reconhece o dever de pagar à Copel valor referente ao Programa Luz Fraterna, relativo a jun/2011. | |
| 11.449.211-6 | 263/2016 | Autoriza a abertura de procedimento de Tomada de Contas Especial ao Conv. nº 079/2012 - firmado com o Município de Querência do Norte, de acordo com as instruções do TCE/PR. | |
| 14.167.400-5 | 264/2016 | Reconhecimento do dever de pagar às empresas: RCK Comunicações Ltda e Editora e Gráfica Paraná Press S/A, valores referentes aos serviços de publicações de licitações de 2014, devendo o depósito à RCK, se dar conforme orientação do Cartório da 1ª Vara Cível de Cascavel, contida no protocolado. | |
| 13.519.398-4 | 265/2016 | Decide anular o ato de homologação do resultado do procedimento licitatório, realizado por meio do DS nº 045/2016-SEDS, respeitando assim os princípios da legalidade e da boa fé administrativa. Torna sem efeito o DS nº 045/2016, publicado do DOE nº 9.643, de 25/02/2016. Determina à CPL a adoção das medidas cabíveis para correção e continuação do processo licitatório, nos termos da Lei. | |
| 14.111.605-3 | 266/2016 | Autoriza a aquisição de materiais de expediente, que serão fornecidos pelas empresas vencedoras do Pregão Eletrônico nº 1246/2015-SEAP/DEAM - Sistema de Registro de Preços, para atendimento desta SEDS. | |
| 14.192.155-0 | 267/2016 | Autoriza a contratação da empresa Contabilista Papelaria e Informática Ltda., visando a aquisição de pastas de papelão com aba e elástico, mediante dispensa de licitação. | |
| 11.383.483-8 | 268/2016 | Reconhecimento do dever de pagar ao senhor José Dudek, valores referentes ao uso do imóvel destinado ao Escritório Regional de Laranjeiras do Sul. | |
| 14.182.215-2 | 269/2016 | Autoriza a contratação do Departamento de Imprensa Oficial do Estado, visando a aquisição de capas de processos para esta SEDS. | |
| 13.839.862-5 | 270/2016 | Autoriza a aquisição de um veículo tipo Van, para atendimento da Coordenação de Política da Mulher desta SEDS (Pregão Eletrônico nº 225/2015 - Sistema de Registro de Preços). | |
| 14.190.094-3 | 271/2016 | Autoriza a contratação da empresa Contabilista Papelaria e Informática Ltda., mediante dispensa de licitação, visando a aquisição de garrafas térmicas, bem como autorizo a realização da despesa. | |
| 14.118.893-3 | 272/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à Companhia Campolarguense de Energia - COCEL, e autorização da realização da despesa, referente ao Programa Luz Fraterna, relativo aos meses de novembro e dezembro de 2015. | |
| 14.118.619-1 | 273/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à Força e Luz Coronel Vivida - FORCEL, e autorização da realização da despesa, referente ao Programa Luz Fraterna, relativo ao mês de dezembro de 2015. | |
| 11.370.511-6 | 274/2016 | Autoriza a abertura do procedimento de Tomada de Contas Especial, referente ao Convênio nº 521/2013, firmado com o Município de Marumbi, objetivando a implantação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, com base nos arts. 233 e 234, do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, art. 27, caput, da Resolução nº 28/2011 – TCE/PR, alterada pela Resolução nº 046/2014-TCE/PR. | |
| 11.449.211-6 | 275/2016 | Torna sem efeito o Despacho Secretarial nº 263/2016, de 04 de agosto de 2016, referente à abertura do procedimento de Tomada de Contas Especial, relativo ao Convênio nº 079/2012, firmado com o Município de Querência do Norte. | |
| 14.155.927-3 | 276/2016 | Autoriza a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Convite, sob nº 001/2016, objetivando a contratação de serviço técnico profissional de tradução de língua brasileira de sinais libras para reuniões ordinárias do COEDE/PR, capacitações, reuniões e demais eventos desta Secretaria. | |
| 14.180.242-9 | 277/2016 | Autoriza a contratação do Departamento de Imprensa Oficial do Estado, mediante dispensa de licitação, para aquisição de pastas para atender ao solicitado pela Coordenação de Política da Mulher desta Pasta. | |
| 13.519.398-4 | 278/2016 | Nega provimento ao recurso interposto pelo Consórcio Integração, formado pelas empresas Ductor Implantação de Projetos Ltda. e Diagonal Empreendimentos e Gestão de Negócios Ltda., confirmando a Decisão de Recurso da Presidente da CEL/SEDS, que inabilitou o referido Consórcio, em razão de a licitante ter apresentado em sua proposta pessoa já desligada do quadro de profissionais da empresa, descumprindo, com isso, os itens 1.9, 1.12 e 6.4 das Instruções às Empresas de Consultoria, da Seção 2, do edital (Solicitação de Propostas nº 01/2015), e ferindo o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, de acordo com o artigo 5º, inciso III, da Lei nº 15.608/2007, e artigo 3º da Lei nº 8.666/1993, adotando como fundamento as razões apontadas pela dita Presidente da CEL/SEDS. | |
| 14.140.348-6 | 279/2016 | Autoriza a contratação das empresas: Contabilista Papelaria e Informática Ltda. e Distribuidora Paraná Comércio de Materiais de Escritório e Informática Ltda., mediante dispensa de licitação, visando a aquisição de material de expediente, bem como autorizo a realização da despesa. | |
| 14.220.475-4 | 280/2016 | Autoriza a contratação do Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná, mediante dispensa de licitação, visando a confecção de envelopes para atender as Unidades Administrativas desta Secretaria, bem como autorizo a realização da despesa. | |
| 14.008.707-6 | 281/2016 | Autoriza a abertura de procedimento licitatório, tipo Pregão Eletrônico sob o nº 07/2016, objetivando a contratação de empresa de eventos para prestação dos serviços necessários à realização dos Encontros de Formação para Implementação do Modelo de Acompanhamento Familiar “Família Paranaense”, Encontros Macrorregionais do Programa Família Paranaense: intersetorialidade e acompanhamento familiar e II Seminário Estadual Programa Família Paranaense, e ainda que o certame seja regido pelas regras estipuladas no Contrato nº 3129-OC/BR, firmado entre o Estado do Paraná e o BID. | |
| 14.197.556-0 | 282/2016 | Autoriza a aquisição de lâmpadas, reatores e luminárias, para atendimento desta SEDS. | |
| 11.822.010-2 | 283/2016 | Reconhecimento do dever de pagar, à Construtora A&F Ltda., e autorização da realização da despesa, a título indenizatório, relativo ao período de 21/10/2015 a 13/06/2016, referente ao uso do imóvel destinado ao Escritório Regional de Foz do Iguaçu. | |
| 14.008.707-6 | 284/2016 | Ratifica, de acordo com a orientação do NJA/CC, a contratação de empresa de eventos para prestação de serviços necessários à realização dos Encontros de Formação para Implementação do Modelo de Acompanhamento Familiar “Família Paranaense”, Encontros Macrorregionais do Programa Família Paranaense: intersetorialidade e acompanhamento familiar e II Seminário Estadual Programa Família Paranaense. | |
| 14.113.890-1 | 285/2016 | Ratificação da contratação de empresa especializada em pesquisa de campo para avaliação de impacto do Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana – Família Paranaense. E autorização de abertura de procedimento licitatório, PE nº 010/2016, objetivando a contratação de empresa especializada em pesquisa de campo para a avaliação de impacto do Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana – Família Paranaense, a ser custeada com recursos advindos do Contrato de Empréstimo nº 3129/OC-BR, celebrado entre o BID e o Estado do Paraná. | |
| 13.945.960-1 | 286/2016 | Ratifica a contratação de empresa para execução de serviços de ensaios geotécnicos para projetos de engenharia de infraestrutura, pelo método de comparação de preços, nos municípios de Cantagalo, Rebouças, Prudentópolis e Wenceslau Braz, fundamentado pela Unidade Técnica do Programa Família Paranaense; e autoriza a abertura de licitação para tal contratação, a ser custeada com recursos advindos do Contrato de Empréstimo do Estado com o BID. | |
| 14.085.719-0 | 289/2016 | Autoriza a contratação da empresa Só Câmeras Comércio de Equipamentos Fotográficos Áudio e Vídeo Ltda., visando a aquisição de um gravador digital para atender a Secretaria Executiva dos Conselhos. | |
| 13.990.670-5 | 287/2016 | Delega a competência para aprovação do Termo de Referência, referente à contratação de prestação de serviços para realização do Seminário Estadual intitulado “Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes: Fortalecendo a Intersetorialidade entre as Políticas Públicas no Estado do Paraná”, como segue: A) - Ao senhor Alann Barbosa M. Caetano Bento, Coordenador da Política da Criança e do Adolescente/SEDS – no que se refere ao objeto e justificativas (incisos I e II – art. 6º do citado Decreto). B) - À senhora Maristela Marchioro Chudzy, Assessora Administrativa do Grupo Setorial Administrativo/SEDS – no que se refere às questões administrativas (incisos III a XIV – art. 6º do citado Decreto). A aprovação deverá ocorrer por despacho motivado, atendendo ao disposto no § 3º do mencionado Decreto. | |
| 14.047.508-4 | 288/2016 | Delega a competência para aprovação do Termo de Referência, referente à contratação de prestação de serviços para realização da Capacitação do Programa Centros da Juventude, como segue: A) - À senhora Gladys Maria Teixeira Tortato, Coordenadora de Proteção Social Básica/SEDS – no que se refere ao objeto e justificativas (incisos I e II – art. 6º do citado Decreto). B) - À senhora Maristela Marchioro Chudzy, do Grupo Setorial Administrativo/SEDS – no que se refere às questões administrativas (incisos III a XIV – art. 6º do citado Decreto). A aprovação deverá ocorrer por despacho motivado, atendendo ao disposto no § 3º do mencionado Decreto. | |
| 14.131.866-7 | 290/2016 | Determina que seja publicado o seguinte: autorização do pagamento da indenização referente ao Acordo para Indenização das Reformas, relativo ao imóvel que abrigava o Escritório Regional de Foz do Iguaçu, à Construtora A&F Ltda., na data de 29 de setembro de 2016. | |
| 14.126.285-8 | 291/2016 | Autoriza, de acordo com o Pregão Eletrônico nº 326/2015 – Sistema de Registro de Preços SEAP/DEAM, a aquisição de biscoitos, que serão fornecidos pelas empresas: Rede Compre Bem Eireli – EPP e Seletiva Comércio de Produtos Alimentícios Eireli - EPP, para atender as ações e capacitações da CPSB/SEDS e a Gerência Estadual do Cadastro Único. | |
| 14.091.466-5 | 293/2016 | Delega competência para aprovação do Termo de Referência, relativo à contratação de prestação de serviços visando a realização da Capacitação "Reordenamento do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças, Adolescentes e Jovens". | |
| 14.262.083-9 | 295/2016 | Delega Competência para aprovação do Termo de Referência , relativo à aquisição de aparelhos de telefone, para atendimento das Unidades desta Secretaria. | |
| 14.143.918-9 | 292/2016 | Autoriza a contratação das empresas: Claricenter Comércio de Eletrônicos Ltda. e LFO de Melo EPP - CompMaster, visando a aquisição de suprimentos para manutenção de computadores, mediante dispensa de licitação, bem como autorizo a realização da despesa. | |
| 13.793.535-0 | 298/2016 | Autoriza a contratação do Departamento de Imprensa Oficial do Estado - DIOE, para confecção de cartazes e folders, mediante dispensa de licitação, bem como autorizo a realização da despesa. | |
| 14.214.485-9 | 299/2016 | Autoriza a contratação da empresa Copiadora Nicaraguá, mediante dispensa de licitação, para confecção de banners, em atendimento a demanda das Unidades Administrativas sob responsabilidade desta Secretaria, bem como autorizo a realização da despesa. | |
| 14.247.223-6 | 301/2016 | Autoriza, de acordo com o Pregão Eletrônico nº 233/2016 – Sistema de Registro de Preços SEAP/DEAM, a aquisição de papel higiênico, que serão fornecidos pelas empresas: Regly & Regly Comércio de Produtos de Limpeza e Alimentos Ltda., Mili S.A e Kelly A.D.S. Minioli Comércio de Produtos ME, para atender os Escritórios Regionais de Curitiba, Paranaguá e sede desta Secretaria. | |
| 14.230.729-4 | 303/2016 | Autoriza, de acordo com o Pregão Eletrônico nº 686/2015 – Sistema de Registro de Preços SEAP/DEAM, a aquisição de pneus, que serão fornecidos pela empresa BBW do Brasil Comércio de Pneumáticos Eireli, para atender as Unidades Administrativas desta Secretaria. | |
| 14.008.707-6 | 309/2016 | Nega provimento ao recurso interposto pela empresa Armazém Turismo e Eventos Eireli - EPP e mantém a decisão da Pregoeira da CPL/SEDS, que inabilitou a referida empresa por não ter atendido ao Edital, mandando intimar os interessados. Homologa o resultado do Pregão nº 07/2016. | |
| 11.288.581-1 | 307/2016 | Reconhecimento do dever de pagar aos senhores Lecir Lacroix Leal, Sergio Lacroix Leal, Nelson Leal Junior, Renato Lacroix Leal e Roberto Lacroix Leal, cujo representante legal é o senhor Sérgio Lacroix Leal, valor referente à locação de imóvel, utilizado pelo ER Paranavaí. | |
| 14.113.890-1 | 305/2016 | Homologação do resultado do PE nº 10/2016. | |
| 13.681.159-2 | 302/2016 | Reconheço o dever de pagar à Construtora Abapan Ltda., valor referente a construção do Cense São José dos Pinhais. | |
| 14.278.955-8 | 300/2016 | Autoriza a contratação da empresa Hikari Denshi - Instalações Elétricas e de Informática Ltda - ME., mediante dispensa de licitação, para prestar serviço de retirada de pontos de fixação em postes na rede de distribuição de energia elétrica. | |
| 14.288.993-8 | 304/2016 | Autoriza a contratação da empresa Artecor Comércio de Tintas Ltda., para aquisição de material de pintura, mediante dispensa de licitação, em atendimento ao almoxarifado desta Secretaria, bem como autorizo a realização da despesa. | |
| 13.810.437-0 | 308/2016 | Reconhecimento do dever de pagar à Tecnolimp Serviços Ltda., a título indenizatório e, autoriza a realização da despesa, referente ao serviço de limpeza e conservação, prestados no Escritório Regional de Paranaguá, relativo ao período de 01/08/2015 a 12/07/2016. | |
| 11.383.270-3 | 310/2016 | Determina publicação da autorização do pagamento da indenização referente ao Acordo para Indenização das Reformas, relativo ao imóvel que abrigava o Escritório Regional de Toledo, ao senhor Arie Daniel Stuani, na data de 31 de outubro de 2016. | |
| 13.080.550-7 | 311/2016 | Autoriza a realização de despesa para contratação de empresa para elaboração de projetos de reforma das Casas Geminadas do Bairro Mercês, cujos procedimentos relativos à contratação ficarão sob a responsabilidade da Paraná Edificações. | |
| 14.007.401-2 | 312/2016 | autoriza a abertura de licitação, para aquisição de sistema de videoconferência full-hd conforme especificações do Edital, fundamentado pela Unidade Técnica do Programa Família Paranaense, a ser custeada com recursos do Contrato entre o Estado do PR e o BID; Ratifica que o procedimento licitatório será regido também pelas regras do BID, conforme o Contrato; e informa que a realização da despesa foi autorizada pelo Secretário da SEFA, em atenção ao Decreto nº 4.189/2016. | |
| 14.155.927-3 | 313/2016 | Delegação de competência para aprovação de Termo de Referência, relativo à contratação de empresa para prestação de serviço técnico profissional de tradução de Libras. | |
| 11.696.604-2 | 314/2016 | Reconhece o dever de pagar à EPV – Segurança Patrimonial Ltda. – EPP., a título indenizatório e, autoriza a realização da despesa, referente à diferença de reajuste contratual (7,91% em 2013 e 5,67% em 2014), relativo ao período de 08/02/2013 a 19/12/2014 e referente aos serviços prestados de vigilância eletrônica, no período de 20/12/2014 a 29/02/2016. | |
| 14.114.989-0 | 315/2016 | Delega Competência para aprovação do Termo de Referência, relativo à contratação de profissional para realização de palestra sobre o tema: Capacitação do Programa Centros da Juventude e Bolsa Agente de Cidadania. | |
| 14.069.074-0 | 317/2016 | Autorizo, a realização da despesa para locação do bem imóvel, localizado na Avenida Brasil nº 2040, São Cristóvão, no Município de Cascavel, Estado do Paraná. | |
| 14.173.990-5 | 318/2016 | Delega competência para aprovação do Termo de Referência, referente à contratação de empresa especializada para prestação os serviços de desenvolvimento de softwares, para o Programa Família Paranaense, conforme segue: A) O senhor Joel Ritter Ferreira, Coordenador do Núcleo de Informática e Informações – no que se refere ao objeto e justificativas. B) O senhor Ruiz Cesar de Araujo Barbosa, Assessor do Grupo Setorial Administrativo/SEDS – no que se refere às questões administrativas. | |
| 14.114.505-3 | 319/2016 | Autorizo a contratação da empresa R. R. SPOSITO & Cia Ltda - ME, para manutenção de central telefônica, mediante dispensa de licitação, em atendimento ao Escritório Regional de Cianorte desta Secretaria, bem como autorizo a realização da despesa. | |
| 14.205.598-8 | 320/2016 | Autoriza a contratação da empresa Casa das Fechaduras Bolinha Ltda. - EPP., para substituição do motor do portão eletrônico do imóvel locado para abrigar o Escritório Regional de Cianorte desta Secretaria, mediante dispensa de licitação, bem como autorizo a realização da despesa. | |
| 14.281.976-7 | 321/2016 | Autoriza a contratação da empresa Casa Konno de Material Elétrico, visando a aquisição de materiais hidráulicos, para atendimento das Unidades da SEDS, mediante dispensa de licitação, bem como autorizo a realização da despesa. | |
| 14.246.326-1 | 322/2016 | Excepcionalmente, reconhece o dever de pagar à empresa Oi S/A., valor referente ao serviço de telecomunicação executado na Ag. Trabalhador de Foz do Iguaçu, em outubro de 2015. | |
| 14.007.401-2 | 323/2016 | Nega provimento ao recurso interposto pela empresa Videobrax Ltda.-ME., mantém decisão da Pregoeira da CPL/SEDS, por não assistir razão a recorrente, visto que a Administração agiu de acordo com a lei; intima os interessados e homologa o resultado do Pregão nº 04/2016. | |
| 14.360.530-2 | 224/2016 | Autoriza a contratação da empresa Narcel Refrigeração Comercial Ltda., visando a aquisição de material de copa e cozinha para ressuprimento das copas desta Secretaria, mediante dispensa de licitação, bem como autorizo a realização da despesa. | |
| 13.708.478-3 | 325/2016 | Reconhece o dever de pagar a BHM Locação de Imóveis, a título indenizatório, valor referente à locação do imóvel destinado ao ER Cascavel. | |
| 14.274.911-4 | 329/2016 | Autoriza a contratação da empresa Tecniline Telecomunicações e Informática Ltda. ME., para executar serviços de reparos elétricos, hidráulicos e rede lógica/telefonia no almoxarifado, ER Curitiba, Centro de Referência da Mulher e Sede da SEDS. |