Decretos 2012
| Exibir | Epígrafe | Súmula | Data Publicação |
|---|---|---|---|
|
Decreto 6908 - 28 de Dezembro de 2012
|
Nomeia Rodrigo Fardin ao cargo de Assistente de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
28/12/2012
|
|
|
Decreto 6894 - 28 de Dezembro de 2012
|
Nomeia Karoline Bello Pellegrinello Korne ao cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
28/12/2012
|
|
|
Decreto 6893 - 28 de Dezembro de 2012
|
Exonera Sidnei Chudek Gontarz do cargo de Assessor Técnico -SEJU.
|
28/12/2012
|
|
|
Decreto 6882 - 27 de Dezembro de 2012
|
Altera a denominação dos Estabelecimentos Penais transferidos para a gestão administrativa da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SEJU de acordo com o Decreto Estadual nº 4.199, de 30 de março de 2012, cria nova unidade penal e adota outras providências.
|
27/12/2012
|
|
|
Decreto 6853 - 21 de Dezembro de 2012
|
Nomeia Vasco Carneiro dos Santos Filho (Titular) e Maria Elisabethe Rodrigues Gonçalves (Suplente) para integarem o CONESD - SEJU.
|
21/12/2012
|
|
|
Decreto 6852 - 21 de Dezembro de 2012
|
Nomeia Daniel Lima Pereira ao cargo de Diretor de Estabelecimento Penal e torna sem efeito o Decreto nº 6.637 de 29/11/2012 - SEJU.
|
21/12/2012
|
|
|
Decreto 6828 - 21 de Dezembro de 2012
|
Nomeia Vaine Gomes ao cargo de Assistente de Estabelecimento Penal, ficando exonerado Arnobe lemos dos Reis - SEJU.
|
21/12/2012
|
|
|
Decreto 6827 - 21 de Dezembro de 2012
|
Nomeia Luciano Marcelo Simões de Brito ao cargo de Diretor de Estabelecimento Penal, ficando exonerado Vaine Gomes - SEJU.
|
21/12/2012
|
|
|
Decreto 6807 - 19 de Dezembro de 2012
|
Nomeia Ernesto Benedito Camilo de Godoi ao cargo de Agente de Execução, função de Educador Social - SEAP.
|
19/12/2012
|
|
|
Decreto 6806 - 19 de Dezembro de 2012
|
Nomeia Suili Aparecida Borges Bufara ao cargo de Professor – Nível I, Classe 1 - SEED.
|
19/12/2012
|
|
|
Decreto 6777 - 19 de Dezembro de 2012
|
Retifica o Decreto nº 2.763, de 21/09/2011 que nomeou Alvino Martinez ao cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal e exonerou Roberto De Jesus Camargo - SEJU.
|
19/12/2012
|
|
|
Decreto 6776 - 19 de Dezembro de 2012
|
Exonera José Roberto Rodrigues Santos do cargo de Chefe de Cadeia Pública - SEJU.
|
19/12/2012
|
|
|
Decreto 6745 - 14 de Dezembro de 2012
|
Retifica o Decreto nº 6.489 de 21/11/2012 - SEJU.
|
14/12/2012
|
|
|
Decreto 6725 - 10 de Dezembro de 2012
|
Nomeia Regislaine da Silva para exercer o cargo de Professor – Nível I, Classe 1 - SEED.
|
10/12/2012
|
|
|
Decreto 6724 - 10 de Dezembro de 2012
|
Nomeia Elaine Cristina de Carvalho Garrido de Lima para exercer o cargo de Professor – Nível I, Classe 1 - SEED.
|
10/12/2012
|
|
|
Decreto 6723 - 10 de Dezembro de 2012
|
Nomeia Margareth Virginia Luiza Orlandini Navarro para exercer o cargo de Professor – Nível I, Classe 1 - SEED.
|
10/12/2012
|
|
|
Decreto 6671 - 29 de Novembro de 2012
|
Nomeia Isaias Eugenio de Merlo ao cargo de Professor – Nível I, Classe 1- SEED.
|
29/11/2012
|
|
|
Decreto 6670 - 29 de Novembro de 2012
|
Nomeia Alaor Rodrigues ao cargo de Professor – Nível I, Classe 1 - SEED.
|
29/11/2012
|
|
|
Decreto 6669 - 29 de Novembro de 2012
|
Nomeia Marizete Bueno ao cargo de Professor – Nível I, Classe 1 - SEED.
|
29/11/2012
|
|
|
Decreto 6667 - 29 de Novembro de 2012
|
Nomeia Luiz Fernando Saporski Dal Lin o cargo de Professor – Nível I, Classe 1 - SEED.
|
29/11/2012
|
|
|
Decreto 6639 - 29 de Novembro de 2012
|
Exonera Gilberto Pedro Rossin do cargo de Diretor de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
29/11/2012
|
|
|
Decreto 6638 - 29 de Novembro de 2012
|
Nomeia Elidio Peçanha de Souza ao cargo de Assistente de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
29/11/2012
|
|
|
Decreto 6637 - 29 de Novembro de 2012
|
Nomeia Edson Pereira de Souza ao cargo de Diretor de Estabelecimento Penal, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assistente de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
29/11/2012
|
|
|
Decreto 6636 - 29 de Novembro de 2012
|
Nomeia João Batista de Oliveira ao cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
29/11/2012
|
|
|
Decreto 6635 - 29 de Novembro de 2012
|
Nomeia Mayara de Fatima Rodrigues ao cargo de Assessor Técnico - SEJU.
|
29/11/2012
|
|
|
Decreto 6634 - 29 de Novembro de 2012
|
Nomeia Adir Santos ao cargo de Assistente de Estabelecimento Penal, ficando exonerado do Cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
29/11/2012
|
|
|
Decreto 6622 - 29 de Novembro de 2012
|
Institui o Programa de Modernização da Infraestrutura do Paraná – PROINFRA.
|
29/11/2012
|
|
|
Decreto 6547 - 22 de Novembro de 2012
|
Nomeia Carmem Regina Ribeiro ao cargo de Assistente Penitenciário - SEJU.
|
22/11/2012
|
|
|
Decreto 6517 - 21 de Novembro de 2012
|
Demitir Marcelo Roberto de Paula do cargo de Agente Penitenciário do QPPE - SEJU.
|
21/11/2012
|
|
|
Decreto 6514 - 21 de Novembro de 2012
|
Demitir Luis Alexandre Novacki do cargo de Agente Penitenciário do QPPE - SEJU.
|
21/11/2012
|
|
|
Decreto 6489 - 21 de Novembro de 2012
|
Nomeia Ari Batista da Silva ao cargo de Chefe de Cadeia Pública - SEJU.
|
21/11/2012
|
|
|
Decreto 6488 - 21 de Novembro de 2012
|
Nomeia Adriana Sarnelli ao cargo de Assessor Técnico - SEJU.
|
21/11/2012
|
|
|
Decreto 6425 - 12 de Novembro de 2012
|
Retifica o parágrafo único do art. 1° e o art. 2° do Decreto n° 4675, de 23 de maio de 2012, que disciplina a compra e a distribuição de leite aos internos em hospitais públicos do Estado, aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação e à população carcerária, em tratamento de saúde, e apoio a organização e qualificação do segmento agroindustrial do setor leiteiro do Estado do Paraná.
|
12/11/2012
|
|
|
Decreto 6404 - 08 de Novembro de 2012
|
Nomeia Silmari Correa Ribeiro, ao cargo de de Professor – Nível I, Classe 1 - SEED.
|
08/11/2012
|
|
|
Decreto 6403 - 08 de Novembro de 2012
|
Nomeia Olga de Souza Mota, ao cargo de de Professor – Nível I, Classe 1 - SEED.
|
08/11/2012
|
|
|
Decreto 6399 - 08 de Novembro de 2012
|
Nomeia Solange Maria Justen, ao cargo de Professor – Nível I, Classe 1 - SEED.
|
08/11/2012
|
|
|
Decreto 6394 - 05 de Novembro de 2012
|
Retifica o Decreto nº 4.999/2012, referente a José Doin Cordeiro Junior - SESP.
|
05/11/2012
|
|
|
Decreto 6393 - 05 de Novembro de 2012
|
Estabelecer que para além da gestão plena dos Estabelecimentos Penais pela SEJU, fica doravante instituída a gestão compartilhada e transitória das carceragens de Delegacias de Polícia com a SESP, até que sejam construídas novas vagas no Sistema Penal.
|
05/11/2012
|
|
|
Decreto 6392 - 05 de Novembro de 2012
|
Ampliação da meta de transferência das Delegacias de Polícia, atualmente geridas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública – SESP, para a gestão da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SEJU, em complementação ao Decreto Estadual nº 4.199, de 30 de março de 2012
|
05/11/2012
|
|
|
Decreto 6389 - 05 de Novembro de 2012
|
Nomeia Lenice Moreira de Souza ao cargo de Professor - SEED.
|
05/11/2012
|
|
|
Decreto 6388 - 05 de Novembro de 2012
|
Nomeia Vânia Regina Zanetti Manosso ao cargo de Professor - SEED.
|
05/11/2012
|
|
|
Decreto 6387 - 05 de Novembro de 2012
|
Nomeia Erica Buarolli Favoreto Aparecido ao cargo de Professor - SEED.
|
05/11/2012
|
|
|
Decreto 6386 - 05 de Novembro de 2012
|
Nomeia Luciane do Amaral e Silva Carvalho ao cargo de Professor - SEED.
|
05/11/2012
|
|
|
Decreto 6374 - 05 de Novembro de 2012
|
Nomeia Daraci Rosa dos Santos para integrar o COPED, substituindo Juliana Moraes -SEJU.
|
05/11/2012
|
|
|
Decreto 6373 - 05 de Novembro de 2012
|
Nomeia Representantes para comporem o CEDI - SEJU.
|
05/11/2012
|
|
|
Decreto 6372 - 05 de Novembro de 2012
|
Substituição de membro do Conselho Estadual do Idoso – CEDI.
|
05/11/2012
|
|
|
Decreto 6333 - 01 de Novembro de 2012
|
Nomeia Carmem Lucia Penna J. de Carvalho e Gabriella Fernanda Nascimento, como Titular e Suplente, para comporem o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso - CEDI/PR - SEJU.
|
01/11/2012
|
|
|
Decreto 6289 - 25 de Outubro de 2012
|
Nomeia Silvio José Bondezan ao cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal - SEJU, exonerando Adriano Aparecido Bueno.
|
25/10/2012
|
|
|
Decreto 6288 - 25 de Outubro de 2012
|
Nomeia Valdecir Rotini ao cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal - SEJU, exonerando Jorge Abdala.
|
25/10/2012
|
|
|
Decreto 6287 - 25 de Outubro de 2012
|
Nomeia Carlos Rogério de Oliveira ao cargo de Assistente de Estabelecimento Penal - SEJU, exonerando Rademark Silva Noronha.
|
25/10/2012
|
|
|
Decreto 6244 - 16 de Outubro de 2012
|
Nomeia Josiane Aparecida Scremin ao cargo de Assistente - SEJU, exonerando Catarina Dinalva de Jesus Lara.
|
16/10/2012
|
|
|
Decreto 6243 - 16 de Outubro de 2012
|
Nomeia Suzan Rodrigues Langer ao cargo de Assessor Técnico - SEJU.
|
16/10/2012
|
|
|
Decreto 6228 - 16 de Outubro de 2012
|
Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado do Esporte, referente ao anexo deste Decreto.
|
16/10/2012
|
|
|
Decreto 6202 - 15 de Outubro de 2012
|
Nomeia Edson Zamboni ao cargo de Professor - SEED.
|
15/10/2012
|
|
|
Decreto 6201 - 15 de Outubro de 2012
|
Nomeia Vanessa Cristina da Costa ao cargo de Pedagogo - SEED.
|
15/10/2012
|
|
|
Decreto 6193 - 15 de Outubro de 2012
|
Nomeia Irecilse Drongek ao cargo de Diretor de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
15/10/2012
|
|
|
Decreto 6192 - 15 de Outubro de 2012
|
Exonera Cesar Augusto Abilhoa ao cargo de Diretor de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
15/10/2012
|
|
|
Decreto 6164 - 11 de Outubro de 2012
|
Regulamenta o Fundo Rotativo da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SEJU.
|
11/10/2012
|
|
|
Decreto 6158 - 10 de Outubro de 2012
|
Institui o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado do Paraná – NETP
|
10/10/2012
|
|
|
Decreto 6151 - 10 de Outubro de 2012
|
Nomeia Elson Faxina para o cargo de Assessor Técnico - SEJU.
|
10/10/2012
|
|
|
Decreto 6150 - 10 de Outubro de 2012
|
Nomeia José Roberto Rodrigues Santos para o cargo de Chefe de Cadeia Pública - SEJU.
|
10/10/2012
|
|
|
Decreto 6086 - 02 de Outubro de 2012
|
Nomeia Leonildo de Souza Grota ao cargo de Diretor Geral - SEJU.
|
02/10/2012
|
|
|
Decreto 6086 - 02 de Outubro de 2012
|
Nomeia Leonildo de Souza Grota ao cargo de Diretor Geral - SEJU.
|
04/10/2012
|
|
|
Decreto 6061 - 28 de Setembro de 2012
|
Institui o Comitê Gestor para o Programa Paranaense do Trabalho Decente e dá outras providências.
|
28/09/2012
|
|
|
Decreto 6056 - 28 de Setembro de 2012
|
Nomeia Luciana Ribeiro Lepri ao cargo de Chefe de Gabinete - SEJU.
|
28/09/2012
|
|
|
Decreto 6055 - 28 de Setembro de 2012
|
Nomeia Mariza Moreira ao cargo de Assessor Técnico - SEJU.
|
28/09/2012
|
|
|
Decreto 6054 - 28 de Setembro de 2012
|
Nomeia Mayra Lourenço Brun e Raquel de Oliveira Augusto para integrarem o Comitê Estadual para Refugiados e Migrantes no Estado do Paraná - CERM - SEED.
|
28/09/2012
|
|
|
Decreto 6023 - 24 de Setembro de 2012
|
Torna sem efeito o Decreto nº 3.745/2012 - SEED.
|
24/09/2012
|
|
|
Decreto 6005 - 24 de Setembro de 2012
|
Nomeia Christine Zardo Coelho ao cargo de Assessor Técnico - SEJU.
|
24/09/2012
|
|
|
Decreto 5970 - 19 de Setembro de 2012
|
Nomeia representantes para integrarem o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/PR - SETS.
|
19/09/2012
|
|
|
Decreto 5966 - 19 de Setembro de 2012
|
Nomeia Lorena Mainardes Kossar Mendes Pedrozo ao cargo de Assistente - SEJU.
|
19/09/2012
|
|
|
Decreto 5965 - 19 de Setembro de 2012
|
Exonera Carolina Cabral Tomzhinsky Scarpa Afonso de Mello ao cargo de Assistente - SEJU.
|
19/09/2012
|
|
|
Decreto 5937 - 17 de Setembro de 2012
|
Demitir David Ribas Kleist do cargo de Agente Penitenciário - Classe III - SEJU.
|
17/09/2012
|
|
|
Decreto 5936 - 17 de Setembro de 2012
|
Nomeia Reginaldo Witiuk ao cargo de Diretor da Escola de Educação em Direitos Humanos - SEJU.
|
17/09/2012
|
|
|
Decreto 5878 - 11 de Setembro de 2012
|
Nomeia Doralice Lopes Bernardoni para o cargo de Assessor Técnico - SEJU.
|
11/09/2012
|
|
|
Decreto 5877 - 11 de Setembro de 2012
|
Nomeia Jorge Abdala para o cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal - SEJU ficando exonerado Mario Anselmo da Fonseca.
|
11/09/2012
|
|
|
Decreto 5876 - 11 de Setembro de 2012
|
Exonera Mara Catarina Mesquita Lopes Leite para o cargo de Assessor Técnico - SEJU.
|
11/09/2012
|
|
|
Decreto 5859 - 10 de Setembro de 2012
|
Noemia André Ribeiro Giamberardino ao cargo de Assessor Técnico - SEJU.
|
10/09/2012
|
|
|
Decreto 5858 - 10 de Setembro de 2012
|
Nomeia representantes para integrarem o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - COEDE/PR - SEJU.
|
10/09/2012
|
|
|
Decreto 5857 - 10 de Setembro de 2012
|
Nomeia Luiz Fernandes Pinza Silva ao cargo de Diretor de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
10/09/2012
|
|
|
Decreto 5856 - 10 de Setembro de 2012
|
Nomeia Alvaro Biss ao cargo de Chefe de Segurança de Unidade Penal e exonera Adriano de Souza Rodrigues - SEJU.
|
10/09/2012
|
|
|
Decreto 5855 - 10 de Setembro de 2012
|
Nomeia Sérgio Padilha ao cargo de Assistente de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
10/09/2012
|
|
|
Decreto 5854 - 10 de Setembro de 2012
|
Nomeia Adilson Prosdoscimo ao cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
10/09/2012
|
|
|
Decreto 5853 - 10 de Setembro de 2012
|
Nomeia Adriano de Souza Rodrigues ao cargo de Assistente de Estabelecimento Penal e exonera Valdecir Ruas de Abreu - SEJU.
|
10/09/2012
|
|
|
Decreto 5852 - 10 de Setembro de 2012
|
Nomeia Denise Nadal ao cargo de Assessor Técnico - SEJU.
|
10/09/2012
|
|
|
Decreto 5851 - 10 de Setembro de 2012
|
Nomeia claudia Francisca Silvano ao cargo de Diretor - SEJU.
|
10/09/2012
|
|
|
Decreto 5850 - 10 de Setembro de 2012
|
Exonera Sônia Monclaro Virmond do cargo de Diretor da Escola de Educação em Direitos Humanos - SEJU.
|
10/09/2012
|
|
|
Decreto 5849 - 10 de Setembro de 2012
|
Exonera João Carlos Ribeiro do cargo de Diretor de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
10/09/2012
|
|
|
Decreto 5770 - 30 de Agosto de 2012
|
Nomeia Adélia Tormena Dubiela ao cargo de Professor - SEED.
|
30/08/2012
|
|
|
Decreto 5762 - 30 de Agosto de 2012
|
Institui a Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Grupo de Trabalho a finalidade de apoiar as atividades da Comissão Nacional da Verdade - SEJU.
|
30/08/2012
|
|
|
Decreto 5760 - 30 de Agosto de 2012
|
Dá nova redação ao caput do artigo 3º do Decreto nº 4.289/2012 - SEJU.
|
30/08/2012
|
|
|
Decreto 5697 - 22 de Agosto de 2012
|
Nomeia João Carlos Pereira dos Santos para o cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal - SEJU, ficando exonerado Emerson Luiz Boroh Almeida.
|
22/08/2012
|
|
|
Decreto 5696 - 22 de Agosto de 2012
|
Nomeia Fabiano Rodrigues dos Santos e exonera Mauricio Ferracini dos Santos do cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
22/08/2012
|
|
|
Decreto 5695 - 22 de Agosto de 2012
|
Nomeia Mauricio Ferracini dos Santos ao cargo de Assistente de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
22/08/2012
|
|
|
Decreto 5601 - 15 de Agosto de 2012
|
Nomeia Eunícia Aparecida Lohn e Dulce Maria Darolt para integrarem o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/PR - SEJU.
|
15/08/2012
|
|
|
Decreto 5580 - 15 de Agosto de 2012
|
Nomeia Hercésio Soares ao cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
15/08/2012
|
|
|
Decreto 5579 - 15 de Agosto de 2012
|
Nomeia Eliseu Pereira dos Santos ao cargo de Assistente de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
15/08/2012
|
|
|
Decreto 5578 - 15 de Agosto de 2012
|
Exonera José de Araújo Pessôa Guedes do cargo de Assistente - SEJU.
|
15/08/2012
|
|
|
Decreto 5577 - 15 de Agosto de 2012
|
Retifica o Decreto nº 5.207/2012, referente a Ednilson Rodrigues da Rocha - SEJU.
|
15/08/2012
|
|
|
Decreto 5576 - 15 de Agosto de 2012
|
Nomeia Nilton Cleber Biffe ao cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
15/08/2012
|
|
|
Decreto 5575 - 15 de Agosto de 2012
|
Nomeia Thorstein Ferraz e exonera Catarina Dinalva de Jesus Lara do cargo de Diretor Administrativo do Complexo Médico Penal - SEJU.
|
15/08/2012
|
|
|
Decreto 5574 - 15 de Agosto de 2012
|
Nomeia Marcio Antunes da Silva ao cargo de Assistente - SEJU.
|
15/08/2012
|
|
|
Decreto 5573 - 15 de Agosto de 2012
|
Nomeia Marcos Lopes ao cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
15/08/2012
|
|
|
Decreto 5572 - 15 de Agosto de 2012
|
Nomeia Catarina Dinalva de Jesus Lara e exonera Rogério Vallejo Camargo do cargo de Assistente - SEJU.
|
15/08/2012
|
|
|
Decreto 5571 - 15 de Agosto de 2012
|
Nomeia Patricia Tobe ao cargo de Assistente - SEJU.
|
15/08/2012
|
|
|
Decreto 5559 - 15 de Agosto de 2012
|
Nomeia Carla Maria Canalle Pagnossim e Vasco Carneiro dos Santos Filho para integrarem o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CONESD - SEDU.
|
15/08/2012
|
|
|
Decreto 5558 - 15 de Agosto de 2012
|
Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
|
15/08/2012
|
|
|
Decreto 5557 - 15 de Agosto de 2012
|
Nomeia membros ao Conselho Diretor do Fundo Penitenciário do Paraná - CED/FUPEN - SEJU.
|
15/08/2012
|
|
|
Decreto 5530 - 07 de Agosto de 2012
|
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 2.928/77, referente a Comissão de Controle de Obras e Serviços do Centro Cívico.
|
07/08/2012
|
|
|
Decreto 5527 - 07 de Agosto de 2012
|
Demitir Gelson de Melo e Souza do cargo de Agente Penitenciário - SEJU.
|
07/08/2012
|
|
|
Decreto 5502 - 07 de Agosto de 2012
|
Altera a destinação das vagas da Casa de Custódia de Curitiba para o encarceramento de homens autores de crimes contra a mulher, conforme especifica.
|
07/08/2012
|
|
|
Decreto 5478 - 31 de Julho de 2012
|
Nomeia Elisabete Subtil de Oliveira para integrar o COPED, substituindo Yasmin Zippin Nasser - SEJU.
|
31/07/2012
|
|
|
Decreto 5477 - 31 de Julho de 2012
|
Nomeia Giovani Assis Leidentz ao cargo de Diretor de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
31/07/2012
|
|
|
Decreto 5476 - 31 de Julho de 2012
|
Nomeia Cintia Helena dos Santos ao cargo de Assistente de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
31/07/2012
|
|
|
Decreto 5475 - 31 de Julho de 2012
|
Nomeia Heloisa Helena Valente Santos ao cargo de Assessor Técnico - SEJU.
|
31/07/2012
|
|
|
Decreto 5474 - 31 de Julho de 2012
|
Nomeia Caren Thais Fernandes Coelho ao cargo de Assessor Técnico - SEJU.
|
31/07/2012
|
|
|
Decreto 5473 - 31 de Julho de 2012
|
Nomeia servidores relacionados neste Decreto para integrarem o Conselho Penitenciário do Estado - COPEN - SEJU.
|
31/07/2012
|
|
|
Decreto 5387 - 24 de Julho de 2012
|
Altera a denominação da Coordenadoria Estadual Antidrogas - CEAD - SEJU.
|
24/07/2012
|
|
|
Decreto 5340 - 17 de Julho de 2012
|
Nomeia Mario Anselmo da Fonseca e exonera Deivid Alessandro Inácio Duarte do cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
17/07/2012
|
|
|
Decreto 5339 - 17 de Julho de 2012
|
Exonera Bruno José Bropst do cargo de Assistente de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
17/07/2012
|
|
|
Decreto 5325 - 17 de Julho de 2012
|
Nomeia André Fabiano Déa ao cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
17/07/2012
|
|
|
Decreto 5324 - 17 de Julho de 2012
|
Nomeia Gleison Carlos Machado para substituir João Guilherme de Oliveira Gatti - SEE.
|
17/07/2012
|
|
|
Decreto 5323 - 17 de Julho de 2012
|
Nomeia Carolina Cabral Tomzhinsky Scarpa Afonso de Mello ao cargo de Assistente - SEJU.
|
17/07/2012
|
|
|
Decreto 5322 - 17 de Julho de 2012
|
Nomeia Stella Maris Machado Natal ao cargo de Assistente - SEJU.
|
17/07/2012
|
|
|
Decreto 5292 - 17 de Julho de 2012
|
Nomeia titulares e suplentes para integrarem o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso - CEDI/PR - SEJU.
|
17/07/2012
|
|
|
Decreto 5280 - 16 de Julho de 2012
|
institui a Unidade Gestora Estadual do Programa Família Paranaense.
|
16/07/2012
|
|
|
Decreto 5250 - 16 de Julho de 2012
|
Nomeia representantes para comporem o CERM - SEJU.
|
16/07/2012
|
|
|
Decreto 5233 - 11 de Julho de 2012
|
Nomeia Luciana Amaral Zago ao cargo de Professor – Nível I, Classe 1 - SEED.
|
11/07/2012
|
|
|
Decreto 5216 - 06 de Julho de 2012
|
Exonera Claudecir Aparecido Jonas para o cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
06/07/2012
|
|
|
Decreto 5215 - 06 de Julho de 2012
|
Exonera Robson Leandro de Souza Fernandes do cargo de Assistente - SEJU.
|
06/07/2012
|
|
|
Decreto 5209 - 04 de Julho de 2012
|
Exonera Marília Pedroso Xavier do cargo de Assistente - SESA.
|
04/07/2012
|
|
|
Decreto 5208 - 04 de Julho de 2012
|
Nomeia Sergio Padilha para o cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal - SEJU, ficando exonerado Marcos Alves Martins.
|
04/07/2012
|
|
|
Decreto 5207 - 04 de Julho de 2012
|
Nomeia Edinilson Rodrigues da Rocha para o cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
04/07/2012
|
|
|
Decreto 5141 - 02 de Julho de 2012
|
Concede medalhas aos Militares e demais cidadãos - SESP.
|
02/07/2012
|
|
|
Decreto 5118 - 02 de Julho de 2012
|
Nomeia Elcio Martins Basdão para o cargo de Diretor de Estabelecimento Penal Símbolo DAS-4 - SEJU, ficando exonerado do cargo de Diretor de Estabelecimento Penal – Símbolo DAS-3.
|
02/07/2012
|
|
|
Decreto 5113 - 02 de Julho de 2012
|
Exonera Alberto da Silva Ferreira do cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
02/07/2012
|
|
|
Decreto 5112 - 02 de Julho de 2012
|
Exonera Adilson Barbosa de Souza do cargo de Assistente de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
02/07/2012
|
|
|
Decreto 5111 - 02 de Julho de 2012
|
Nomeia Reginaldo Peixoto ao cargo de Assistente de Estabelecimento Penal - SEJU, ficando exonerado do cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal.
|
02/07/2012
|
|
|
Decreto 5110 - 02 de Julho de 2012
|
Nomeia Jorge Eduardo Alves para o cargo de Diretor de Estabelecimento Penal Símbolo DAS-3 - SEJU, ficando exonerado do cargo de Diretor de Estabelecimento Penal Símbolo DAS-4.
|
02/07/2012
|
|
|
Decreto 5094 - 27 de Junho de 2012
|
Nomeia Salma Seleme Mariano para o cargo de Professor - Nível I - SEED.
|
27/06/2012
|
|
|
Decreto 5093 - 27 de Junho de 2012
|
Nomeia Salma Seleme Mariano para o cargo de Professor - Nível I, Classe 1 - SEED.
|
27/06/2012
|
|
|
Decreto 5054 - 25 de Junho de 2012
|
Nomeia Fátima Ikiko Yokohoma, para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA - SEDS.
|
25/06/2012
|
|
|
Decreto 5053 - 25 de Junho de 2012
|
Exonera Herminia Lupion Mello do cargo de Assistente - SEJU.
|
25/06/2012
|
|
|
Decreto 5007 - 22 de Junho de 2012
|
Estabelece Normas Gerais Sobre Acordos Diretos de Precatórios.
|
22/06/2012
|
|
|
Decreto 4975 - 18 de Junho de 2012
|
Nomeia Afonso Henrique Prezoto Castelano para integrar o Conselho Penitenciário do Estado - COPEN - SEJU.
|
18/06/2012
|
|
|
Decreto 4974 - 18 de Junho de 2012
|
Exonera Cezinando Vieira Paredes, de Ouvidor do Sistema Penal - SEJU.
|
18/06/2012
|
|
|
Decreto 4973 - 18 de Junho de 2012
|
Nomeia Celso Dziurkoski ao cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
18/06/2012
|
|
|
Decreto 4972 - 18 de Junho de 2012
|
Exonera Reinaldo Monteiro Siloto do cargo de Assessor Técnico - SEJU.
|
18/06/2012
|
|
|
Decreto 4971 - 18 de Junho de 2012
|
Nomeia Guilherme Silva Bednarczuk, na qualidade de Suplente - SEJU.
|
18/06/2012
|
|
|
Decreto 4970 - 18 de Junho de 2012
|
Nomeia Guilherme Silva Bednarczuk para membro Suplente - SEJU.
|
18/06/2012
|
|
|
Decreto 4969 - 18 de Junho de 2012
|
Nomeações de representantes para integrarem o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso - SEJU.
|
18/06/2012
|
|
|
Decreto 4968 - 18 de Junho de 2012
|
Nomeação de Maritza Maiara Haisi, Daniela Corrêa Antunes Andrade e Mara Cristina Ferreira, para comporem o Conselho Estadual da Mulher do Paraná - SEJU.
|
18/06/2012
|
|
|
Decreto 4938 - 18 de Junho de 2012
|
Nomeia Luis Eduardo Vaz para o cargo de Agente de Execução - SEAP.
|
18/06/2012
|
|
|
Decreto 4878 - 05 de Junho de 2012
|
Torna definitiva a nomeação de Katia Regina Bittencourt - SEED.
|
05/06/2012
|
|
|
Decreto 4785 - 30 de Maio de 2012
|
Nomeia Marcia Regina Fermino, ao cargo de Agente Educacional II - SEED.
|
30/05/2012
|
|
|
Decreto 4779 - 30 de Maio de 2012
|
Torna sem efeito os Decretos nº 7.530 e 6.500, de 23/06/2010 e 17/03/2010 respectivamente - SESP.
|
30/05/2012
|
|
|
Decreto 4775 - 30 de Maio de 2012
|
Nomeia Edilson Pereira Sposito, exonerando Regina Maria Tosato - SEJU.
|
30/05/2012
|
|
|
Decreto 4774 - 30 de Maio de 2012
|
Nomeia Boanerges Silvestre Boeno Filho, exonerando Gilberto Antonio Demoliner - SEJU.
|
30/05/2012
|
|
|
Decreto 4773 - 30 de Maio de 2012
|
Nomeia Rafael Mainardi, ao cargo de Assistente - SEJU.
|
30/05/2012
|
|
|
Decreto 4708 - 23 de Maio de 2012
|
Demitir Lindomar Adir Nascimento, do cargo de Agente Penitenciário - SEJU.
|
24/05/2012
|
|
|
Decreto 4682 - 23 de Maio de 2012
|
Nomeia Wilian Aparecido Vieira, ao cargo de Assistente de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
24/05/2012
|
|
|
Decreto 4681 - 23 de Maio de 2012
|
Nomeia Leonildo de Souza Grota, ao cargo de Assessor de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
24/05/2012
|
|
|
Decreto 4680 - 23 de Maio de 2012
|
Nomeia Lucio Olider Micheline, ao cargo de Diretor de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
24/05/2012
|
|
|
Decreto 4679 - 23 de Maio de 2012
|
Exonera José Luis Silva Ribas, ao cargo de Diretor de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
24/05/2012
|
|
|
Decreto 4678 - 23 de Maio de 2012
|
Exonera Fernanda Alves Andrade, ao cargo de Assessor Técnico - SEJU.
|
24/05/2012
|
|
|
Decreto 4677 - 23 de Maio de 2012
|
Nomeia servidores aos cargos especificados no presente Decreto - SEJU.
|
24/05/2012
|
|
|
Decreto 4675 - 23 de Maio de 2012
|
Dispõe sobre a compra e distribuição de leite aos internos em hospitais públicos do Estado, aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação e à população carcerária, em tratamento de saúde, e apoio a organização e qualificação do segmento agro industrial do setor leiteiro do Estado do Paraná.
|
24/05/2012
|
|
|
Decreto 4573 - 15 de Maio de 2012
|
Nomeia Jorge Wagih Massad, para integrar o Conselho Estadual de Segurança Pública - SESP.
|
15/05/2012
|
|
|
Decreto 4572 - 15 de Maio de 2012
|
Nomeia Claudio Marques Rolin e Silva, para integrar o Conselho dos Direitos Humanos do Estado do Paraná - COPED - SESP
|
15/05/2012
|
|
|
Decreto 4562 - 15 de Maio de 2012
|
Nomeia Vaine Gomes, ao cargo de Diretor de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
15/05/2012
|
|
|
Decreto 4561 - 15 de Maio de 2012
|
Nomeia Blacito Sampaio, ao cargo de Assistente de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
15/05/2012
|
|
|
Decreto 4560 - 15 de Maio de 2012
|
Exonera Irondi Mantoan Pugliesi, do Conselho Estadual da Mulher do Paraná - SEJU.
|
15/05/2012
|
|
|
Decreto 4559 - 15 de Maio de 2012
|
Nomeia Reginaldo Peixoto, ao cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
15/05/2012
|
|
|
Decreto 4558 - 15 de Maio de 2012
|
Nomeia Edmir Cardoso da Silva, ao cargo de Assistente de Estabelcimento Penal - SEJU.
|
15/05/2012
|
|
|
Decreto 4557 - 15 de Maio de 2012
|
Nomeia Fatima Ikiko Yokohama, ao cargo de Assistente - SEJU.
|
15/05/2012
|
|
|
Decreto 4556 - 15 de Maio de 2012
|
Nomeia Dulce Mara Pereira de Araújo Correa, ao cargo de Assistente de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
15/05/2012
|
|
|
Decreto 4555 - 15 de Maio de 2012
|
Nomeia Rosely Bastos Manfredini, ao cargo de Diretor Clínico do Complexo Médico Penal - SEJU.
|
15/05/2012
|
|
|
Decreto 4554 - 15 de Maio de 2012
|
Nomeia Cid Ferreira, ao cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
15/05/2012
|
|
|
Decreto 4553 - 15 de Maio de 2012
|
Nomeia Arnobe Lemes dos Reis, ao cargo de Assistente de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
15/05/2012
|
|
|
Decreto 4552 - 15 de Maio de 2012
|
Nomeia Ronaldo de Oliveira Guerra, ao cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
15/05/2012
|
|
|
Decreto 4501 - 09 de Maio de 2012
|
Nomeia Marcos Aurélio Quichaba, ao cargo de Agente Penitenciário - SEAP.
|
09/05/2012
|
|
|
Decreto 4499 - 09 de Maio de 2012
|
Tornar sem efeito o Decreto nº 1.482, de 30 de junho de 2003, que demitiu JOSÉ DOIN CORDEIRO JUNIOR-SESP.
|
09/05/2012
|
|
|
Decreto 4498 - 09 de Maio de 2012
|
Convocada a III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Paraná, a ser realizada em Curitiba, nos dias 13 e 14 de agosto de 2012-SEJU.
|
09/05/2012
|
|
|
Decreto 4484 - 07 de Maio de 2012
|
Cria o Comitê Interinstitucional de elaboração, implementação e Acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná.
|
07/05/2012
|
|
|
Decreto 4483 - 07 de Maio de 2012
|
Institui o Grupo de Trabalho – GT – Viver sem Limite no Paraná para acompanhamento da execução das políticas públicas de atenção, proteção e promoção da pessoa com deficiência no Estado do Paraná, bem com o acompanhamento do desenvolvimento e execução do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite.
|
07/05/2012
|
|
|
Decreto 4482 - 07 de Maio de 2012
|
Altera a redação do art. 41 do Decreto Estadual nº 2.085, de 07.11.03 - SEJU.
|
07/05/2012
|
|
|
Decreto 4459 - 26 de Abril de 2012
|
Dá nova redação ao Decreto nº 8.745, de 16 de novembro de 2010, que instituiu a Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
|
26/04/2012
|
|
|
Decreto 4438 - 26 de Abril de 2012
|
Exonera Thiago Assunção, do cargo de Assistente - SEJU.
|
26/04/2012
|
|
|
Decreto 4437 - 26 de Abril de 2012
|
Exonera Luciano Marcelo Simões de Brito, do cargo de Diretor de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
26/04/2012
|
|
|
Decreto 4437 - 26 de Abril de 2012
|
Exonera Luciano Marcelo Simões de Brito, do cargo de Diretor de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
30/04/2012
|
|
|
Decreto 4436 - 26 de Abril de 2012
|
Nomeia Marcio Luiz Albuquerque, ao cargo de Assistente - SEJU.
|
26/04/2012
|
|
|
Decreto 4435 - 26 de Abril de 2012
|
Nomeia Alexandra Carla Scheidt, ao cargo de Assessor Técnico - SEJU.
|
26/04/2012
|
|
|
Decreto 4434 - 26 de Abril de 2012
|
Nomeia Christine Zardo Coelho, ao cargo de Chefe de Gabinete - SEJU.
|
26/04/2012
|
|
|
Decreto 4405 - 25 de Abril de 2012
|
Nomeia Jose Carlos Coutinho, ao cargo de Agente Penitenciário - SEAP.
|
25/04/2012
|
|
|
Decreto 4352 - 18 de Abril de 2012
|
Nomeia Marcia Peleteiro, ao cargo de Agente Penitenciário - SEAP.
|
18/04/2012
|
|
|
Decreto 4351 - 18 de Abril de 2012
|
Nomeia Alberto de Jesus Vieira, ao cargo de Agente Educacional I - SETI.
|
18/04/2012
|
|
|
Decreto 4316 - 18 de Abril de 2012
|
Nomeia Guilherme Silva Bednarczuk, ao cargo de Assistente, Símbolo 1-C - SEJU.
|
18/04/2012
|
|
|
Decreto 4315 - 18 de Abril de 2012
|
Nomeia Vera Lucia Baptista Guerreiro Wosniak, ao cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
18/04/2012
|
|
|
Decreto 4314 - 18 de Abril de 2012
|
Nomeia Marcia Beatriz Buhrer, ao cargo de Assessor Técnico - Símbolo DAS-5 - SEJU.
|
18/04/2012
|
|
|
Decreto 4313 - 18 de Abril de 2012
|
Nomeia Jaycler Marques da Silva, ao cargo de Diretor de Estabelecimento Penal - Símbolo DAS-5 - SEJU.
|
18/04/2012
|
|
|
Decreto 4312 - 18 de Abril de 2012
|
Nomeia Ismael Salgueiro Meira, ao cargo de Diretor de Estabelecimento Penal - Símbolo DAS-3 - SEJU.
|
18/04/2012
|
|
|
Decreto 4291 - 05 de Abril de 2012
|
Torna sem efeito o Decreto nº 1.251, de 07 de agosto de 2007, referente a Suzana Maia Camargo-SEED.
|
05/04/2012
|
|
|
Decreto 4289 - 05 de Abril de 2012
|
Institui o Comitê Estadual para Refugiados e Migrantes no Estado do Paraná.
|
05/04/2012
|
|
|
Decreto 4267 - 05 de Abril de 2012
|
Nomeia César Augusto Abilhoa, ao cargo de Diretor de Estabelecimento Penal - Símbolo DAS-3 - SEJU.
|
05/04/2012
|
|
|
Decreto 4266 - 05 de Abril de 2012
|
Nomeia Itiro Hashitani para integrar o Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas – PROVITA PARANÁ - SEJU.
|
05/04/2012
|
|
|
Decreto 4199 - 30 de Março de 2012
|
Amplia o Plano de Metas de Governo (2011 – 2014), determinando a inclusão da meta de transferência da gestão das carceragens de 29 (vinte e nove) Unidades Prisionais atualmente geridas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública – SESP para a gestão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SEJU, proporcionando a absorção de 8.534 (oito mil quinhentos e trinta e quatro) presos, como forma de garantir a aplicação do principio da dignidade da pessoa humana encarcerada e sua ressocialização.
|
30/03/2012
|
|
|
Decreto 4194 - 30 de Março de 2012
|
Nomea Edgar Banhos ao cargo de Diretor de Estabelecimento Penal - SEJU.
|
30/03/2012
|
|
|
Decreto 4159 - 21 de Março de 2012
|
Nomeação de servidores para exercerem cargo de Agente Universitário, na função de Enfermeiro-SETI.
|
22/03/2012
|
|
|
Decreto 4133 - 21 de Março de 2012
|
Designar os servidores para exercerem as funções do Conselho Estadual dos Direitos Humanos da pessoa com Deficiência - COEDE-SEJU.
|
21/03/2012
|
|
|
Decreto 4116 - 21 de Março de 2012
|
Nomeação de Bruna Maia Belloto, para exercer o cargo de Assistente, a partir de 5 de março de 2012-SEJU.
|
21/03/2012
|
|
|
Decreto 4115 - 21 de Março de 2012
|
Nomeação de Zelandia do Rocio Halabura, para exercer o cargo de Assistente, a partir de 13 de março de 2012-SEJU.
|
21/03/2012
|
|
|
Decreto 4073 - 13 de Março de 2012
|
Exoneração, a pedido, Carolina Casotti Duque de Bárbara, do cargo de Assessor Técnico, a partir de 10 de fevereiro de 2012-SEJU.
|
13/03/2012
|
|
|
Decreto 4072 - 13 de Março de 2012
|
Tornar sem efeito o Decreto nº 3.750, de 30 de janeiro de 2012, que nomeou Airton Gustavo Kielek-SEJU.
|
13/03/2012
|
|
|
Decreto 4044 - 13 de Março de 2012
|
Tornar definitiva a nomeação formalizada pelo Decreto n° 7.651, de 1º de julho de 2010, Fernanda Omodei Dalmas Gonçalves-SEED.
|
13/03/2012
|
|
|
Decreto 4021 - 09 de Março de 2012
|
Institucionaliza no âmbito do Estado do Paraná do Programa de Desenvolvimento Integrado–PDI-Cidadania e do Programa de Ampliação, Reforma e Construção dos Estabelecimentos Penais – ARC-Cidadania.
|
12/03/2012
|
|
|
Decreto 4020 - 09 de Março de 2012
|
Destina as antigas instalações da Penitenciária Central do Estado a serem ocupadas por presas mulheres, criando-se dessa forma, um Estabelecimento Penal Feminino-SEJU.
|
12/03/2012
|
|
|
Decreto 3942 - 27 de Fevereiro de 2012
|
Nomeação de representantes para integrarem o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso-SEJU.
|
27/02/2012
|
|
|
Decreto 3941 - 27 de Fevereiro de 2012
|
Nomeação de Deivid Alessandro Inácio duarte para o cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal, a partir de 29 de dezembro de 2011-SEJU.
|
27/02/2012
|
|
|
Decreto 3940 - 27 de Fevereiro de 2012
|
Nomeação de Acir Santos Junior, para o cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal, a partir de 3 de janeiro de 2012-SEJU.
|
27/02/2012
|
|
|
Decreto 3929 - 27 de Fevereiro de 2012
|
Nomeação de representantes da SETS para integrarem o Conselho Estadual Antidrogas-CONEAD, João Edison de Miranda (Titular) e Luiz Donizeti Moraes (Suplente)-SEJU.
|
27/02/2012
|
|
|
Decreto 3903 - 16 de Fevereiro de 2012
|
Nomeação de servidores indicados pelos titulares dos órgãos ou entidades, para comporem o Grupo de Procedimentos Contábeis do Paraná–GTCON/PR, instituído pelo Decreto nº 3.502, de 14 de dezembro de 2011-Controle Interno.
|
16/02/2012
|
|
|
Decreto 3889 - 16 de Fevereiro de 2012
|
Nomeação de servidores para integrarem o CEDCA, como representantes da SEJU-SEDS.
|
16/02/2012
|
|
|
Decreto 3888 - 16 de Fevereiro de 2012
|
Nomeação de servidores para integrarem o Conselho Estadual de Assistência Social-CEAS/PR-SEDS.
|
16/02/2012
|
|
|
Decreto 3865 - 16 de Fevereiro de 2012
|
Nomeação de Adriano de Souza Rodrigues, para exercer o cargo de Chefe de Estabelecimento Penal, a partir de 10 de janeiro de 2012-SEJU.
|
16/02/2012
|
|
|
Decreto 3864 - 16 de Fevereiro de 2012
|
Nomeação de Claudemir Aparecido Jonas, para exercer o cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal, a partir de 16 de janeiro de 2012-SEJU.
|
16/02/2012
|
|
|
Decreto 3863 - 16 de Fevereiro de 2012
|
Nomeação de Vanessa Julião Arcie, para exercer o cargo de Assistente-SEJU.
|
16/02/2012
|
|
|
Decreto 3862 - 16 de Fevereiro de 2012
|
Nomeação de Fernanda Schuhli Bourges, para exercer o cargo de Assessor Técnicos, a partir de 1º de fevereiro de 2012-SEJU.
|
16/02/2012
|
|
|
Decreto 3861 - 16 de Fevereiro de 2012
|
Nomeação de Regina Maria Tosato, para exercer o cargo de Assistente, a partir de 24 de janeiro de 2012-SEJU.
|
16/02/2012
|
|
|
Decreto 3860 - 16 de Fevereiro de 2012
|
Nomeação de Rosária Fatima de Souza Castro, para exercer o cargo de Assistente, a partir de 1º de fevereiro de 2012-SEJU.
|
16/02/2012
|
|
|
Decreto 3859 - 16 de Fevereiro de 2012
|
Nomeação de Ana Carolina Gomes, para exercer o cargo de Assistente-SEJU.
|
16/02/2012
|
|
|
Decreto 3858 - 16 de Fevereiro de 2012
|
Exoneração, a pedido, Christine Zardo Coelho, do cargo de Assessor Técnico, a partir de 25 de janeiro de 2012-SEJU.
|
16/02/2012
|
|
|
Decreto 3857 - 16 de Fevereiro de 2012
|
Nomeação de José Roberto Rodrigues Santos, para exercer o cargo de Assessor Técnico, a partir de 1º de fevereiro de 2012-SEJU.
|
16/02/2012
|
|
|
Decreto 3856 - 16 de Fevereiro de 2012
|
Nomeação de Estevão Junckes Netto, para exercer o cargo de Assistente, a partir de 1º de janeiro de 2012-SEJU.
|
16/02/2012
|
|
|
Decreto 3855 - 16 de Fevereiro de 2012
|
Nomeação de Eunicia Aparecida Lohn Pereira, para exercer o cargo de Assistente, a partir de 1º de fevereiro de 2012-SEJU.
|
16/02/2012
|
|
|
Decreto 3778 - 01 de Fevereiro de 2012
|
Nomeação de Priscilla Placha Sá, para, como Membro Suplente, integrar o Conselho Penitenciário do Estado do Paraná-SEJU.
|
01/02/2012
|
|
|
Decreto 3777 - 01 de Fevereiro de 2012
|
Nomeação de Miguel Gualano de Godoy, Assessor Jurídico do Gabinete, para responder pela Assessoria Especial para Integração da Pessoa com Deficiência, a partir de 28 de novembro de 2011-SEJU.
|
01/02/2012
|
|
|
Decreto 3752 - 30 de Janeiro de 2012
|
Nomeação de Alane Mariana Borba dos Santos, para exercer o cargo de Assistente-SEJU.
|
30/01/2012
|
|
|
Decreto 3751 - 30 de Janeiro de 2012
|
Nomeação de Rafael Mainardi, para exercer o cargo de Assistente-SEJU.
|
30/01/2012
|
|
|
Decreto 3750 - 30 de Janeiro de 2012
|
Nomeação de Airton Gustavo Kielek, para exercer o cargo de Assistente-SEJU.
|
30/01/2012
|
|
|
Decreto 3749 - 30 de Janeiro de 2012
|
Nomeação de Juni Borja Kuchenny, para exercer o cargo de Assessor Técnico, a partir de 11 de janeiro de 2012-SEJU.
|
30/01/2012
|
|
|
Decreto 3738 - 23 de Janeiro de 2012
|
Nomeação de representantes, para comporem o Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná – COPED-SEJU.
|
23/01/2012
|
|
|
Decreto 3737 - 23 de Janeiro de 2012
|
Nomeação de Valéria de Cássia Lopes, para, como suplente, integrar o Conselho Estadual da Mulher do Paraná-SEJU.
|
23/01/2012
|
|
|
Decreto 3736 - 23 de Janeiro de 2012
|
Nomeação de representantes para integrarem o Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas– PROVITA PARANÁ-SEJU.
|
23/01/2012
|
|
|
Decreto 3735 - 23 de Janeiro de 2012
|
Nomeação de servidores para comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - COEDE/PR-SEJU.
|
23/01/2012
|
|
|
Decreto 3708 - 17 de Janeiro de 2012
|
Tornar definitiva a nomeação, formalizada pelo Decreto n° 6.420, de 12 de abril de 2066, de Vitorina Elizete Pereira dos Santos-SEED.
|
17/01/2012
|
|
|
Decreto 3706 - 17 de Janeiro de 2012
|
Nomeação de Lenita Cristine Gomes Machado, para o cargo de Agente Educacional-SEED.
|
17/01/2012
|
|
|
Decreto 3697 - 17 de Janeiro de 2012
|
Tornar sem efeito o Decreto n° 5.563, de 13 de outurbro de 2009, que demitiu Benedito Pereira da Silva-SESP.
|
17/01/2012
|
|
|
Decreto 3669 - 17 de Janeiro de 2012
|
Nomeação de Mara Catarina Mesquita Lopes Leite, para exercer o cargo de Assessor Técnico, a partir de 28 de dezembro de 2011-SEJU.
|
17/01/2012
|
|
|
Decreto 3622 - 03 de Janeiro de 2012
|
Exoneração, a pedido, Mariana Martins Betioli, do cargo de Assessor Técnico, a partir de 19 de dezembro de 2011-SEJU.
|
03/01/2012
|
|
|
Decreto 3621 - 03 de Janeiro de 2012
|
Nomeação de Robson Leandro de Souza Fernandes, para exercer o cargo de Assistente, a partir de 14 de dezembro de 2011-SEJU.
|
03/01/2012
|
|
|
Decreto 3620 - 03 de Janeiro de 2012
|
Exoneração de Marcio Antonio Assumpção, do cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal, a partir de 2 de janeiro de 2012-SEJU.
|
03/01/2012
|
|
|
Decreto 3619 - 03 de Janeiro de 2012
|
Nomeação de Patrícia Tobe, para exercer o cargo de Assistente, a partir de 27 de dezembro de 2011-SEJU.
|
03/01/2012
|
|
|
Decreto 3618 - 03 de Janeiro de 2012
|
Nomeação de Fabiano Baia Bonifácio, para exercer o cargo de Assessor Técnico, a partir de 1º de janeiro de 2012-SEJU.
|
03/01/2012
|
|
|
Decreto 3617 - 03 de Janeiro de 2012
|
Nomeação de Mariza Moreira, para exercer o cargo de Diretor Geral, a partir de 19 de dezembro de 2011-SEJU.
|
03/01/2012
|
|
|
Decreto 3616 - 03 de Janeiro de 2012
|
Exoneração, a pedido, Édina Maria Silva de Paula, do cargo de Diretor Geral, a partir de 19 de dezembro de 2011-SEJU.
|
03/01/2012
|