Uma parceria entre a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e a Polícia Científica da Secretaria de Segurança Pública vai permitir a criação de um fluxo prioritário para o processamento de tipagem genética (DNA) de ossadas de crianças e adolescentes desaparecidos. Todo o processo será feito no laboratório de Genética Forense da Polícia Científica, com recursos de R$ 2,4 milhões oriundos do FIA (Fundo da Infância e Adolescência), que permitirá, ainda, a criação de um banco de dados destinado a auxiliar no processo de busca dos desaparecidos, por meio de técnicas de biologia molecular, genética e informática.

“O desaparecimento de crianças e adolescentes é uma realidade que causa nas famílias uma série de sentimentos angustiantes contribuindo para o surgimento de conflitos e estresse emocional”, disse o secretário Ney Leprevost salientando que é preciso que as políticas públicas para a infância sejam voltadas também para atenuar o processo de luto de mães que desconhecem a localização e o motivo do desaparecimento do filho.

Para o presidente do Cedca, José Wilson Souza, a importância do conselho em aprovar esses recursos e destinar os valores para esses projetos que serão desenvolvidos é fundamental para o exercício da inclusão, da cidadania e da garantia de direitos. “A atuação do conselho é essencial, pois ele tem como responsabilidade formular, deliberar e controlar ações referentes à criança e ao adolescente em todos os níveis, segundo leis federais, estaduais e municipais, em reuniões abertas à comunidade”, esclareceu Souza.

O projeto prevê, ainda, a formação do Banco Nacional de Perfil Genético de crianças e adolescentes desaparecidas, o que vai permitir comparar o vínculo genético de pais e parentes próximos do desaparecido, com indivíduos localizados sem identificação. “Vamos poder identificar grande parte das três mil amostras constituídas por vestígios e referências familiares de crianças e adolescentes desaparecidos existentes hoje, evitando adoções ilegais e reunindo famílias que estão separadas por questões de destino, sequestro ou quando a criança foi entregue indevidamente, se perdeu, foi traficada”, explica Ângela Mendonça, vice-presidente do Cedca, ressaltando que o objetivo é juntar famílias.

O Banco Nacional de Perfil Genético funciona de maneira simples, desde que haja dados cadastrados, por isso a importância deste projeto. O perfil genético de pais e familiares é colocado no banco de dados e, se em algum lugar do país for achada alguma criança com esse perfil genético, é possível identificar a criança e devolver à família.

Mesmo que o banco não tenha uma criança cujo perfil seja compatível, o DNA dos pais permanece no banco de dados. Quando o perfil de uma criança é inserido no sistema e coincide com o perfil genético de um dos pais registrados, o banco de dados cruza as informações armazenadas e o programa alerta sobre o vínculo genético das crianças e adolescentes encontrados.

O DNA, que auxilia nas buscas, é a abreviatura de ácido desoxirribonucléico, uma molécula orgânica que reproduz o código genético e contém toda a informação genética de um indivíduo. Os bancos de DNA ou bancos de material genético são arquivos de amostras biológicas, ou seja, de DNA ou sequências de DNA para diferentes finalidades.

O projeto vai atender famílias que tiveram seus filhos desaparecidos, desde que com idade inferior a 18 anos. O material genético é recolhido por meio de uma gota de sangue coletada dos pais e armazenada em um papel de filtro especial para análise do DNA, que pode ser guardado por até 20 anos. Os dados obtidos são confidenciais.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).