A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), da Organização das Nações Unidas (ONU), promoveram durante toda esta quinta-feira (26), uma oficina de formação de assistência ao migrante. Participaram gestores estaduais e federais que atendem migrantes em todo o Paraná.

“O Paraná é hoje um dos estados que mais recebem refugiados”, explicou Guilherme Otero, coordenador da Organização Internacional para as Migrações (OIM), explicando que não é só pela posição estratégica de tríplice fronteira, mas principalmente, pelo grande fluxo de migrantes vindos da Venezuela, Haiti e Senegal, por meio da Operação Acolhida.

Para o representante da ONU, é importante promover esse intercâmbio de experiências entre o Estado e a ONU, para uma migração mais humana e ordenada. “O Paraná é a porta de entrada do Mercosul e vem estimulando ações governamentais e da sociedade civil para minimizar o impacto causado pelo elevado fluxo de migração. Além da capacitação profissional para a inclusão laboral, o Estado vem intervindo para a inclusão de crianças e adolescentes em locais públicos de acolhimento, atendimento em saúde e até a orientação para a superação de barreiras culturais”, disse Otero.

A chefe do Departamento de Promoção dos Direitos Fundamentais da Sejuf Regina Bley falou sobre o Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas do Estado do Paraná (Ceim),  vinculado à Sejuf, que atende pessoas nascidas fora do Brasil. “Oferecemos no centro gratuitamente regularização documental (Registro Nacional de Estrangeiros - RNE), CPF, Carteira de Trabalho, vistos de reunião familiar, cadastro na Polícia Federal, direitos fundamentais e legislação trabalhista,  revalidação de estudos realizados no exterior”, explicou.

A promotora Carolina Balbinot Bunhak, da Defensoria Pública da União em Curitiba, explicou que nos últimos anos, o Brasil passou a receber um grande fluxo de imigrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade, o que revela a importância da garantia de acesso à Justiça a esses grupos por meio da Defensoria Pública da União. “Promovemos gratuitamente assistência jurídica integral, promoção dos direitos de imigrantes e refugiados; articulação com órgãos governamentais e a sociedade civil em prol dos direitos de imigrantes e refugiados e expedição de recomendações para a tutela de direitos de imigrantes e refugiados”, afirmou.

Para o secretário da Sejuf, Ney Leprevost, o papel do Estado é oferecer condições dignas para que essas pessoas consigam, no Brasil, uma nova oportunidade. “As 28 etnias que colonizaram o Estado nos séculos 19 e 20 – alemães, poloneses, ucranianos, italianos, japoneses entre eles – trouxeram na bagagem seus costumes e tradições e ajudaram a construir o Paraná de agora. Hoje, são outros povos que buscam abrigo aqui. Muitos migrantes estão fugindo de governos ditatoriais ou de situações de calamidade pública e extrema pobreza. Aqui, temos a missão de encaminhá-los para assistência jurídica, mercado de trabalho e atendimento socioassistencial”.

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