2020 - 18:18

Os trabalhadores do Paraná começam 2020 com uma excelente notícia. O reajuste do salário mínimo regional do estado será de 5,86% este ano, 1,75 ponto percentual acima do reajuste nacional, elevando o piso para R$ 1.383,80 na categoria 1 (o maior do país), podendo chegar a R$ 1.599,40 de acordo com a categoria. O percentual maior que o índice nacional foi aprovado nesta segunda-feira em votação no Conselho Estadual do Trabalho.

“O reajuste do piso é o compromisso do nosso governo em valorizar os trabalhadores. Mantivemos o percentual maior para aumentar o poder aquisitivo dos trabalhadores abrangidos por essa lei. Isso vai se refletir no movimento do comércio e nos serviços”, enfatiza o governador Ratinho Junior.

“O mínimo regional, que já entra na folha de janeiro, é uma referência para a negociação das categorias sindicalizadas e uma garantia para as categorias que não têm sindicato”, afirma o secretário Ney Leprevost.

“É uma missão do governo do Paraná trabalhar em prol da classe trabalhadora, fazendo com que a geração de empregos no Paraná continue em alta”.

Secretário Ney Leprevost

Na categoria dos trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca, o piso sobe para R$ 1.383,80. Para o segundo grupo, no setor de serviços administrativos, serviços gerais, de reparação e manutenção e vendedores do comércio em lojas e mercados, o salário aumenta para R$ 1.436,60. Esta categoria engloba também a classe de trabalhadores domésticos. Já no terceiro grupo, dos empregados na produção de bens e serviços industriais, o piso vai para R$ 1.487,20. Para o último grupo, na categoria de técnicos de nível médio, o piso passa a ser R$ 1.599,40.

Antecipação - Pela primeira vez na história, em 2020 o reajuste do mínimo regional do Paraná vale desde o primeiro dia do ano – ou seja, o novo valor deverá ser pago já na folha salarial de janeiro. Também pela primeira vez, o percentual de aumento ficou acima do reajuste do salário mínimo federal.

Historicamente, de acordo com o que determina a lei 18766/2016, o piso salarial paranaense é reajustado pelo mesmo percentual aplicado para o reajuste do Salário Mínimo Nacional, “baseado na variação do INPC do ano anterior, com aplicação adicional, a título de ganho real, da variação real do PIB nacional observada dois anos antes”.

Como, porém, o governo federal mudou este ano a política de cálculo e decidiu reajustar o salário mínimo apenas pela inflação – ou seja, sem aumento real –, a definição sobre o percentual paranaense foi objeto de votação no Conselho Estadual do Trabalho – órgão conselho tripartite, que tem a participação de representantes do poder público, de empregados e empregadores.

Prevaleceu a proposta que mantém a somatória do PIB ao INPC para compor o valor final. Assim, o ganho real dos trabalhadores paranaenses este ano chega a 1.38 ponto percentual.

Histórico - Desde sua criação em 2006, o salário mínimo regional do Paraná, em suas categorias ocupacionais, sempre foi estabelecido em patamares superiores aos do salário mínimo nacional, atingindo uma diferença de 33% em 2020.

Ao mesmo tempo, essa política permitiu ao trabalhador paranaense, pertencente aos grupos previstos, a possibilidade de alcançar pisos salariais que figuram entre os mais elevados no país, quando consideradas as unidades de federação que mantêm uma política de salário mínimo regionalizada – como Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

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