Ações sociais que beneficiam a população em situação de vulnerabilidade, entregas de EPI’s, repasses e deliberações de recursos para socorrer vítimas de Covid-19 e para assegurar os direitos fundamentais dos paranaenses foram alguns dos serviços anunciados nesta terça-feira (20) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e pelo secretário de Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Ney Leprevost.

“É mais uma forma de colaborar com as pessoas neste momento tão delicado, de crise sanitária e econômica. Muita gente se encontra em dificuldade, então o Estado precisa olhar para esses mais necessitados. É um apoio para que os paranaenses possam atravessar esse período de uma forma mais segura, com menos sobressaltos”, destacou o governador.

Um dos importantes investimentos é de R$ 62 milhões, oriundos do FIA – Fundo da Infância e Adolescente para fomentar ações de prevenção, promoção, defesa ou garantia dos direitos de crianças e adolescentes que tiveram suas vulnerabilidades acentuadas pela pandemia da Covid-19.

“Este é o maior edital de repasses de recursos do FIA para Organizações da Sociedade Civil já aprovado e em execução nos 30 anos de existência do Cedca/FIA. São ações para diminuir a repercussão da pandemia no desenvolvimento infantil, como as dificuldades funcionais e comportamentais causadas pelo isolamento social, a saúde mental de crianças e adolescentes, ações educacionais, inclusivas, de redução de evasão escolar e abandono, serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, ações de qualificação e de aprendizagem, ações de erradicação do trabalho infantil, ações com comunidades indígenas e quilombolas e ações de enfrentamento à violência”, disse o secretário Ney Leprevost.

RECOMEÇA PARANÁ - O Governo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vão destinar inicialmente R$ 4,9 milhões para a execução ainda no primeiro semestre de 2021 das ações de qualificação, empregabilidade e renda no Paraná.

A ideia é transformar as 216 Agências do Trabalhador do Paraná em Agências do Trabalho e Empreendedorismo, com foco também no perfil empreendedor. “Serão ofertados serviços como microcrédito, além de capacitação profissional e disponibilização de auxílio financeiro para o trabalhador no valor de R$ 300 reais por durante três meses”, esclareceu o secretário da Justiça, Ney Leprevost.

Essa ação será destinada para fomentar o empreendedorismo no Paraná, combinando esforços das Agências do Trabalhador do Paraná, dos Escritórios Regionais da Secretaria de Justiça com a parceria da Fomento Paraná, SEBRAE, BRDE, Sistema S e da Secretaria da Educação.

EPI’s - Investimento de R$ 1.5 milhão do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso – FIPAR para aquisição de insumos e materiais de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s) que serão repassados para 160 Instituições de Longa Permanência sem fins lucrativos do Estado do Paraná, localizadas em 125 municípios com a finalidade de atendimento emergencial durante a pandemia da Covid- 19.

PROGRAMA RENDA NOSSA GENTE – Com um investimento de R$ 10 milhões para 2021, o programa tem a previsão de atender mensalmente 24.500 mil famílias em vulnerabilidade social que receberão transferência direta de renda para complementar o Bolsa Família (famílias em extrema pobreza, com renda per capita inferior a R$ 99,00). A renda per capita é calculada a partir da soma da renda per capita gerada pelo CadÚnico com o valor do benefício do bolsa família recebido pela família.

O objetivo do programa é aumentar o poder aquisitivo da família e com isso melhorar a sua condição de vida. O valor recebido pela família é de livre utilização para atender as suas necessidades e prioridades. Essa modalidade não requer adesão por parte do município, pois a transferência é automática às famílias que recebem Bolsa Família e que estão dentro dos critérios.

ÓRFÃOS DA COVID-19 – O secretário Ney Leprevost também adiantou sobre os “Órfãos da Covid”, que tem como propósito prestar auxílio financeiro para bebês, crianças e adolescentes que perderam pais, mães e demais familiares para a COVID-19. “Felizmente somos gestores responsáveis e previdentes, e tínhamos deixado recursos reservados para socorrer as crianças na pandemia. Pedi a dra. Ângela Mendonça, que é chefe do Departamento de Políticas para Criança e do Adolescente para apresentar ao Conselho da Criança (CEDCA) um programa de 8 milhões de reais para ajudar os avós ou responsáveis legais no sustento destas crianças”, informou o secretário Ney Leprevost.

PRESENÇAS – Participaram do evento o vice-governador Darci Piana; o deputado estadual Ademar Traiano, presidente da Assembleia Legislativa do Paraná; o desembargador José Laurindo de Souza Netto, presidente do Tribunal de Justiça do Paraná; o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, José Deliberador Neto; os secretários Guto Silva (Casa Civil), Valdemar Bernardo Jorge (Planejamento e Projetos Estruturantes), Marcel Micheletto (Administração e Previdência), Norberto Ortigara (Secretaria da Agricultura e Abastecimento)  e João Evaristo Debiasi (Comunicação Social e Cultura); a procuradora-geral do Estado, Letícia Ferreira; o superintendente de Diálogo e Interação Social, Mauro Rockenbach; o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Jesuítas, Junior Weiller e o deputado estadual Hussein Bakri (líder do Governo).

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto)