Duzentas e quarenta famílias em situação de vulnerabilidade social conquistaram o sonho da casa própria. Nos últimos 7 dias, elas receberam do Governo Carlos Massa Ratinho Junior, suas novas residências, a custo zero. De acordo com o secretário Ney Leprevost são moradias populares que fazem parte do Programa Nossa Gente Paraná, da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) em parceria com a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar).

As casas estão localizadas em oito municípios do Paraná que foram escolhidos a partir do eixo Habitação do Programa Nossa Gente Paraná em parceria com a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e se estrutura nos projetos de requalificação Urbana e Redução do Déficit Habitacional.

A cidade de Prudentópolis recebeu (89) unidades, enquanto que Guaíra (19), Nova Aurora (18), Fênix (29), Lunardelli (28), Cafezal Do Sul (10), Sertaneja (27) e Leópolis (20). Os municípios foram escolhidos dentro do critério do déficit habitacional e requalificação urbana.

Uma avaliação de impacto, realizada em parceria com o Ipardes, demonstrou que as ações do eixo habitacional do programa são um importante fator na melhoria da situação de vulnerabilidade das famílias do Estado.

Ney Leprevost, secretário de Justiça, Família e Trabalho destaca que “a entrega das chaves das casas a estas famílias nos gratifica muito, pois proporciona que elas passem a viver com mais dignidade”.

PROJETOS HABITACIONAIS - Enquanto o eixo Habitação do Programa Nossa Gente Paraná, que dispõe de recursos do contrato do Estado do Paraná com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o projeto de Requalificação Urbana do Programa Nossa Gente Paraná visa a regularização de áreas de ocupação irregular, com construção ou melhoria de casas para 535 famílias nos municípios de Rebouças, Cantagalo, Prudentópolis, Imbituva e Wenceslau Braz.

COMPROMISSOS COM O MEIO AMBIENTE - Além da construção das moradias, a área é reurbanizada, com implantação de luz elétrica, asfalto, água, esgoto e áreas de convivência e lazer. Há ainda a recuperação ambiental das áreas de preservação permanente no entorno.

Durante o período de execução das obras e até seu retorno ao bairro, as famílias que ocupavam a área recebem o benefício Aluguel Social e são acompanhadas pelo Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná.

O projeto é finalizado com a entrega das novas unidades habitacionais e a titulação definitiva dos imóveis como propriedade das famílias.

Os técnicos municipais e estaduais envolvidos nos projetos de Requalificação Urbana e Redução do Déficit Habitacional, bem como os profissionais das empresas contratadas para execução da obra, são capacitados a fim de atenderem às salvaguardas ambientais e sociais do projeto, previstas no Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS).

REDUZINDO O DÉFICIT HABITACIONAL - O projeto de Redução do Déficit Habitacional do Programa Nossa Gente Paraná promove a construção de casas em terrenos disponibilizados pelos municípios. Até agosto de 2022, 917 famílias em situação de vulnerabilidade social, de 33 municípios, receberão novas casas a custo zero.

Os municípios foram selecionados por meio de dois chamamentos públicos. As famílias são selecionadas por uma Câmara Técnica instalada no município, de acordo com critérios previstos em legislação. O Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná desenvolve trabalho social com as famílias antes, durante e após a realização das obras.

ACESSO À ASSISTÊNCIA SOCIAL - O trabalho social com as famílias incluídas nos projetos habitacionais prevê que elas acessem os serviços públicos de assistência social, saúde, educação, trabalho, qualificação profissional e outros, disponibilizados através do acompanhamento executado pelo Comitê Local. O Programa Nossa Gente Paraná sugere atividades e procedimentos em cada etapa da obra, em quatro eixos estruturantes: 1-) Mobilização, organização e fortalecimento comunitário; 2-) Educação sanitária, ambiental e patrimonial; 3-) Desenvolvimento socioeconômico; 4-) Processos de mudança, bem viver e conviver.

As ações a serem realizadas pelo Comitê Local são construídas a partir da demanda das famílias, ou seja, são elencadas atividades compatíveis com os interesses e a realidade populacional e territorial.

Mais informações podem ser obtidas AQUI ou pelo email nossagenteparana@sejuf.pr.gov.br

(Via assessoria de imprensa – Josias Lacour)