A presidente do Conselho Estadual da Criança e Adolescente (Cedca) e chefe do Departamento de Políticas para Crianças e Adolescentes da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), Angela Mendonça, abriu oficialmente a Conferência nesta segunda-feira para mais de 700 pessoas enaltecendo o trabalho realizado pelo secretário Ney Leprevost, que possibilitou a implantação no Paraná do Orçamento da Criança e do Adolescente. Angela também fez questão de elogiar a comissão organizadora, que conseguiu realizar a primeira Conferência da criança online, tornando o Paraná uma referência para todo o País com ações tecnológicas inovadoras. “Temos muito para agradecer ao secretário Ney Leprevost, um grande defensor da causa da criança, parceiro no campo democrático e na defesa dos direitos, que possibilitou a implantação no Estado do Orçamento da Criança e do Adolescente”, disse ela, afirmando que uma rede de proteção não se constrói sozinha. “Meus parabéns a todos os militantes da pauta da infância e, em especial aos conselheiros tutelares, que são a voz da sociedade”.

O promotor Olympio de Sá Sotto Maior Neto, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Paraná falou sobre a vulnerabilidade aumentada de crianças e adolescentes em virtude do isolamento social proposto pela pandemia do Covid-19, lembrando a importância da rede de proteção ativa e atenta, para fazer valer o compromisso político, social e ético dos direitos da infância para uma sociedade justa, solidária e ética.

A estudante Maria Eduarda Garcia falou sobre a importância da representatividade nos conselhos de direito, convocando crianças e adolescentes a participarem do processo, como protagonistas e defensores da infância e adolescência.

A palestra magna com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências” foi apresentada pelo procurador do Ministério Público do Paraná, Murillo Digiácomo, que falou da importância da Conferência em ouvir a sociedade na efetivação dos direitos. ‘’Temos que aproximar o debate das comunidades para buscar alternativas na proteção de crianças e adolescentes”, disse ele.

Participaram da abertura ainda, o secretário de Estado da Educação Renato Féder, a promotora pública Luciana Linero (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação do Ministério Público), Ires Damian Scuzziato, presidente da Comissão Organizadora da X Conferência e Hélio Candido (Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná/Fórum DCA).

Realizada totalmente online, pela primeira vez, desde a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990, a Conferência será realizada entre os dias 21 a 24 de setembro e vai debater a “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências” e também como as políticas públicas possam efetivamente ser aplicadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Promovida pela Secretaria da Justiça, Família e Trabalho e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), a X Conferência viabiliza a oportunidade de mobilização da sociedade, das organizações sociais, das famílias, dos agentes estatais, dos meios de comunicação, empresas e, sobretudo, de crianças e adolescentes, para discutir, avaliar e planejar as políticas e os serviços direcionados para as crianças e adolescentes.

Programação

A programação foi iniciada com o EIXO 1, com debate sobre o tema “Garantia dos Direitos e Políticas Públicas integradas e de Inclusão Social”, com participação de Yvy Abbade (diretora da Unilehu – Universidade Livre para a Eficiência Humana e Conselheira do Cedca); e Regina Bley (Departamento de Diversidade e Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte e Conselheira do Cedca).

Nesta terça-feira (22), a partir das 14h15 será apresentando o EIXO 2 com o tema “Prevenção e Enfrentamento da Violência contra a criança e o adolescente”, com participação de Cecília Heleno (Centro Marista de Defesa da Infância e Conselheira do Cedca) e Rosineide Frez (Departamento de Diversidade e Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte).

Também na terça (22), a partir das 15 horas será a vez do EIXO 3, que vai abordar “Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes”, com a participação de Débora Reis (Centro Marista de Defesa da Infância) e Marcela Evangelista (servidora da Sejuf e Conselheira do Cedca).

Para ter acesso, basta digitar https://youtu.be/gWVvmwOVbFY

Na quarta-feira (23), às 14h15, tem início os debates do EIXO 4, que vai desenvolver o tema “Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes”, com a colaboração de Marcia Paiva (Espemel - Escola Profissional e Social do Menor de Londrina) e do adolescente Lucas Henrique Ultramar Barbosa (delegados nas ultimas conferências estadual e nacional).

O EIXO 5 será apresentado também na quarta-feira (23), a partir das 15h, com debate do tema “Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas da Criança e do Adolescente”, com Rodrigo Bonfim (Hospital Pequeno Príncipe e conselheiro do Cedca) e Sheila Meneguette (Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas e Conselheira do Cedca).

O endereço de acesso é https://youtu.be/_-R8zfHsnPQ

Durante a conferência, após a apresentação de cada eixo serão escolhidas as propostas a serem encaminhadas para a Conferência Nacional e, eleitos os delegados que estarão representando o Paraná. As escolhas serão feitas por votação em sistema online.