Na gestão do governador Ratinho Junior e do secretário Ney Leprevost, Paraná é o estado com mais unidades de acolhimento familiar do país 10/09/2021 - 19:33
O serviço de acolhimento familiar já está implantado em 104 municípios do Paraná e conta com 114 unidades, o que tornou o Estado líder no trabalho de acolher crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, de acordo com o Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social (CADSUAS). As ações são executadas pelos municípios que contam com a orientação técnica da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho. No total, são investidos R$ 7,95 milhões por ano, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social.
O Serviço de Acolhimento Familiar é uma medida protetiva, temporária e excepcional, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que visa acolher crianças e adolescentes em situação de risco, em uma Família Acolhedora, previamente selecionada, cadastrada e capacitada pela equipe técnica municipal e receberão bolsa auxílio, em geral, no valor de até um salário mínimo por criança/adolescente acolhido.
A Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, além dos repasses, tem incentivado os municípios a aderirem ao programa, através de apoio técnico para a implantação das unidades de acolhimento. Recentemente lançou uma cartilha intitulada “O que você precisa saber sobre o acolhimento familiar”, com o passo a passo para a implantação do serviço e também o modelo da lei municipal necessária para aderir ao programa.
“Esse trabalho não é apenas mérito da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, mas dos profissionais que estão na ponta, que dedicam a fazer acontecer, a tirar as coisas do papel, a dar uma vida digna para essas crianças e adolescentes”, afirma o secretário Ney Leprevost reforçando que o acolhimento familiar tem como princípio básico, a guarda da criança e do adolescente, até que sua situação seja definida.
“O Poder Judiciário é nosso grande parceiro nesse trabalho. Esse modelo já é bem sucedido na Inglaterra, na França, na Espanha, Nos Estados Unidos e no Canadá. Diversos estudos comprovam que a falta de vínculos estáveis e a falta de estímulos adequados trazem prejuízos à criança, algumas vezes, irreversíveis ao desenvolvimento”, explica Leprevost.
A chefe do Departamento de Assistência Social da Sejuf, Larissa Marsolik, explica que “o serviço em família acolhedora não pode ser confundido com adoção. O acolhimento tem caráter temporário, assim que possível a criança ou o adolescente deve ser reintegrado à família, caso não haja condição para o retorno, a criança é encaminhada para a adoção. Mas as famílias acolhedoras não podem ter a intenção de adotar, e sim de auxiliar na reinserção familiar”.
(Via Assessoria de Imprensa).