O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador José Laurindo de Souza Netto e o secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, assinaram nesta terça-feira (8) o termo de parceria do projeto piloto “Biometria Natal”. A ação envolve também as secretarias estaduais de Saúde e da Segurança Pública – através do Instituto de Identificação - e a Celepar. A tecnologia permite a identificação dos recém-nascidos logo após o parto.

A tecnologia permite a identificação biométrica ainda na sala de parto e foi desenvolvida pela empresa brasileira Natosafe. A plataforma criada pela empresa (INFANT.ID) faz captura, análise e exportação de digitais em alta definição desde o minuto zero de vida de uma criança. As informações aumentam as chances de localizar a criança em caso de troca de bebês e de sequestro.

A tecnologia foi desenvolvida para ser utilizada por maternidades, hospitais, postos de vacinação, clínicas médicas, centros e institutos de identificação, cartórios de registro civil e até no controle de fronteiras.

“A Secretaria de Justiça, Família e Trabalho tem entre as suas funções a garantia dos direitos da criança. Essa ferramenta será importante para contribuir com o combate a troca de bebês e ao tráfico de pessoas, por exemplo”, destacou o secretário Ney Leprevost.

O projeto piloto será instalado no Hospital do Trabalhador, instituição que foi indicada pela Secretaria de Estado da Saúde. O Paraná será o quinto Estado do Brasil a adotar essa tecnologia. A plataforma já está em funcionamento em Goiás, Pernambuco, Mato Grosso e Santa Catarina.

“É uma operação multifacetada, que envolve diversas secretarias, é o que podemos chamar de gestão colaborativa, porque o que nos une é a cidadania”, afirmou o presidente do TJPR, desembargador José Laurindo.

Para o secretário de Segurança Pública, Rômulo Marinho, o projeto contribui para melhorar o serviço prestado aos cidadãos paranaenses. “Temos buscado melhorar o Instituto de Identificação e em breve devemos ter unidades dentro dos principais shoppings da cidade para facilitar o atendimento”, revelou.

Crianças trocadas e desaparecidas - De acordo com os dados apresentados no projeto, o Ministério da Saúde registra cerca de 500 trocas de recém-nascidos por ano.

A desembargadora Lidia Maejima, coordenadora do Programa Criança e Adolescente protegidos no âmbito do TJPR, têm apresentado projetos desde 1991, a respeito da identificação neonatal e agora comemora o surgimento da tecnologia que possibilitou torná-la efetiva. “Realizamos um importante projeto de nossa luta. Eu agradeço o secretário Ney Leprevost pelo empenho e pela parceria que vai garantir a segurança das crianças”, declarou.

Participaram do evento, além do secretário Ney Leprevost e do desembargador José Laurindo: a desembargadora Lidia Maejima, coordenadora do Programa Criança e Adolescente protegidos no âmbito do TJPR; os juízes auxiliares do presidente do TJPR Anderson Ricardo Fogaça E Fabiane Pierotini; o secretário de Segurança Pública, Rômulo Marinho soares; o chefe de gabinete do secretário de Saúde, César Augusto Neves Luiz; o vice-diretor do Instituto de Identificação do Paraná, Fábio Tadeu Dambros; o diretor de Tecnologia da Celepar, Anibal André Antunes Mendes; o presidente da empresa Natosafe, Ismael Aliyama Cruz; o chefe do Departamento de Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais e Cidadania, Sílvio Jardim e a coordenadora do Programa Criança e Adolescente Protegido no Âmbito da Sejuf, Maria Eduarda Janotto da Fonseca.

(Via assessoria de imprensa – Edson Fonseca).