O governador Carlos Massa Ratinho Junior, o secretário da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), Ney Leprevost, o chefe da Casa Civil, Guto Silva e o líder do governo na Alep, Hussein Bakri, apresentaram nesta terça-feira (08) o programa Cartão Futuro Emergencial, criado pela secretaria de Justiça para garantir a manutenção de 15 mil vagas de empregos de jovens de 14 a 18 anos, no Paraná e incentivar a inserção de jovens no mercado de trabalho.
O cadastramento das empresas interessadas em estimular e manter novas contratações jovens aprendizes pode ser feito pelo site: www.cartaofuturo.pr.gov.br.   

O investimento previsto é de R$ 20 milhões para o pagamento do subsídio aos empregadores para complementar o salário dos jovens aprendizes. Os recursos são do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), administrado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) que aprovou o repasse para oportunizar ao jovem aprendiz uma chance do primeiro emprego.    

De acordo com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, “a ideia é oportunizar o primeiro emprego do jovem que quer adquirir uma primeira experiência, e assim criar novas oportunidades, podendo ele ter uma renda para contribuir com sua família em casa”. 

Segundo o secretário da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), Ney Leprevost, “o cartão futuro vai contribuir com a retomada econômica do Paraná, gerando novas vagas de aprendizes e garantindo a manutenção dos contratos de mais de 15 mil vagas existentes. Esse é o Paraná inovador!” 

“A importância do conselho em aprovar esses recursos e destinar os valores para nesse projeto que será desenvolvido é fundamental para o exercício da inclusão, da cidadania e da garantia de direitos. A atuação do conselho é essencial, pois visa fomentar a inserção no mercado de trabalho de jovens aprendizes, priorizando os que estejam em situação de maior vulnerabilidade, proporcionando formação técnica, profissional e uma remuneração mensal. esclareceu o presidente do Cedca, José Wilson Souza.

O empregador, de acordo com a Lei Estadual nº 20.328/2020, para receber o benefício deve se comprometer a manter os contratos vigentes com adolescentes ou o mesmo número de jovens aprendizes que a empresa tinha antes da crise do coronavírus. A adesão do empregador ao Programa será formalizada mediante assinatura do Termo de Adesão - validado pelas 216 Agências do Trabalhador do Estado do Paraná de maneira digital, via site e as vagas de aprendizagem ofertadas deverão ser abertas nas próprias agências.

As empresas que aderirem ao programa devem abrir e manter conta bancária no Banco do Brasil para recebimento da subvenção econômica. Com isso os aprendizes menores de 18 anos terão acesso a subvenção econômica no valor de R$ 300,00, por aprendiz, por um prazo de 90 dias a partir da solicitação. Aqueles que contratarem novos aprendizes, mesmo que em substituição dos que tiveram o contrato encerrado durante a pandemia, terão acesso ao valor de R$ 500,00.

Nos dois casos, os empregadores deverão manter os contratos com os aprendizes por, no mínimo, mais sessenta dias após o pagamento da última parcela da subvenção. Eles também ficam responsáveis pelo pagamento das demais verbas salariais devidas, bem como pelos encargos trabalhistas e previdenciários. 

O empregador só poderá efetivar no programa adolescentes aprendizes de acordo com a cota mínima estabelecida no art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que estabelece o número de aprendizes equivalente a 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento.  Ainda deverão comprovar a regularidade do recolhimento de tributos, com a apresentação de certidões vigentes/atualizadas na adesão e também mensalmente; apresentar relação do quadro de funcionários na adesão e também mensalmente. Após a adesão, deverão ser apresentados mensalmente os comprovantes de pagamentos dos jovens aprendizes inscritos no Programa.

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Participação do jovem aprendiz busca oportunizar o primeiro emprego e fortalecer a retomada econômica no Paraná

Para fortalecer a retomada da economia e da geração de emprego e renda no estado, a participação do jovem é essencial. “Para a questão do primeiro emprego, no volume de jovens contratados e mantidos no mercado de trabalho, acredito ser um dos maiores programas para jovem aprendiz no Brasil”, enfatizou o governador Ratinho Junior.

“Estamos levando mais oportunidades aos adolescentes que necessitam de empregos com a parceria de empresas e das Agências do Trabalhador. É necessário que possamos dar um passo de cada vez mirando na retomada e oportunizando todos os segmentos do Paraná”, reforçou a chefe do Departamento do Trabalho, Suelen Glinski.

Para Samuel Carlos Alves, 17 anos, que trabalha como jovem aprendiz já há um ano e sete meses, em seu primeiro emprego, na Renault do Brasil, em São José dos Pinhais, “este programa vai ser um incentivo fundamental para dar continuidade ao nosso sonho. Pretendo em breve cursar engenharia mecânica e continuar impulsionando minhas ideias e atuando nessa área que tanto me identifico”.

Para a participação do jovem no programa, o adolescente deve pertencer a uma família com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo; ter concluído o ensino médio ou estar matriculado e frequentando regularmente o ensino fundamental, médio ou cursos de educação de jovens e adultos. Também deve estar cadastrado nas unidades do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (Sine-PR) ou nas 216 Agência do Trabalhador do Paraná.

O jovem que tiver interesse em participar, pode realizar a sua inscrição aqui: https://www.agendamento.pr.gov.br/age/pages/publico/agendarservico/escolhaServico.jsf?dswid=7328. 

 (Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).