A Força-Tarefa Infância Segura da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná (Sejuf) integra o Comitê Interinstitucional Protetivo do Tribunal de Justiça do Paraná, criado para acompanhar as medidas de prevenção à Covid-19 com atenção para o sistema protetivo de crianças e de adolescentes em acolhimento institucional ou familiar, além de vítimas de violência no Estado. 

O grupo é composto por integrantes da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública do Paraná, Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná, Secretaria da Saúde do Paraná, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Associação dos Municípios do Estado do Paraná e pelo Conselho Tutelar. “Conforme determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior, estamos ampliando parcerias para proteger e garantir os direitos fundamentais de nossas crianças e adolescentes, afirmou o secretário Mauro Rockenback, da Sejuf.

O chefe do Departamento de Justiça Felipe Hayashi informou que o Comitê lançou uma nota técnica com orientações e recomendações para o atendimento às crianças e aos adolescentes inseridos em serviços de acolhimento institucional e familiar durante a pandemia da COVID-19. 

A Nota Técnica enfatiza que à criança e ao adolescente é assegurado o princípio da prioridade absoluta, seja nos serviços ou no orçamento público. As crianças e os adolescentes acolhidos, juntamente com os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, ocupam o topo desta prioridade, uma vez que estão afastados de suas famílias.

O Comitê foi instituído pelo ato conjunto 01/2020 de 10 de junho de 2020 do Tribunal de Justiça.