Estados discutem protocolo conjunto para políticas de direitos humanos 09/04/2025 - 14:26

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania, discute de forma conjunta com os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul ações coordenadas para manter atualizadas e eficientes as políticas públicas voltadas a populações socialmente vulneráveis.
A Comissão Permanente de Direitos Humanos do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), da qual o Secretário da Justiça, Santin Roveda, é membro, se reuniu nesta semana para deliberar sobre assuntos como insegurança alimentar na primeira infância, populações migrantes e imigrantes, garantia dos direitos humanos da população idosa e pessoas em situação de rua.
As discussões abordaram as linhas de trabalho dos Estados dentro de cada temática e a possibilidade de elaboração de um protocolo conjunto para a promoção dos direitos humanos, do acesso à justiça e aos direitos sociais. 
Para Santin, a troca de informações e experiências entre os Governos é sempre enriquecedora. “Essas discussões são fundamentais para o monitoramento das realidades locais e a convergência das práticas que funcionam e garantem cidadania e dignidade a todas as pessoas”, afirmou.
A Diretora de Justiça, Viviane da Paz, representou o chefe da pasta na ocasião.

Oportunidades
No Paraná, a Secretaria da Justiça e Cidadania está desenvolvendo um projeto-piloto que visa dar oportunidades a migrantes, imigrantes e pessoas em situação de rua através de qualificação profissional. É o Cuida Paraná, que oferece aulas na área de auxiliar de manutenção predial, abrangendo noções de seis profissões: carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, pedreiro e jardineiro.
O projeto oferece bolsa-auxílio, alimentação e transporte e, na primeira fase, formou 110 pessoas. “O Paraná está em pleno crescimento e o nosso trabalho é justamente para que ninguém fique de fora, para que aqueles que precisam possam ser atendidos através dos programas sociais que melhoram tanto a vida destas pessoas quanto a própria sociedade. Então a qualificação oferecida pelo Cuida vai abrir oportunidades de emprego e renda e segue a orientação do nosso Governador Carlos Massa Ratinho Júnior de levar o Governo do Paraná para perto do cidadão”, explicou o Secretário.

Codesul
Através do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul, considerando as similaridades geográficas e culturais, os Estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul trabalham unidos pela redução das desigualdades e fortalecimento do desenvolvimento regional. É um fórum pela defesa das grandes pautas regionais, definidas em conjunto pelos quatro Governadores. 

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