Divulgada lista tríplice para ouvidor da Defensoria Pública 05/07/2019 - 17:20
Os candidatos Heliana Neves Hemetério dos Santos, Fernando Gallardo Vieira Priost e Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino fazem parte da lista tríplice para o cargo de ouvidor geral externo da Defensoria Pública do Paraná. Eles foram eleitos na manhã desta sexta-feira (05), pelo Conselho Permanente dos Direitos Humanos (COPED), da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf). A lista tríplice será encaminhada a Defensoria Pública do Paraná e os candidatos serão sabatinados para a escolha de um representante que terá o mandato de dois anos.
A ouvidoria externa está prevista na Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública com a função de colaborar na escuta à sociedade, propor medidas e ações que resultem no aprimoramento do trabalho da Defensoria.
Como a Defensoria Pública é um órgão que serve a “orientação jurídica, promoção de direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados”, como determina a Constituição Federal, a Ouvidoria externa é compreendida, pela assessoria jurídica popular, como essencial para conferir ao órgão um caráter mais democrático e próximo da sociedade.