Este sábado, 18 de maio, é o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. A data é marcada por ações e campanhas de órgãos públicos e instituições, importantes para conscientizar a sociedade a respeito de tema tão sensível. Mas o combate a essas violências contra crianças deve ser uma constante, durante o ano todo, e exercido por toda a sociedade.

Em todo o país, entre 2011 e 2017, foram registrados 184.524 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes na rede pública de saúde brasileira, conforme o boletim Análise Epidemiológica da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, divulgado ano passado pelo governo federal. O perfil dessas notificações mostra que as crianças e adolescentes são geralmente agredidos em casa (70% dos casos), por agressores do sexo masculino (80%), que mantinham vínculo de parentesco/amizade com as vítimas (64%).

Em Curitiba, somente em 2018 foram registrados pelo Sistema Nacional de Atendimento Médico (Sinam) 599 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes (o número inclui situações confirmadas e suspeitas.

Os atendimentos no hospital Pequeno Príncipe, uma das maiores unidades de atendimento pediátrico do país, confirmam as estatísticas. Dados contabilizados pela Campanha Pró Vida do hospital, apontam que, dos 76% dos 586 casos recebidos pelo hospital no ano passado, as violências foram intrafamiliares.

“Por isso é tão importante que toda a sociedade fique atenta, na vizinhança, entre os parentes, colegas de escola, pois infelizmente muitas vezes os abusos podem ser oriundos dos próprios pais da criança. Por isso é importante que todos fiquem atentos: qualquer suspeita deve ser denunciada no número 181, o Disk-Denúncia do governo paranaense”, diz o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.

Casos dramáticos - As marcas da infância são levadas para a vida – como é o caso de um bebê apenas de 10 dias, que deu entrada no pronto-socorro com traumatismo craniano, e outro, de três meses, vítima de violência sexual.  Ao todo, foram 110 bebês com menos de um ano atendidos no Pequeno Príncipe em 2018.

Outro dado alarmante é o crescente número de adolescentes atendidos que praticam a autoagressão (automutilação). Além de questões ligadas ao pertencimento a algum grupo ou depressão, por exemplo, esse escape para a dor de se automutilar ou modificar o próprio corpo pode estar ligado a uma desestrutura vivida pelos meninos e meninas.

União de esforços para reduzir estatísticas - O Governo do Paraná vem trabalhando de forma intensa para integrar ações e direcionar esforços para reduzir a violência contra as crianças, e a parceria com a sociedade civil organizada tem sido fundamental.  “Em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), a Secretaria da Justiça, da Família e do Trabalho traz para o debate público como uma pauta estratégica e prioritária o enfrentamento a todas as formas de violência contra a criança”, diz a diretora Departamento de Politicas Públicas para a Criança, Adolescente e Idoso da Sejuf, Angela Mendonça.

“O Cedca trabalha com esse tema já alguns anos tentando conscientizar a população sobre a importância dos mecanismos de denúncia, para que as pessoas não fiquem na omissão.  Existem pontos nevrálgicos importantes em nosso estado, como o litoral, as áreas fronteiriças e as rodovias, que exigem uma atenção especial. Um dos papeis do conselho é identificar quais são essas peculiaridades nas diversas regiões do estado para promover tanto políticas públicas comuns como voltadas a cada uma delas”, diz o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Renann Ferreira.

Força-Tarefa - Um dos programas mais abrangentes é o Força-Tarefa Infância Segura (Fortis), que foi implantado em fevereiro deste ano pela Secretaria de Justiça, Família e Trabalho para estabelecer várias atividades de prevenção e combate a crimes contra a criança. “É uma iniciativa inédita envolvendo secretarias de estado, Judiciário, OAB, Ministério Público e instituições da sociedade civil organizada,  implantada para estabelecer a integração das políticas públicas dos sistemas de justiça, segurança pública, assistência social, educação e saúde para o acolhimento e o atendimento integral às crianças e adolescentes vítimas de violência”, explica o secretário Ney Leprevost.

A Sejuf fomenta ainda o trabalho das 22 Comissões Regionais de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes, que articulam as políticas setoriais regionais, assessorando os municípios com o intuito de fortalecer a rede municipal de proteção à Criança. São 22 Comissões Regionais, coordenadas pelos escritórios regionais da secretaria.

O Estado do Paraná conta também com o Núcleo Estadual Intersetorial de Prevenção às Violências e Promoção da Saúde e da Cultura da Paz, que tem um importante papel na articulação para implementação de políticas de vigilância e prevenção de violência. A Sejuf coordena o Grupo de Trabalho da Criança e do Adolescente do Núcleo da Paz.