Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas

Missão Humanitária: Paraná Recebe Refugiados do Líbano

Direitos do Consumidor - PROCON

PROCON-PR REALIZA MUTIRÃO ONLINE DE RENEGOCIAÇÃO  DE DÍVIDAS EM PARCERIA COM A FEBRABAN

Geral

Primeira Dama do Estado inspira o Paraná Rosa em Ação, unindo cidadania e saúde da mulher

Direitos do Consumidor - PROCON

PROCON-PR SEDIA LANÇAMENTO DE CARTILHA “SE LIGA QUE É FRAUDE” EM PARCERIA COM A TIM

A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenação de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-PR), participou, nesta quarta-feira (23), do lançamento da cartilha “Se liga que é fraude” na região Sul do Brasil, uma iniciativa da operadora de telefonia TIM, voltada conscienti

Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas

Governo do Paraná mostra solidariedade e acolhida humanitária aos refugiados libaneses

Geral

Moradia segura e um recomeço para muitas famílias de Rio Negro

Com uma gestão dinâmica e focada em resultados, o governador Ratinho Júnior vem transformando o estado e implementando ações que geram desenvolvimento e inclusão social. Em Rio Negro, não foi diferente.

Direitos do Consumidor - PROCON

Procon-PR realiza evento sobre aprimoramento comunicacional e comunicação não violenta

Socioeducação

Seminário destaca o papel dos assistentes sociais na Socioeducação

Direitos da População em Situação de Rua

Estado dá posse a membros no Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Paraná

Direitos do Consumidor - PROCON

Procon-PR apura se empresas aéreas informam de maneira clara os consumidores sobre a operação compartilhada de voos

Geral

PROCON-PR participa de mutirão de serviços na Câmara Municipal de Curitiba

Geral

Seminário encerra a 10ª Semana de Mobilização contra o Tráfico de Pessoas - Campanha Coração Azul

Socioeducação

Seminário Estadual de Avaliação e Revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo - Etapa Paraná

Geral

Pacto Pela Inclusão LGBTQIA+ no Mercado de Trabalho

Direitos LGBTs

7ª Marcha da Diversidade de Curitiba: Celebrando a Diversidade e a Luta pelos Direitos Humanos

Socioeducação

Olimpíadas das Unidades Socioeducativas de Londrina Promovem Integração e Superação

Socioeducação

Seminário avança processo de regionalização da Socioeducação em Umuarama

Geral

Secretaria da Justiça participa da primeira Rede de Ajuda Humanitária de alcance nacional do Brasil

A Rede Estadual de Ajuda Humanitária deverá promover ações de respostas rápidas e de caráter humanitário, tanto no Paraná, como em qualquer outro estado da Federação. Ela deve ser um caminho mais fácil para ações de caráter social, podendo contar inclusive com participação de organizações da sociedade civil.

Direitos do Consumidor - PROCON

Procon-PR emite recomendação para coibir alta de preços de produtos da cesta básica

O Procon-PR expediu o documento, endereçado a entidades que representam mercados, supermercados e comércio em geral, esclarecendo sobre a legislação sobre o tema

Geral

Santin Roveda e Leandre Dal Ponte unem forças em novas iniciativas contra o racismo

Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas

Paraná define 30 propostas para conferência nacional de migrantes e refugiados

A 2ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia foi concluída nesta quinta-feira (25). O evento reuniu mais de 500 participantes, entre migrantes, refugiados e apátridas, representantes governamentais, organismos internacionais, órgãos do Sistema de Justiça, universidades e organizações da sociedade civil.

Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas

Políticas para migrantes, refugiados e apátridas são tema de Conferência Estadual

O encontro vai reunir migrantes e refugiados, representantes governamentais, o Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas (Cerma-PR), órgãos do Sistema de Justiça, universidades e organizações da sociedade civil (OSCs).

Direitos do Consumidor - PROCON

Procon-PR fiscaliza dispositivos do Código de Defesa do Consumidor nas rodoviárias

Ação está sendo realizada em Curitiba, Astorga, Ponta Grossa e Umuarama. Objetivo é averiguar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e de outras legislações e normas que regulam o transporte terrestre de passageiros.

Geral

Santin Roveda Anuncia Avanços no Programa de Proteção à Juventude Paranaense

Direitos do Consumidor - PROCON

Procon-PR e o Fórum dos Procons Municipais Paranaenses esclarecem sobre preços diferenciados na venda de cigarros

Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas

Estado ajuda a viabilizar casamento civil de venezuelanos sem certidão de nascimento

A discussão surgiu dos próprios venezuelanos, a partir do Cerma-PR. A maior parte deles chega ao Paraná, e ao Brasil de modo geral, sem toda a documentação e sem a possibilidade de consegui-la em solo brasileiro, o que faz da busca pela certidão um processo demorado e caro, inviabilizando a realização do casamento civil.

Direitos do Consumidor - PROCON

PROCON-PR recebe comitiva de estudantes da Unifacear

Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas

Número de trabalhadores estrangeiros quase dobrou no Paraná entre 2018 e 2022

Em 2022, número de empregados formais oriundos de outros países chegou a 37.703 - 92% a mais que em 2018. Cenário econômico favorável e políticas públicas estaduais favoreceram o aumento no fluxo migratório.

Direitos do Consumidor - PROCON

Procon-PR promove mutirão online de renegociação de dívidas; prazo vai até 15 de abril

Poderão ser negociadas dívidas em atraso no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito contraídas de bancos e instituições financeiras. A iniciativa é realizada em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Direitos da Mulher

Primeira reunião do comitê de combate à violência contra a mulher será na próxima terça

A iniciativa do Governo do Estado tem como objetivo melhorar as políticas relacionadas à prevenção e combate às violências e a qualificação do atendimento às mulheres em situação de violência ou risco, por meio de ações interinstitucionais.

Direitos do Consumidor - PROCON

Procons do Paraná promovem ações para marcar o Dia Internacional do Consumidor

Na Capital, as atividades acontecem das 9h às 16h em parceria com a Associação Comercial do Paraná (ACP), Copel e Sanepar. Quem passar pelo calçadão da Rua XV de Novembro (Boca Madita) vai receber orientações e materiais educativos. Os Procons municipais promoverão atividades simultaneamente.

Direitos Fundamentais e Cidadania

Paraná Rosa em Ação do Dia Internacional da Mulher será em Londrina

Serão ofertados 40 serviços exclusivamente voltados às mulheres, incluindo agendamento de exames, vacinas, oportunidades de emprego, apresentações culturais, atividades esportivas, negociação de dívidas, automaquiagem e muito mais.

Geral

Santin Roveda participa do lançamento de investimento recorde de R$ 2,1 bilhões da Copel

Geral

Com apoio da Secretaria da Justiça, serviços da Defensoria Pública estarão disponíveis em Matinhos

Direitos Fundamentais e Cidadania

Com foco na saúde, Governo promove Paraná Rosa em Ação em Foz do Iguaçu em março

Eventos irão acontecer no dia 1º, em Foz do Iguaçu, e no dia 8, Dia Internacional da Mulher, em Londrina. Serão ofertados mais de 40 serviços exclusivamente voltados às mulheres, incluindo agendamento de exames, vacinas, oportunidades de emprego, apresentações culturais, negociação de dívidas, automaquiagem e muito mais.

Direitos do Consumidor - PROCON

Procon-PR emite recomendação para coibir altas de preços dos repelentes contra mosquitos

O Procon-PR expediu nesta segunda-feira (26) uma recomendação administrativa para entidades que representam farmácias, mercados, supermercados e demais fornecedores. Consumidores devem denunciar.

Direitos Fundamentais e Cidadania

Governo institui Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos

O comitê será constituído por diversos órgãos do Governo do Estado, instituições de ensino superior e organizações da sociedade civil (OSCs), e terá participação de órgãos do Sistema de Justiça. A estrutura e o gerenciamento ficarão a cargo da Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos.

Geral

Curitiba cria novo centro de atendimento à população de rua

Geral

Santin Roveda participa do lançamento do E-Fórum pelo TJPR

Direitos do Consumidor - PROCON

Procon-PR e Febraban divulgam dicas de proteção contra golpes no Carnaval

Estão sendo divulgados áudios institucionais a todas as rádios do Paraná para alertar o consumidor sobre cuidados que deve ter com seus cartões de crédito e o celular, ainda mais em locais onde há grande aglomeração.

Geral

Secretaria da Justiça e Policia Federal ampliam atendimento aos migrantes

Geral

Santin Roveda e reitor da UEM planejam parcerias com a Secretaria da Justiça

Geral

Santin Roveda e Roni Miranda planejam melhorias para o Sistema Socioeducativo

Socioeducação

Pós-graduação sobre socioeducação para servidores está com inscrições abertas

As aulas serão online, ministradas pela Universidade Estadual do Paraná (Unespar). Serão investidos mais de R$ 2 milhões nesta iniciativa, com recursos oriundos do Programa Paraná Seguro, que tem financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Geral

Santin Roveda destaca parcerias com TJ-PR que levam justiça e cidadania em todo Paraná

Geral

Secretário Santin Roveda e Deputado Bazana unem forças pelas APAEs do Paraná

Direitos LGBTs

Estado promoverá ação de cidadania e empregabilidade no Dia da Visibilidade Trans

Atividades ocorrerão na praça Santos Andrade, em Curitiba, das 9h às 16h. A ação visa promover os Direitos LGBTI+ sob a égide dos Direitos Humanos; conscientizar a população trans e travesti a respeito dos seus direitos; e oportunizar um encaixe no mercado formal de trabalho.

Direitos do Consumidor - PROCON

Procon-PR incentiva população a participar de cursos gratuitos sobre Direitos do Consumidor

Os cursos ocorrem na modalidade EaD (Ensino à Distância) e abordam temas como: princípios básicos do Código do Consumidor, práticas abusivas do mercado, mercado de combustíveis, oferta e publicidade, relações de consumo no transporte aéreo, entre outros. Os participantes serão certificados pela Universidade de Brasília (UnB).

Justiça

Litoral recebe edição especial da feira de serviços Paraná em Ação nesta semana

Evento acontece em Caiobá, de quarta-feira a sábado (24 a 28). Serão ofertados, entre outros serviços, assessoria jurídica e psicológica, exames de DNA, vagas de emprego e oportunidades de estágio, atendimentos do Procon-PR e do Detran-PR, além de atividades para toda a família.

Geral

Santin Roveda e Alexandre Curi definem prioridades para a agenda legislativa

Durante a reunião foram discutidas prioridades legislativas referentes as políticas pertencentes à pasta da Secretaria da Justiça e Cidadania.